DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 09.01.2024 a 
06.07.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 09 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FAE02DA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.10.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) FRANCISCA 
JESSILENE DE MELO NASCIMENTO, Cargo Auxiliar de serviços 
gerais, Matrícula 123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 10 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7C3C83FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 007.11.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Auxiliar de 
Enfermagem e Técnico em Enfermagem no mês de janeiro de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
125914-8 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
08 
126159-2 
Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
06 
125945-8 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
08 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4EFFDFF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.02.01.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.01.2024 a 
30.01.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060204-3 
José Erivan Cunha 
Sousa 
Vigilante 
30 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 02 de Janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 de Janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8410E266 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.08.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2024 a 01.03.2024. 
  
125573-8 
THAIS 
SANTIAGO 
FAUSTINO 
Chefe da Unidade CREAS 
03.10.2022 a 02.10.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DED7F8CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.02.01.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2024 a 
31.01.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060164-0 
Antonio 
Lisboa 
Cardozo de Medeiros Médico da Família 
30 dias 
03.07.2016 
a 
02.07.2021 
  
  
  
  
  
060319-5 
Antonio 
Lisboa 
Cardozo de Medeiros Médico Plantonista 
30 dias 
01.09.2016 
a 
31.08.2021 
  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de Janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 de Janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal