DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
70.390,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:5AC97535 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240057 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240057 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.14.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para 
manutenção da frota de veículos da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.109,62 (quinze mil, cento e nove 
reais e sessenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0801.181220112.2.082 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
15.109,62 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:3876E8B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
Aviso de Chamada Pública nº 001/2024. O Secretário Municipal de 
Educação de Potengi, Estado do Ceará, torna público que estará 
realizando Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto, é a aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE, no município de Potengi - CE, 
conforme especificações presentes no respectivo edital. Os 
interessados 
(Grupos 
Formais, 
Informais 
ou 
Fornecedores 
Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e 
Projeto de Venda no período de 29 de janeiro à 19 de fevereiro de 
2024, das 08h00min às 16h00min, na sede da Secretaria Municipal da 
Educação, localizada à Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, S/N, 
Potengi – CE, CEP: 63160 – 000, considerando os dias úteis. Maiores 
informações poderão ser obtidas na referida secretaria, no setor de 
Alimentação Escolar. Potengi - CE, 26 de janeiro de 2024. 
  
CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA -   
Secretário Municipal de Educação de Potengi - CE. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:DC148F4F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO N° 2024012301 , TOMADA DE PREÇO Nº 
2023.11.20.01 – SEINFRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA - IP COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE 
GESTÃO DE IP E REALIZAÇÃO DA EFICIENTIZAÇÃO 
ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTUTURA, 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICO 
NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE, representado pelo 
seu Secretário Municipal de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos 
Sr. GILVAN TENORIO DE ALENCAR, VALOR: R$ 3.173.083,51 
(Três milhoes cento e setenta e três mil, oitenta e três reais e cinquenta 
e um centavos); Signatário: Do outro lado a Empresa: HJ 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
28.263.332/0001 - 88, representado pelo Sr. FRANCISCO 
HENRIQUE CAVALCANTE JUNIOR CPF nº 892.801.133-72, 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do 
Contrato: 23 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:E6B32304 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. 
 
“DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
JI-PARANÁ 
SOBRE 
A 
RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA 
MARIA GOMES MELO”. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a Lei N° 01/1993 - Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos de Quiterianópolis - que prevê em seu art. 111, a 
possibilidade de concessão de cessão do servidor para o exercício de 
cargo em comissão ou função de confiança em outros órgãos ou 
entidades dos Municípios; 
CONSIDERANDO que o Regime Jurídico Único dos Servidores 
Públicos de Quiterianópolis afirma que a cessão funcional não trará 
ônus para o Município de origem; 
RESOLVE: 
Art. 1°. DEFERIR o pedido do Prefeito Municipal de Ji-Paraná, 
concedendo a Renovação de Cessão da servidora SANDRA MARIA 
GOMES MELO, para servir outro órgão pelo período de tempo de 
01 (um) ano, correspondendo período de 01°/01/2024 a 31/12/2024; 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 26 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:F7D0FB4A