DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F8B46D3E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.19.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de 09 faltas ocorridas nos dias 03, 04, 08, 09, 10, 12, 15 
e 16 de janeiro de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta 
(ausências)+descanso 
remunerado 
123476-5 
Amanda 
Cristina 
Lima 
Santiago 
Enfermeiro da Família 
12 faltas 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:07C32738 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.22.01.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) em estágio 
probatório, Amanda Cristina Lima Santiago, ocupante do cargo de 
Enfermeiro da Família, sob matrícula de N.º 123476-5 pelo período de 
22 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 22 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7D1584F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.23.01.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. JOÃO 
PAULO FERREIRA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE 
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, simbologia DAS-7 cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
23.01.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:71284E5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.02.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ERIVALDO 
PAIVA MARTINS, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 
124142-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 02 de janeiro de 2024 a 06 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5ECE2CFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.08.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 08.02.2024 a 08.03.2024. 
  
123827-2 
Jessica Nara Costa Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
02.01.2023 a 01.01.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5FF9D63F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.09.01/2024 
 
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA, do cargo de 
MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo 
criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei 
Complementar N.° 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 
21 de junho de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré – CE