DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                      206 
 
ANEXO IV 
ANEXO IV da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024. 
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo. 
TABELAS DE VENCIMENTOS  
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
I - PARTE PERMANENTE 
 
 
 
 
 
 
 
  
Parte SAÚDE - QPPS 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Especialista em Saúde - Padrão EES-V: Cargos/Funções diversas expressas abaixo 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Abrangência:  
  
Educador Físico* e Médico Veterinário* 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Interstício: Horizontal 2,5%  
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Classe 
REFERÊNCIAS 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
A 
2071,88 
2123,68 
2176,77 
2231,19 
2286,97 
2344,14 
2402,75 
2462,81 
2524,38 
2587,49 
2652,18 
2718,49 
2786,45 
2856,11 
2927,51 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Especialização 
B 
2237,63 
2293,57 
2350,91 
2409,68 
2469,93 
2531,67 
2594,97 
2659,84 
2726,34 
2794,49 
2864,36 
2935,96 
3009,36 
3084,60 
3161,71 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Mestrado 
C 
2416,64 
2477,06 
2538,98 
2602,46 
2667,52 
2734,21 
2802,56 
2872,63 
2944,44 
3018,05 
3093,50 
3170,84 
3250,11 
3331,37 
3414,65 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Doutorado 
D 
2609,97 
2675,22 
2742,10 
2810,65 
2880,92 
2952,94 
3026,77 
3102,44 
3180,00 
3259,50 
3340,98 
3424,51 
3510,12 
3597,88 
3687,82 
 
  
Dispersão Parcial 
A 
41,30% 
B 
41,30% 
C 
41,30% 
D 
41,30% 
Dispersão Total 
A/D 
77,99% 
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,72% de reajuste. 
* CH 20h 
ANEXO IV 
ANEXO IV da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024. 
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo. 
TABELAS DE VENCIMENTOS  
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
I - PARTE PERMANENTE 
 
 
 
 
 
 
 
  
Parte SAÚDE - QPPS 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Técnico em Saúde - Padrão TES-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Abrangência:  
  
Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório,  
  
Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Interstício: Horizontal 2,5%  
 
 
 
 
 
 
  
Classe 
REFERÊNCIAS 
 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Curso Técnico 
A 
1657,50 
1698,94 
1741,41 
1784,95 
1829,57 
1875,31 
1922,19 
1970,25 
2019,50 
2069,99 
2121,74 
2174,78 
2229,15 
2284,88 
2342,00 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
B 
1806,68 
1851,84 
1898,14 
1945,59 
1994,23 
2044,09 
2095,19 
2147,57 
2201,26 
2256,29 
2312,70 
2370,51 
2429,78 
2490,52 
2552,78 
 
  
Dispersão Parcial 
A 
41,30% 
B 
41,30% 
Dispersão Total 
A/B 
54,01%