DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                      203 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. 
 
ANEXO IV da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024. 
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo. 
TABELAS DE VENCIMENTOS  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
I - PARTE PERMANENTE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Parte SAÚDE - QPPS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Especialista em Saúde - Padrão EES-I: Médico Plantonista 
Carga horária do plantão: 12h 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Carga horária mínima semanal: 24h 
Abrangência:  
Durante a Semana  
 
 
  
Médico Plantonista 
Interstício: Horizontal 2,5%  
  
  
Classe 
REFERÊNCIAS 
 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
A 
1445,00 
1481,13 
1518,15 
1556,11 
1595,01 
1634,88 
1675,76 
1717,65 
1760,59 
1804,61 
1849,72 
1895,97 
1943,36 
1991,95 
2041,75 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Especialização 
B 
1560,60 
1599,62 
1639,61 
1680,60 
1722,61 
1765,68 
1809,82 
1855,06 
1901,44 
1948,98 
1997,70 
2047,64 
2098,83 
2151,30 
2205,09 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Mestrado 
C 
1685,45 
1727,58 
1770,77 
1815,04 
1860,42 
1906,93 
1954,60 
2003,47 
2053,55 
2104,89 
2157,52 
2211,45 
2266,74 
2323,41 
2381,49 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Doutorado 
D 
1820,28 
1865,79 
1912,44 
1960,25 
2009,25 
2059,48 
2110,97 
2163,75 
2217,84 
2273,29 
2330,12 
2388,37 
2448,08 
2509,28 
2572,01 
 
  
Final de semana/Feriados Nacionais Especiais (carnaval/natal/ano novo) - 24h/plantão 
Interstício: Horizontal 2,5% 
Classe 
REFERÊNCIAS 
 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
A 
1514,04 
1551,89 
1590,69 
1630,46 
1671,22 
1713,00 
1755,82 
1799,72 
1844,71 
1890,83 
1938,10 
1986,55 
2036,22 
2087,12 
2139,30 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Especialização 
B 
1635,16 
1676,04 
1717,94 
1760,89 
1804,91 
1850,04 
1896,29 
1943,70 
1992,29 
2042,09 
2093,15 
2145,48 
2199,11 
2254,09 
2310,44 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Mestrado 
C 
1765,98 
1810,13 
1855,38 
1901,76 
1949,31 
1998,04 
2047,99 
2099,19 
2151,67 
2205,46 
2260,60 
2317,11 
2375,04 
2434,42 
2495,28 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Doutorado 
D 
1907,25 
1954,94 
2003,81 
2053,90 
2105,25 
2157,88 
2211,83 
2267,13 
2323,80 
2381,90 
2441,45 
2502,48 
2565,05 
2629,17 
2694,90 
 
  
Dispersão Parcial 
  
 
A 
41,30% 
 
B 
41,30% 
 
C 
41,30% 
 
D 
41,30% 
 
Dispersão Total 
  
 
A/D 
77,99% 
 
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,72% de reajuste 
ANEXO IV 
ANEXO IV da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024. 
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo. 
  
TABELAS DE VENCIMENTOS  
 
 
 
 
 
I - PARTE PERMANENTE 
 
 
 
 
 
 
 
Parte SAÚDE - QPPS 
 
 
 
 
 
 
 
 
Especialista em Saúde - Padrão EES-II: Médico da Família 
  
Abrangência:  
  
Médico da Família 
  
Interstício: Horizontal 2,5%