DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu
a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em
22 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:9937777B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 013.11.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE
Conceder Gratificação de Desempenho, ao servidor relacionado
abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela
abaixo.

Matrícula
Nome
Cargo
Perc%
Valor
126387-0
CARLOS
HENRIQUE
OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Gerente da Atenção Básica
(01 Equipe)
80%
645,27
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:03050A27

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 014.02.01.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a)
a servidor (a) CRISTIANO DE SOUSA LIMA PAIVA, cargo/função
VIGILANTE, matrícula 125145-7 pelo Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS, no período de 31 de dezembro de 2023 à 29
de janeiro de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:FEFF110A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 015.02.01.2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. CARLOS
HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, do cargo de GERENTE
DA ATENÇÃO BÁSICA (02 EQUIPES), simbologia DAS-2 cargo
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de
2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros
retroativos aos 02.01.2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F7F90A5E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016.02.01.2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. CARLOS
HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, para o cargo de
GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia
DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de
setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
financeiros retroativos aos 02.01.2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:BFED8D3B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 017.02.01.2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra.
CLAUDIA MÔNICA SOUZA SILVA, para o cargo de GERENTE
DA ATENÇÃO BÁSICA (02 EQUIPES), simbologia DAS-2 cargo
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de
2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros
retroativos aos 02.01.2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:73EE63A5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018.02.01.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006,
RESOLVE suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores
relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na
Secretaria de Educação.

Matrícula
Nome
Cargo
Km
041806-4
Leyla Maria Brito Oliveira Lima
Prof. Educ. Básica II
26km
041806-4
Leyla Maria Brito Oliveira Lima
Prof. Educ. Básica II
26km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.