DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               190 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP-04 
01 
R$ 2.662,67 
R$ 2.662,67 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CONSELHO TUTELAR 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Membro do Conselho Tutelar 
DESP-13 
05 
R$ 110,78 
R$ 1.661,74 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO * 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Diretor do Departamento de Administração 
DAS-3 
01 
R$ 271,52 
R$ 1.140,48 
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Chefe da Seção de Processamento de Dados 
DAS-13 
01 
R$ 769,58 
R$ 642,42 
Chefe da Seção de Informática 
DAS-13 
01 
R$ 769,58 
R$ 642,42 
Chefe da Divisão de Protocolo 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Chefe da Seção de Recepção** 
DAS-13 
01 
R$ 769,58 
R$ 642,42 
Chefe da Divisão de Imprensa Oficial  
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Chefe da Divisão de Arquivo Público 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Diretor de Gestão de Pessoas 
DAS-1 
01 
R$ 834,75 
R$ 2.296,53 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão 
DAS-3 
01 
R$ 271,52 
R$ 1.140,48 
Chefe da Divisão de Emissão de Documentos 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Diretor de Logística e Patrimônio 
DAS-1 
01 
R$ 834,75 
R$ 2.296,53 
Chefe da Divisão de Transportes 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Chefe da Divisão de Patrimônio 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Chefe da Central de Compras 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Chefe da Central Geral de Distribuição 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais 
DAS-13 
01 
R$ 769,58 
R$ 642,42 
Diretor de Atestos de Processos de Pagamento 
DAS-1 
01 
R$ 834,75 
R$ 2.296,53 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 
DAS-1 
01 
R$ 834,75 
R$ 2.296,53 
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 
DAS-7 
03 
  
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos ** 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-1 a 16. 
  
Cont. ANEXO VI.1 do Projeto de Lei Complementar n° ___/2024,  
de __ de janeiro de 2024. 
. 
alterado pelo ANEXO V.1 939/2023, de 17 de maio de 2023. 
  
QUADRO B  
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA 
  
  
  
  
GRATIFICAÇÃO (R$) 
FUNÇÕES DE CONFIANÇA 
SÍMBOLO 
QUANT  
Valor Unitário 
Presidente da Comissão de Inquérito 
FC –1 
2 
738,91 
Membro de Comissão de Inquérito 
FC -2 
4 
552,49 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS * 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assessor de Planejamento 
DAS-2 
01 
R$ 173,06 
R$ 1.511,05 
Diretor de Planejamento  
DAS-1 
01 
R$ 834,75 
R$ 2.296,53 
Chefe de Divisão de Planejamento 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Agente de Desenvolvimento 
DAS-2 
01 
R$ 173,06 
R$ 1.511,05 
Diretor de Desenvolvimento Econômico 
DAS-1 
01 
R$ 834,75 
R$ 2.296,53 
Chefe de Desenvolvimento Econômico 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Diretor de Empreendedorismo 
DAS-1 
01 
R$ 834,75 
R$ 2.296,53 
Chefe de Empreendedorismo 
DAS-7 
01 
R$ 508,17 
R$ 903,83 
Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, DAS-1 
01 
R$ 834,75 
R$ 2.296,53