DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:971858EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.02.01/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. 
FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, cargo comissionado 
de CHEFE DIVISÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES, DAS-3 
para substituir ANTONIO MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO, 
cargo comissionado de CHEFE DIVISÃO DE SISTEMA DE 
INFORMAÇÕES, DAS-3 pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 31 
janeiro 2024, por se encontrar em gozo de Férias, cargo criado pela 
Lei N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de 
setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1F893951 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.02.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, 
de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 
105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 
2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar 
n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 
21/12/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Notificar o retorno da Licença para Tratar de Interesse 
Particular concedida, mediante Portaria n°027.03.01.2022, de 
03/01/2022, publicada em 28/01/2022, de ILDA NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA cargo Cozinheiro, matrícula 123613-0, lotado(a) Hospital 
Joaquim Manoel de Oliveira, com retorno comunicado/informado 
mediante requerimento padrão. 
  
Art. 2º - A licença citada acima se encerrou em 31/12/2023, agora 
retornando a partir de 01/01/2024 por desejo expresso do(a) 
servidor(a), informado em requerimento. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu 
teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o 
tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1DB793E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.02.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ILDA 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, cargo Cozinheiro, Matrícula 123613-0, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de 
janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:66C66ED6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.02.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) OTACIANO 
SALES GUIMARÃES, Cargo enfermeiro, Matrícula 123544-3 lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de janeiro de 
2024 a 05 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:32E44EC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.02.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Kallina Santos 
Gonçalves, Cargo Fisioterapeuta, Matrícula 125921-0 lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de janeiro de 2024 
a 05 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:46A375BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.02.01/2024