DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Matrícula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 02 de janeiro de 2024 no período da manhã. Esta 
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F14720C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.08.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2024 a 01.03.2024. 
  
124313-6 
THAMYSSON 
XAVIER 
RODRIGUES FERREIRA 
Médico Auditor 
01.01.2023 a 31.12.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:14C5C2C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.09.01/2024 
 
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. 
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, do cargo de MEMBRO 
DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela 
Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar 
N.° 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 
2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré - CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3E4B1E00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.10.01/2024 
 
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. KATIA 
DE SOUSA BARROS para o cargo de MEMBRO DO CONSELHO 
TUTELAR, 
simbologia 
DESP13, 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 
037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré - CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:40C06D79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.11.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, 
cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos 
trabalhados e não pagos no mês de dezembro de 2023.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
060224-8 
José de Anchieta Brito de 
Sousa 
Motorista 
02 
50,00 
125945-8 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
02 
50,00 
126159-2 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
02 
50,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:348D333C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.18.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 
2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em 
relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
041509-0 
Raimundo Edran Cunha Sousa 
Vigilante 
38h 
124625-9 
Rosangela Santiago Oliveira 
Vigilante 
38h 
100143-4 
Antonio Rogério de Sousa 
Vigilante 
38h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º de dezembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9CAA1C87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.22.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de