DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                      214 
 
Interstício: Horizontal 2,5%  
 
 
 
 
 
 
 
  
Classe 
REFERÊNCIAS 
 
 
1* 
2* 
3* 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Ens.Fundamental 
/Ensino Médio 
  
A 
1328,67 
1361,89 
1395,93 
1430,83 
1466,60 
1503,27 
1540,85 
1579,37 
1618,86 
1659,33 
1700,81 
1743,33 
1786,91 
1831,59 
1877,38 
 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
 
B 
1448,25 
1484,46 
1521,57 
1559,61 
1598,60 
1638,56 
1679,53 
1721,51 
1764,55 
1808,67 
1853,88 
1900,23 
1947,74 
1996,43 
2046,34 
 
 
  
Dispersão Parcial 
A 
41,30% 
B 
41,30% 
Dispersão Total 
A/B 
54,01% 
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,72% de reajuste. 
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.412,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências 
inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.  
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:58AB1B19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXOS V, V.1 E V.2 DA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. 
 
ANEXO V da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de Janeiro de 2024. 
  
Anexo II a se referem os Artigos 9º, II e 32 da Lei Complementar N° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010 
  
Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG – I: Orientador Educacional, Pedagogo e Psicopedagogo 
Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG - I 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
I - PARTE PERMANENTE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Abrangência:  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Orientador Educacional, Pedagogo e Psicopedagogo 
  
  
  
  
  
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Interstício: Horizontal 3%  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Classe 
REFERÊNCIAS 
 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
A 
3071,94 
3164,10 
3259,02 
3356,79 
3457,50 
3561,22 
3668,06 
3778,10 
3891,44 
4008,18 
4128,43 
4252,28 
4379,85 
4511,25 
4646,58 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Especialização 
B 
3379,13 
3480,51 
3584,92 
3692,47 
3803,25 
3917,34 
4034,86 
4155,91 
4280,59 
4409,00 
4541,27 
4677,51 
4817,84 
4962,37 
5111,24 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Mestrado 
C 
3778,49 
3891,84 
4008,60 
4128,85 
4252,72 
4380,30 
4511,71 
4647,06 
4786,47 
4930,07 
5077,97 
5230,31 
5387,22 
5548,83 
5715,30 
 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Doutorado 
D 
4177,84 
4303,17 
4432,27 
4565,24 
4702,19 
4843,26 
4988,56 
5138,21 
5292,36 
5451,13 
5614,67 
5783,11 
5956,60 
6135,30 
6319,36 
 
  
Dispersão Parcial 
A 
51,26% 
B 
51,26% 
C 
51,26% 
D 
51,26% 
Dispersão Total 
A/E 
105,71% 
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 5,79% de reajuste.