DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7AE9DC20 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da 
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo 
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os 
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.02, que trata da CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA 
E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÕES DE 
DEMANDAS 
DE 
BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DE PENAFORTE - CE, possuindo o seguinte 
vencedor, a saber: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ Nº 24.994.347/0001-65, com o valor global R$ 
48.000.00 (Quarenta e oito mil reais). 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
Publique-se. 
Penaforte – CE, 26 de Janeiro de 2024.  
  
FABIOLA PEREIRA GOMES 
Ordenador de Despesas da Secretaria de saúde  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7EF172B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
FUNDEB 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240055 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240055 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.14.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para 
manutenção da frota de veículos doFund. Man. Des. Educ. Básica 
Val. Prof.- FUNDEB do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 53.635,96 (cinquenta e três mil, 
seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
53.635,96  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:A6F7D84D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240040 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240040 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.04.01 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: OLÍRIO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA 
  
OBJETO......................: Fornecimento de combustível em posto 
localizado em Fortaleza, destinado ao abastecimento dos veículos 
próprios e locados do Gabinete do Prefeito de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 163.760,00 (cento e sessenta e três 
mil, setecentos e sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 163.760,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7EB76A3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240058 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240058 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.14.01 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para 
manutenção da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do município 
de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
17.427,59 
(dezessete 
mil, 
quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 17.427,59 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:8339C4D1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240034 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.01