DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               171 
 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:6C977885 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 
 
NOMEIA 
SERVIDORA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR ANA PAULA VENTURA DA SILVA portadora 
do RG Nº.2001029148250 SSPDC/CE, inscrita no CPF N.º 
003.369.103-71 para exercício do Cargo em Comissão de 
CONTROLADOR (a) INTERNO, Símbolo CDS-1, de conformidade 
com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 DE JUNHO DE 
2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 
de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
  
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:9CBD24F5 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 25124-SAS 
  
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
06.06.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A)....: ANTÔNIO ISRAEL SOUSA LIMA-ME 
  
CNPJ N°...............................: 15.473.102/0001-00 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE 
URNAS MORTUÁRIAS PARA O PROGRAMA DE BENEFICÍOS 
EVENTUAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 52.172,00 (cinquenta e dois mil e 
cento e setenta e dois reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.02.08.244.0006.2.2066- 
Manutenção das Atividades dos Benefícios Eventuais. Elemento: 
3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita. Fonte de recursos: 
500.0000.00/ 660.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4ACA8241 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Nº DO CONTRATO................: 161242SAS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social 
CONTRATADO: K R DE CASTRO 
CNPJ............................: 21.036.750/0001-93 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 158.495,58 (cento e cinquenta e oito mil 
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) 
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024 
VIGÊNCIA..................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FF77298E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2601001/2024 DO 26 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. IOHAN CAVALCANTE COSTA, 
portador do RG n° 2020103731-3 SSPDS - CE e CPF n° 
089.652.463-93, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 31 de dezembro de 2023. 
Art. 3°. Revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:049FF63B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2601002/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DE 
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor Eneas 
Nogueira Neto;