DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385
www.diariomunicipal.com.br/aprece 213
Calceteiro e Pedreiro
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ens.Fundamental
/Ensino
Médio
A
1657,50
1698,94
1741,41
1784,95
1829,57
1875,31
1922,19
1970,25
2019,50
2069,99
2121,74
2174,78
2229,15
2284,88
2342,00
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1806,68
1851,84
1898,14
1945,59
1994,23
2044,09
2095,19
2147,57
2201,26
2256,29
2312,70
2370,51
2429,78
2490,52
2552,78
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,72% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade Auxiliares - Padrão ATA-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Eletricista
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
1351,55
1385,34
1419,97
1455,47
1491,86
1529,15
1567,38
1606,57
1646,73
1687,90
1730,10
1773,35
1817,68
1863,13
1909,70
Ens.Fundamental /Ensino Médio
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
1473,19
1510,02
1547,77
1586,46
1626,13
1666,78
1708,45
1751,16
1794,94
1839,81
1885,81
1932,95
1981,28
2030,81
2081,58
Graduação
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,72% de reajuste.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.412,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências
inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade Auxiliares - Padrão ATA-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente de Serviços Funerários, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro,
Lavadeira, Servente de Pedreiro e Vigilante
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