DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
JI-PARANÁ
SOBRE
A
RENOVAÇÃO
DE
CESSÃO
DA
SERVIDORA MARIA
AGLECIANE MARQUES DA COSTA”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS– Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDOa Lei N° 01/1993 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos de Quiterianópolis - que prevê em seu art. 111, a
possibilidade de concessão de cessão do servidor para o exercício de
cargo em comissão ou função de confiança em outros órgãos ou
entidades dos Municípios;
CONSIDERANDOque o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos de Quiterianópolis afirma que a cessão funcional não trará
ônus para o Município de origem;
RESOLVE:
Art. 1°.DEFERIR o pedido do Prefeito Municipal de Ji-Paraná,
concedendo
a
Renovação
de
Cessão
da
servidora MARIA
AGLECIANE MARQUES DA COSTA,para servir outro órgão pelo
período de tempo de 01 (um) ano, correspondendo período de
01°/01/2024 a 31/12/2024;
Art. 2°.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 26 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:9ACB2BDE

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº
034/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato
de contrato acima oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2023,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS TÉCNICA,
ECONÔMICA E FINANCEIRA VISANDO A REGULARIZAÇÃO
E
ADEQUAÇÃO
FISCO/FINANCEIRA
DO
MUNICÍPIO,
AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO DE TERMOS, PROJETOS E
TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO VISANDO
CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS INTERNA E/OU EXTERNA PARA O MUNICÍPIO
DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: SILVEIRA &
MOREIRA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ:
19.498.466/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (Oitenta e
um mil reais). DATA DO CONTRATO: 24/01/2024, PRAZO
VIGÊNCIA: 24/01/2025. SIGNATÁRIO: Paulo Felipe Saboia Dino,
CPF: 027.581.823-35. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 26 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:4702A7FC

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
057/2021.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
através da Secretaria de Governo. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14.
CONTRATADOS:
HÍBRIDA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
COMBINADOS
DE
ESCRITÓRIO
E
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CNPJ: 36.944.489/0001-05.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o
Contrato nº 057/2021.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE
SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE
DOCUMENTOS DIGITAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 19 de janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Patrícia de Castro Viana -
Sócia Administradora.

Quiterianópolis - CE, 26 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:F298B88C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 040/2022.05; 040/2022.06;
040/2022.07 E 040/2022.08

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº
040/2022.05; 040/2022.06; 040/2022.07 e 040/2022.08. O Município
de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022, OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
A
MERENDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
CONTRATADAS: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ: 12.622.231/0001-16. VALOR TOTAL: Lote
01: R$ 180.000,00; CENTRAL ATACADISTA LTDA, CNPJ:
48.048.893/0001-71. VALOR TOTAL: Lote 02: R$ 142.500,00 e
Lote 04: R$ 699.700,00; DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA
DE ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
26.806.267/0001-64. VALOR TOTAL: Lote 03: R$ 386.970,00;
Lote 05: R$ 1.243.500,00; Lote 07: R$ 172.000,00; Lote 08: R$
222.000,00 e Lote 09: R$ 136.000,00 e FERNANDES ATACAREJO
LTDA - EPP, CNPJ: 38.333.439/0001-09. VALOR TOTAL: Lote
06: R$ 217.500,00. DATA DO CONTRATO: 25/01/2024. PRAZO
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
Rivaldo
Dantas
Bandeira Neto, CPF: 661.644.943-20; Francisco Rafael Leonardo de
Souza Vieira, CPF: 108.303.633-51; Deoclecio Barbosa Ferro Neto,
CPF: 400.528.503-15 e Jefferson Fernandes Barbosa, CPF:
057.764.933-74. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 26 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:ABEC4624

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO CMEQ Nº041/12/2023

OFÍCIO CMEQ Nº041/12/2023 Quixadá – Ceará, 05 de dezembro de
2023.

A sua Senhoria a Senhora Secretária Municipal da Educação