DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                      205 
 
Especialista em Saúde - Padrão EES-III.1: Médico Especialista 
  
Abrangência:  
  
Médico Especialista: AUDITOR, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA OBSTETRA, 
  
ORTOPEDISTA, PEDIATRA E ULTRASONOGRAFISTA 
  
Interstício: Horizontal 2,5%  
 
 
 
 
 
 
  
Classe 
REFERÊNCIAS 
 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
A 
4834,40 
4955,26 
5079,14 
5206,12 
5336,27 
5469,68 
5606,42 
5746,58 
5890,25 
6037,50 
6188,44 
6343,15 
6501,73 
6664,27 
6830,88 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Especialização 
B 
5221,15 
5351,68 
5485,47 
5622,61 
5763,17 
5907,25 
6054,94 
6206,31 
6361,47 
6520,50 
6683,52 
6850,60 
7021,87 
7197,42 
7377,35 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Mestrado 
C 
5638,84 
5779,82 
5924,31 
6072,42 
6224,23 
6379,83 
6539,33 
6702,81 
6870,38 
7042,14 
7218,20 
7398,65 
7583,62 
7773,21 
7967,54 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Doutorado 
D 
6089,95 
6242,20 
6398,26 
6558,21 
6722,17 
6890,22 
7062,48 
7239,04 
7420,01 
7605,52 
7795,65 
7990,54 
8190,31 
8395,07 
8604,94 
 
  
Dispersão Parcial 
A 
41,30% 
B 
41,30% 
C 
41,30% 
D 
41,30% 
Dispersão Total 
A/D 
77,99% 
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,72% de reajuste. 
ANEXO IV 
ANEXO IV da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024. 
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo. 
TABELAS DE VENCIMENTOS  
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
I - PARTE PERMANENTE 
 
 
 
 
 
 
 
  
Parte SAÚDE - QPPS 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Especialista em Saúde - Padrão EES-IV: Cargos/Funções diversas expressas abaixo 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Abrangência:  
  
Assistente Social*, Cirurgião Dentista da Família, Enfermeiro, Enfermeiro da Família 
  
Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta*,  
  
Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional* 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Interstício: Horizontal 2,5%  
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Classe 
REFERÊNCIAS 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
A 
4143,77 
4247,36 
4353,55 
4462,39 
4573,95 
4688,30 
4805,50 
4925,64 
5048,78 
5175,00 
5304,38 
5436,99 
5572,91 
5712,23 
5855,04 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Especialização 
B 
4475,27 
4587,15 
4701,83 
4819,38 
4939,86 
5063,36 
5189,94 
5319,69 
5452,68 
5589,00 
5728,73 
5871,94 
6018,74 
6169,21 
6323,44 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Mestrado 
C 
4833,29 
4954,13 
5077,98 
5204,93 
5335,05 
5468,43 
5605,14 
5745,27 
5888,90 
6036,12 
6187,02 
6341,70 
6500,24 
6662,75 
6829,32 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Doutorado 
D 
5219,96 
5350,46 
5484,22 
5621,32 
5761,86 
5905,90 
6053,55 
6204,89 
6360,01 
6519,01 
6681,99 
6849,04 
7020,26 
7195,77 
7375,66 
 
  
Dispersão Parcial 
A 
41,30% 
B 
41,30% 
C 
41,30% 
D 
41,30% 
Dispersão Total 
A/D 
77,99% 
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,72% de reajuste.