DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
123585-0 
Ellen dos Santos Lima 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão de Vigilância Sanitária 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
124560-0 
Micaele Melo Vidal 
Auxiliar em Saúde Bucal 
05.04.2021 
a 
04.04.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BB65DBAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.09.01/2024 
 
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
GILIANE LOPES VIDAL, do cargo de MEMBRO DO CONSELHO 
TUTELAR, 
simbologia 
DESP13, 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 
037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 09 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré - CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F00C290A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.10.01/2024 
 
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
ROSEMARA FATIMA DE JESUS para o cargo de MEMBRO DO 
CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela Lei 
Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 
037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré - CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1FF866BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 002.11.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de 
janeiro de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12P 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
12P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
14P 
123484-6 
Filipe Vieira de Freitas 
Motorista 
14P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12P 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
12P 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
12P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A2CED028 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.15.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2024 a 01.03.2024. 
  
125188-0 
HERCILIO 
ARAUJO 
COSTA 
Diretor do Departamento da 
Cultura, Esporte e Juventude 
01.04.2022 a 31.03.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:02C381C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.18.01/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada, referente ao mês de dezembro de 2023 aos servidores 
relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na 
Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago Motorista 
21 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de janeiro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal