DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               187 
 
Especialista em Saúde  
Técnico em Saúde  
Assistente em Saúde  
I, II, III, IV e V 
I 
I, II e II 
  
D) Quadro de Cargos da Saúde 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Especialista em Saúde 
PADRÃO 
EES 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
ASSISTENTE SOCIAL 
IV 
06 
05 
4.143,77 
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA 
IV 
17 
09 
4.143,77 
EDUCADOR FÍSICO 
V 
02 
00 
2.071,88 
ENFERMEIRO 
IV 
06 
05 
4.143,77 
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA 
IV 
13 
08 
4.143,77 
FARMACÊUTICO 
IV 
03 
01 
4.143,77 
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 
IV 
02 
01 
4.143,77 
FISITERAPEUTA 
IV 
03 
01 
4.143,77 
FONOAUDIÓLOGO 
IV 
04 
01 
4.143,77 
MÉDICO DA FAMÍLIA  
II 
11 
05 
12.132,08 
MÉDICO ESPECIALISTA: 
- PSIQUIATRA 
III 
  
02 
  
00 
13.313,38 
MÉDICO ESPECIALISTA: 
- AUDITOR 
- CARDIOLOGISTA 
- GINECOLOGISTA OBSTETRA 
- ORTOPEDISTA 
- PEDIATRA 
- ULTRASSONOGRAFISTA 
III.1 
  
02 
02 
02 
02 
02 
03 
  
01 
00 
00 
00 
00 
01 
4.834,40 
MÉDICO PLANTONISTA* 
I 
09 
07 
1.445,00/ 
1.514,04 
MÉDICO VETERINÁRIO 
V 
02 
00 
2.071,88 
NUTRICIONISTA 
IV 
03 
02 
4.143,77 
PSICÓLOGO 
IV 
04 
04 
4.143,77 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
IV 
04 
03 
4.143,77 
  
* Valor do plantão semana/final semana, feriados. 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Técnico em Saúde 
PADRÃO 
TES 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
I 
42 
20 
1.657,50 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
I 
05 
01 
1.657,50 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
I 
05 
00 
1.657,50 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB 
I 
06 
01 
1.657,50 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Assistente em Saúde 
PADRÃO 
AES 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE** 
I 
28 
22 
2.824,00** 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS** 
I 
18 
16 
2.824,00** 
AGENTE SANITARISTA 
II 
07 
04 
1.412,00* 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 
II 
05 
03 
1.412,00* 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL – ASB 
II 
13 
12 
1.412,00* 
  
** Cargos Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE com valor do reajuste dos servidores 4,72%, de R$ 
2.764,60, em razão do piso salarial de R$ 2.824,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação da Emenda Constitucional nº 
120/2022; na tabela constante do Anexo IV, na referência inicial da tabela do PCR, consta o valor do reajuste, portanto, as referências menores que o 
piso deverão pagar o valor do piso. 
  
Quadro Provisório de Pessoal 
Parte Saúde – QprovPS 
  
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS 
PADRÃO 
Auxiliar em Saúde  
I e II 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Auxiliar em Saúde 
PADRÃO 
AUS 
QUANTIDADE 
DE CARGO/ 
FUNÇÃO* CRIADA 
QUANTIDADE 
DE CARGO/ 
FUNÇÃO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO (extinto) 
II 
04 
01 
1.412,00* 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM (extinto) 
I 
23 
14 
1.519,37 
  
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.412,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, 
deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor 
constante neste anexo, por não poder ser inferior a este. 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5C36B1DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO VI DO ANEXO VI.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. 
 
ANEXO III da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterada pela LEI 
COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO I da Lei 
Complementar n° 046/2024,  
de 26 de janeiro de 2024.