DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               189 
 
CHEFIA DE GABINETE 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Gabinete 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assistente em Assuntos Institucionais 
DAS-1 
01 
R$ 834,75 
R$ 2.296,53 
Assessor de Comunicação 
DAS-2 
01 
R$ 173,06 
R$ 1511,05 
Assessor de Articulação Política e Comunitária 
DAS-2 
01 
R$ 173,06 
R$ 1511,05 
Ouvidor Geral 
DAS-2 
01 
R$ 173,06 
R$ 1511,05 
Coordenador da Defesa Civil 
DAS-2 
01 
R$ 173,06 
R$ 1511,05 
Assistente do Gabinete 
DAS-2 
01 
R$ 173,06 
R$ 1511,05 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Procurador Geral do Município 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assessor Jurídico 
DESP-04 
01 
R$ 2.662,67 
R$ 2.662,67 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Coordenador da Controladoria Geral do Município 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP-04 
01 
R$ 2.662,67 
R$ 2.662,67 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Engenharia e Fiscalização 
DESP-01 
01 
R$ 4.431,33 
R$ 4.431,33 
* Quadro Detalhado GP modificado na simbologia pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CONSELHO TUTELAR 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Membro do Conselho Tutelar 
DESP-13 
05 
R$ 110,78 
R$ 1.661,74 
* Quadro Detalhado GP modificado para adequação ao estabelecido no orçamento de 2024, Lei que colocou o Conselho Tutelar junto ao Gabinete 
do Prefeito. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS  
  
GABINETE DO PREFEITO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Engenharia e Fiscalização 
DESP-01 
01 
R$ 4.431,33 
R$ 4.431,33 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Assessor Jurídico 
DESP-04 
01 
R$ 2.662,67 
R$ 2.662,67 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO