DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               183 
 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
40 HORAS 
R$ 2.824,00 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 
40 HORAS 
R$ 2.824,00 
AGENTE SANITARISTA 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
ASSISTENTE SOCIAL 
30 HORAS 
R$ 2.900,00 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
COZINHEIRO 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA 
40 HORAS 
R$ 2.900,00 
CIRURGIÃO DENTISTA-ESPECIALISTA 
30 HORAS 
R$ 2.300,00 
CIRURGIÃO DENTISTA-ESPECIALISTA 
30 HORAS 
R$ 2.300,00 
CIRURGIÃO DENTISTA–ESPECIALISTA 
20 HORAS 
R$ 1.500,00 
CIRURGIÃO DENTISTA-ESPECIALISTA 
20 HORAS 
R$ 1.500,00 
ENFERMEIRO 
40 HORAS 
R$ 2.900,00 
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA 
40 HORAS 
R$ 2.900,00 
FARMACÊUTICO 
40 HORAS 
R$ 2.900,00 
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 
40 HORAS 
R$ 2.900,00 
FISIOTERAPEUTA 
30 HORAS 
R$ 2.900,00 
FONOAUDIÓLOGO 
40 HORAS 
R$ 2.900,00 
INTÉRPRETE DE LIBRAS 
40 HORAS 
R$ 1.582,79 
LAVADEIRA 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
MÉDICO DA FAMÍLIA 
40 HORAS 
R$ 11.585,26 
MÉDICO PLANTONISTA 
PAGAMENTO POR PLANTÃO DADO 
Plantão 1-R$ 1.379,87/ 
Plantão 2 -R$ 1.445,80 
MÉDICO ESPECIALISTA 
10 HORAS 
R$ 2.308,25 
MÉDICO ESPECIALISTA 
20 HORAS 
R$ 4.616,50 
MÉDICO VETERINÁRIO 
20 HORAS 
R$ 1.978,50 
MOTORISTA 
40 HORAS 
R$ 1.582,79 
NUTRICIONISTA 
40 HORAS 
R$ 2.900,00 
OPERADOR DE MÁQUINAS 
40 HORAS 
R$ 1.582,79 
PEDREIRO 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II 
20 HORAS 
R$ 2.762,84 
PSICÓLOGO 
40 HORAS 
R$ 2.900,00 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
40 HORAS 
R$ 1582,79 
SERVENTE DE PEDREIRO 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
30 HORAS 
R$ 2.900,00 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
40 HORAS 
R$ 1.582,79 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
40 HORAS 
R$ 1.582,79 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB 
40 HORAS 
R$ 1.582,79 
TRATORISTA 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
VIGILANTE 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
  
VALORES DOS VENCIMENTOS DO SAAE 
FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
VENCIMENTO 
ENCANADOR 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
FISCAL LEITURISTA 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
OPERADOR DE ETA /ETE 
40 HORAS 
R$ 1.412,00 
  
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar a partir de 02 de janeiro de 2024. 
  
Art. 3º. Esta lei revoga as decisões em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 26 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:750E2AC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. 
 
ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI 
COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022, e alterado pelo ANEXO I da Lei 
Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024 
  
QUADRO A 
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS 
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL 
VENCIMENT0 R$ 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
40h 
2.071,88 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
40h 
2.824,00** 
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO  
40h 
1.412,00* 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 
40h 
2.824,00** 
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS  
40h 
1.412,00* 
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS  
40h 
2.071,88 
AGENTE SANITARISTA 
40h 
1.412,00* 
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO 
40h 
4.143,77 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  
40h 
4.143,77 
ASSISTENTE SOCIAL 
30h 
4.143,77