DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               184 
 
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO  
40h 
1.412,00* 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO  
40h 
1.412,00* 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
40h 
1.519,37 
AUXILIAR DE INFORMATICA  
40h 
1.412,00* 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 
40h 
1.412,00* 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  
40h 
1.412,00* 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
40h 
1.412,00* 
CALCETEIRO  
40h 
1.657,50 
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA 
40h 
4.143,77 
COZINHEIRO  
40h 
1.412,00* 
EDUCADOR FÍSICO  
20h 
2.071,88 
ELETRICISTA  
40h 
1.412,00* 
ENFERMEIRO 
40h 
4.143,77 
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA 
40h 
4.143,77 
FARMACÊUTICO 
40h 
4.143,77 
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 
40h 
4.143,77 
FISIOTERAPEUTA 
30h 
4.143,77 
FONOAUDIOLOGO 
40h 
4.143,77 
INTÉRPRETE DE LIBRAS  
40h 
1.657,50 
LAVADEIRA  
40h 
1.412,00* 
MÉDICO DA FAMÍLIA 
40h 
12.132,08 
MÉDICO ESPECIALISTA AUDITOR 
20h 
4.834,40 
MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA 
20h 
4.834,40 
MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA 
20h 
4.834,40 
MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA 
20h 
4.834,40 
MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA 
20h 
4.834,40 
MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA 
40h 
13.313,38 
MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASONOGRAFISTA 
20h 
4.834,40 
MÉDICO PLANTONISTA 
12h/plantão 
1.445,00/1.514,04 
MÉDICO VETERINÁRIO 
20h 
2.071,88 
MOTORISTA 
40h 
1.657,50 
NUTRICIONISTA 
40h 
4.143,77 
OPERADOR DE MÁQUINAS 
40h 
1.657,50 
ORIENTADOR EDUCACIONAL 
40h 
3.071,94 
PEDAGOGO 
40h 
3.071,94 
PEDREIRO  
40h 
1.657,50 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I 
20h 
2.290,28 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II 
20h 
2.862,85 
PSICÓLOGO 
40h 
4.143,77 
PSICOPEDAGOGO 
40h 
3.071,94 
SECRETÁRIO ESCOLAR  
40h 
1.657,50 
SERVENTE DE PEDREIRO  
40h 
1.412,00* 
TECNICO EM AGROPECUARIA  
40h 
1.657,50 
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 
40h 
1.657,50 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
40h 
1.657,50 
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 
40h 
1.657,50 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
40h 
1.657,50 
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 
40h 
1.657,50 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
40h 
1.657,50 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 
40h 
1.657,50 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
30h 
4.143,77 
TRATORISTA  
40h 
1.412,00* 
VIGILANTE  
40h 
1.412,00* 
  
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.412,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, 
deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor 
constante neste anexo, por não poder ser inferior a este; 
** Cargos Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE com valor do reajuste dos servidores 4,72%, de R$ 
2.764,60, em razão do piso salarial de R$ 2.824,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos (Emenda Constitucional nº 120/2022); na tabela 
constante do Anexo IV, na referência inicial da tabela do PCR, consta o valor do reajuste, portanto, as referências menores que o piso deverá pagar o 
valor do piso. 
  
ANEXO II da Lei Complementar n° 046/2024,  
de 26 de janeiro de 2024. 
  
ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI 
COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO I da Lei 
Complementar n° 046/2024,  
de 26 de janeiro de 2024. 
  
QUADRO D1 
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES 
REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE 
  
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
  
VENCIMENT0 
R$ 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
40h 
1.412,00* 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
40h 
1.412,00* 
MOTORISTA 
40h 
1.657,50 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 
20h 
2.290,28