DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:23DCDD67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240089 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.05.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240089 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.05.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos 
e materiais de processamento de dados para atender à Secretaria 
Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 35.484,00 (trinta e cinco mil, 
quatrocentos e oitenta e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.082440225.2.121 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no 
valor de R$ 180,00, Exercício 2024 Atividade 1102.082440222.2.117 
Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 5.800,00, Exercício 2024 
Atividade 1102.082440225.2.121 Manutenção dos Serviços de 
Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.12, no valor de R$ 10.200,00, Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no 
valor 
de 
R$ 
4.600,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 
551,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.081220112.2.106 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência 
Soci , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.566,00, 
Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.123 Manutenção dos 
Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 720,00, Exercício 2024 
Atividade 1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão Descentralizada - 
IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos 
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 
2.011,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.081220112.2.106 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência 
Soci , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 950,00, 
Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.123 Manutenção dos 
Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 950,00, Exercício 2024 
Atividade 1102.082440225.2.123 Manutenção dos Serviços de 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.416,00, Exercício 2024 Atividade 
1102.082430225.2.111 Manutenção do Programa Primeira Infância 
no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no 
valor de R$ 380,00, Exercício 2024 Atividade 1102.082440222.2.117 
Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 4.300,00, Exercício 2024 
Atividade 1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.12, no valor de R$ 680,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:4AD68470 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240090 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.05.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240090 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.05.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos 
e materiais de processamento de dados para atender à Secretaria 
Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 24.537,29 (vinte e quatro mil, 
quinhentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 
10.106,79, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440225.2.123 
Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 5.512,45, 
Exercício 2024 Atividade 1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão 
Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.34, no valor de R$ 682,50, Exercício 2024 Atividade 
1102.082440225.2.123 Manutenção dos Serviços de Fortalecimento 
de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no 
valor de R$ 455,00, Exercício 2024 Atividade 1102.081220112.2.106 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência 
Soci , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 227,50, 
Exercício 2024 Atividade 1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão 
Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.99, no valor de R$ 477,50, Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no 
valor de R$ 250,00, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.123 
Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 500,00, 
Exercício 2024 Atividade 1102.081220112.2.106 Gerenciamento e