DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) LIDIANE 
XAVIER PEREIRA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 
123492-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 22 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8FC1241C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.02.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) RAYNAR DE 
LIMA MELO, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 126289-
0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de 
janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:91E3C4D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.09.01/2024 
 
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. LUZIA 
DE MELO COSTA, do cargo de MEMBRO DO CONSELHO 
TUTELAR, 
simbologia 
DESP13, 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 
037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 09 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré - CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6EAFA3D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.10.01/2024 
 
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
FLAVENILSON DA COSTA FREITAS para o cargo de MEMBRO 
DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela 
Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar 
N.° 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 
2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré - CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F54A0957 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.15.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora comissionada MARIA DE FATIMA DE MELO VIANA, 
cargo de Chefe da Unidade de Benefícios Socioassistenciais, 
matricula 125570-3 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - 
INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de 
Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 
dias) no período de 14.01.2024 a 11.07.2024. Ficam revogadas as 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos aos 14 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:33A887DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.02.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JANAINA 
DE LIMA ALMEIDA, cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 122003-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 02 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E855B22D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.08.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de dezembro de 2023, ficando com 
acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo.