DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 20
Brasília - DF, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 26
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 28
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 71
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 71
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 75
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 76
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 78
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 86
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 89
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 91
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 91
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 92
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 93
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 94
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 95
Ministério da Saúde................................................................................................................ 95
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 100
Ministério dos Transportes................................................................................................... 115
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 122
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 123
Ministério Público da União................................................................................................. 123
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 124
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 124
Poder Legislativo ................................................................................................................... 124
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 124
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 129
Ineditoriais ............................................................................................................................. 135
.................................. Esta edição é composta de 228 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 15 - AGU, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o
resultado provisório na sindicância de vida pregressa, referente ao concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Advogado da União.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA
1.1 Relação provisória dos candidatos recomendados na sindicância de vida
pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10023131, Aderdival Brito Cavalcanti Junior / 10018400, Alan Patrick Borges
Oliveira / 10020279, Alber Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno / 10022822, Alessandro
Mourao Alves / 10017588, Alessandro Santos Carneiro* / 10005008, Alexandre Rodrigues
de Albuquerque Filho / 10013624, Alexsander Kaim Kamphorst / 10026927, Alfredo
Henrique Correa de Paula / 10027389, Ali Mustafa Smaili / 10014624, Aline Brandao
Manciola / 10005981, Aline Maria Ladislau de Sena / 10008061, Allysson Rodrigo
Albuquerque Rocha / 10003212, Aluisio de Padua Andrade / 10000458, Alysson Wagner
Brito Ferreira / 10000799, Amanda de Castro Rosas / 10031120, Amanda Mendes
Evangelista / 10006967, Amaro Bandeira de Araujo Junior / 10010438, Ana Carolina de
Carvalho Botelho / 10011833, Ana Caroline Machado da Silva / 10000844, Ana Clara de
Jesus Monteiro / 10019889, Ana Luisa Santos Nogueira / 10014792, Ana Luiza Kubica
Pavao Espindola / 10013880, Ana Paula Martinho Saltao / 10023541, Ana Paula Pilon
Meira / 10006590, Ana Paula Richardelli de Castro Santos / 10027003, Ana Rafaela
Martinez de Medeiros / 10000461, Andre Bruno Soares Ribeiro / 10018683, Andre
Francovig Menegazzo / 10007042, Andre Luis Cavalcanti Silva / 10011513, Andre Macedo
do Nascimento / 10007252, Andre Ricardo Peixoto / 10012587, Andre Santana de Souza
/ 10020113, Andre Victor Caixeta de Amorim / 10001587, Andreza Barbosa Assis Pedrosa
/ 10003000, Anna Luiza Dunstan Curado Moraes de Aguiar / 10001291, Anna Luiza Mattos
Duarte / 10022272, Antonio da Silva Galvao / 10024877, Antonio Mescolin Neto /
10008112, Arthur Ferreira Mendes / 10025422, Arthur Leao Massucato / 10014102, Arthur
Moreira Ribas Carreira / 10020477, Arthur Rodrigues de Sousa Oliveira / 10031922, Artur
Mourao Costa Lima* / 10020450, Artur Ruschel / 10001208, Atila Passos Cardoso de
Menezes / 10010249, Augusto Telles Netto Vasconcelos / 10011015, Barbara Cordeiro
Figliuolo / 10017478, Barbara Lima Franco / 10020258, Barbara Maria Galvao Teixeira /
10003861, Barbara Mendes Peres / 10021122, Barbara Simone Arcoverde Santana /
10011436, Betina Buchaim Osvaldt / 10018571, Bibiana Fagundes Amaral da Cunha /
10007819, Brendon Henrique Nunes Silva / 10006649, Breno Ayres de Oliveira Lima /
10031007, Breno Hernandes Goncalves / 10013027, Breno Jose Antonio Goes Cruz /
10014520, Breno Nogueira Leal Rebelo / 10027629, Bruna Bruening Pereira / 10018782,
Bruna dos Santos Sciortino / 10026089, Bruna Santos de Queiroz / 10020882, Bruno
Alexandre da Silva Almeida / 10000262, Bruno Ferreira Mattos / 10006400, Bruno Rodolfo
de Oliveira Melo / 10002447, Bruno Siqueira de Carvalho / 10029984, Caio dos Santos
Carneiro / 10028684, Caio Farias Jorge / 10014510, Caio Manoel Clementino de Alcantara
/ 10024509, Caio Santiago Fernandes Santos / 10025780, Caio Tiberio de Almeida Caiaffo
/ 10025259, Camila Pinheiro / 10012717, Camila Virginia Rocha Pacheco / 10004847,
Carlos Augusto Guimaraes da Silva / 10025450, Carlos Fernando Albuquerque de Almeida
/ 10017449, Carolina Crespo Carvalho / 10001573, Carolina Guimaraes Ayupe / 10012277,
Caroline Dalla Bernardina Furtado de Lemos / 10009678, Caroline Mendonca da Matta /
10012256, Caroline Pio Vilanova Rodrigues / 10012688, Cassio Mateus Vital de Franca /
10016051, Celine Barreto Anadon / 10000269, Cibelly Rella de Almeida / 10020455,
Daniela Machado Gomes / 10011124, Daniela Perez Fernandez Ravena / 10009682,
Daniela Wilhelms / 10020758, Danielle Conforto* / 10001503, Darlan Araujo da Silva /
10016122, Dayane Fernandes Siqueira / 10022775, Debora Fernandes Marinho /
10010416, Debora Pascal de Almeida / 10015145, Deleon Lucio de Sa / 10021370, Denio
Cardoso Cavalcante / 10012225, Diandra Aline Reiner Bergamin / 10024470, Diego
Santana / 10016338, Diogo Melo Neris / 10011489, Edilson Pereira de Oliveira Filho /
10015457, Eduardo Augusto Coeli / 10001297, Eduardo Martins Capellari / 10015042,
Eduardo Muller Gomes / 10002577, Eduardo Petry Terra Werneck / 10023735, Edvaldo
Lino da Silva Junior / 10032553, Eliza Victoria Silva Lemos / 10015499, Eric de Moraes /
10008044, Erivando Joter da Silva / 10016158, Esdras Henrique Spagnol / 10012939,
Everton Roger de Souza Moraes / 10025910, Fabiane Lorenzon Schaly / 10002429,
Fabianne Carolinne Moreira Silva / 10006903, Felipe Alexandre Abrantes Souza /
10017360, Felipe Antonio Araujo / 10012682, Felipe Coan Rabbi / 10008457, Felipe Fertig
Hoeller / 10007825, Felipe Rocha Portela / 10021642, Felippe Augusto Favero Simoes /
10022442, Fernanda Machado Lopes / 10010333, Fernanda Oliveira Vilas Boas / 10000104,
Fernanda Portella de Almeida / 10024507, Fernanda Stragliotto Bonotto / 10018517,
Fernando Augusto Saleta Pacheco / 10004866, Fernando Flores Fanaia / 10011156,
Fernando Mattos Gameleira / 10001379, Filipe Araujo Cavalcante / 10012634, Filipe
Audalio de Araujo Lima / 10024292, Filipe Rocha Drummond / 10026992, Flavio Henrique
Teixeira Leao / 10017694, Flavio Martins da Silva / 10000540, Franciele Lemos de Lima /
10005664, Francisco Raylan Vale Almeida / 10000109, Gabriel Braga Camargos de Almeida
Viana / 10003776, Gabriel da Silva Danieli / 10021831, Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz* /
10011299, Gabriel de Lima Rocha Porfirio / 10005162, Gabriel Fernandes Ferreira Tavares
/ 10010276, Gabriel Gouveia Felix / 10022252, Gabriel Leao Cabral / 10004159, Gabriel
Melo Dutra / 10022598, Gabriela Buarque Pereira Silva / 10019959, Gilberto Cortez Araujo
Filho / 10030033, Gilberto Elias Guterres / 10006927, Giovanne Duarte de Queiroz /
10001329, Guilherme Assis de Carvalho / 10001473, Guilherme Gomes Oliveira /
10006598, Guilherme Lobo Araripe / 10002238, Guilherme Meyer Caribe / 10001435,
Guilherme Nogueira Santos / 10022334, Guilherme Pinheiro da Silveira de Rezende Lima
/ 10032317, Gustavo Augusto Irias Naves / 10017569, Gustavo Bastos Neiva / 10002065,
Heide Patricia Nunes de Castro / 10000647, Henrique Collar Veith / 10003167, Henrique
Cossao de Souza / 10015918, Herivelto Abdon Nobre de Queiroz / 10007133, Hugo
Goncalves Prizon / 10013744, Ieda Moreira Barreira / 10003356, Igor Carvalho Ulhoa Faria
/ 10006298, Ilina Cordeiro de Macedo Pontes / 10014659, Isadora Camargo Laitano /
10003281, Isadora Cardoso Amorim / 10020745, Isidio Neto Maia Neves / 10002755, Italo
Tomaz Augusto / 10005524, Ivan Alberto Longo Palma / 10022650, Ivan Marreiros da
Costa Filho / 10011141, Jaqueline Reginaldo de Almeida / 10021083, Jean Carlos Dyonisio
Fernandes / 10013925, Jefferson Kleiton de Souza e Silva / 10015630, Jesulindo Nery de
Souza Junior / 10013062, Jhonatan Gimenes de Almeida / 10002291, Jhony Pizatto Borges
da Silva / 10001244, Joao Lucas Moreira Montanher / 10007236, Joao Marcelo Holmes
Silva / 10025233, Joao Paulo Carneiro de Oliveira / 10018663, Joao Pedro Cardoso Saraiva
/ 10020269, Joao Rodolfo de Lima Furtado / 10015641, Joao Victor Aranha Ribeiro /
10025345, Joao Vitor Moreira Cavalcante Teixeira* / 10004381, Joicy Kelly de Andrade
Barbosa Mansur Gosson / 10006472, Jorge Paz Soldan de Albuquerque / 10024012, Jose
Alisson Pimentel de Almeida / 10014588, Jose Antonio Floriano Alves Junior / 10028245,
Jose Denys de Melo Alves / 10029489, Jose Edson de Santana Junior / 10010153, Jose Luiz
da Silva Netto* / 10016337, Julia Namie Maia Pinto Ishihara / 10008383, Juliana
Colombelli Candido / 10015809, Juliana Oliveira dos Santos Almeida / 10000705, Juliana
Sampaio de Queiroz Bandeira Lins / 10005986, Juliane Cecilia Almeida de Paula /
10014383, Juliano Martins Ecco / 10018795, Juliette Ferreira de Lima / 10017920, Julio
Cesar Souza dos Santos / 10014082, Karin Ruschel Lorenzoni / 10000122, Kevin Camelo da
Cunha / 10024547, Kleber Antonio Azevedo Moreira Mello / 10027466, Kleber Pereira
Matos / 10006803, Laio de Almeida Viana / 10016291, Lais Farias Maciel / 10016093, Lara
Martins Ferreira / 10020207, Larissa Tasoniero / 10010541, Laura Garcia Waihrich /
10000155, Laura Muller Cezar / 10001962, Layer Leorne Mendes Neto / 10003881,
Leandro Frauzino Real / 10000286, Leandro Leite Rocha / 10004090, Leonardo Fa d u l
Fernandes / 10002135, Leonardo Temistocles Nogueira / 10024039, Leticia Gramacho
Cerqueira Otero / 10014868, Leticia Valiente Krampe / 10010353, Liliane Silva Chen /
10012497, Livia Losso Andreatini / 10000168, Lorena Ferreira Fernandes / 10013046, Luan
Alvino Cordeiro / 10006831, Luan Brancher Gusso Machado / 10008333, Luan Carlos
Barros Santos / 10000441, Lucas Barros Cunha / 10010769, Lucas Bruno Reis / 10002046,
Lucas Campos de Andrade Silva / 10013356, Lucas Corradi Ferreira Brandao / 10028034,
Lucas Gregory da Silveira / 10026751, Lucas Gusmao Barreto Lima / 10004730, Lucas
Lacerda Tanure / 10013275, Lucas Leal Carvalho / 10010631, Lucas Leonardo Marques do
Couto / 10007556, Lucas Medeiros de Moura Barreto Alves / 10006494, Lucas Teixeira
Grillo / 10002670, Lucas Thalys de Araujo Rocha / 10015591, Lucas Tieppo / 10027533,
Luciano Dalat Siqueira / 10014552, Ludmila de Souza Castro Gaudenzi Silva / 10012651,
Luis Eduardo Sales Cordeiro / 10014239, Luis Felipe Fontes Rodrigues de Souza /
10026715, Luis Henrique Portela Targino / 10003903, Luiz Felipe Romanha Matteoli /
10000015, Luiz Fernando Baracho / 10012568, Luiz Gustavo Barbosa Leite / 10001638, Luiz
Miguel Chociai Waidzik / 10017452, Luiza Carniel Teixeira / 10004021, Luiza di Spirito
Braga / 10011359, Luzia Eduarda Bezerra Valadares / 10012595, Maiza da Silva Santos /
10029046, Marcel Brum de Oliveira / 10010443, Marcel de Lima Nakamura / 10010566,
Marcela Pedrosa Barros / 10011138, Marcella Reboucas Campelo Dueire Miranda /
10006629, Marcelle de Abreu Rodrigues / 10002162, Marcelo Cheli de Lima / 10021943,
Marcelo Elias de Andrade / 10018228, Marcelo Grassi de Gouveia Filho / 10001611,
Marcelo Pessoa de Aquino Franca Filho / 10008323, Marcelo Vinicius Miranda Santos /
10026516, Marcio Alves da Silva Junior / 10032223, Marco Antonio Chaves da Silva Filho
/ 10001000, Marco Antonio Schuller Vieira / 10027655, Marco Aurelio Martins Barbosa /
10024688, Marcos Oliveira de Melo Filho / 10013553, Marcos Pires de Campos /
10003432, Maria Luiza Lombardi Beria / 10006914, Maria Olimpia Boina de Abreu /
10004339, Mariana Marques Leite / 10029989, Mariana Nolasco Monteiro Cardoso /
10030532, Marina de Carvalho Freitas / 10020159, Marina de Moura Falcao / 10009538,
Marina de Paula Santos / 10013360, Marina Miranda Barbosa / 10018855, Mario Arthur
Francescon Wandroski / 10021460, Mario Sergio de Santana Barros Leal / 10005076,
Mateus Rocha de Lisboa / 10005304, Matheus Azevedo de Castro Bonfa / 10015461,
Matheus de Toledo Stuani / 10013094, Matheus Filipe da Cunha Lacet de Lima /
10014972, Matheus Rangel Lechuga / 10009733, Matheus Sarney Costa Brandao /
10010797, Mauricio Belas de Oliveira Ferreira / 10015966, Mauricio Mesurini da Costa /
10024830, Mauro Oliveira Magalhaes / 10016025, Melida Mayara de Souza Carvalho /
10004648, Michelle Moreira / 10005595, Myller Kairo Coelho de Mesquita / 10011552,
Nelson Ricardo Gesteira Monteiro Filho / 10003318, Nicolas Jaguaribe Soares de Oliveira
/ 10018222, Nicole Barbieri Marques / 10018485, Noemi da Rocha Ferreira / 10020984,
Onassis Sena Rodrigues / 10015726, Otniel Laion Rodrigues / 10023306, Paula Cristina Dias
Veloso / 10011203, Paulo Alves Santos / 10002637, Paulo Vitor Avelino Silva Barros /
10013132, Pedro Borges Coelho de Miranda Freire / 10020045, Pedro Fabris de Oliveira /
10010676, Pedro Henrique Andrade de Paula / 10014762, Pedro Henrique Gomes Ribeiro
/ 10011082, Pedro Henrique Morais e Silva / 10009991, Pedro Rosario Lemos Crispino /
10013944, Pedro Vinicius Crispiniano dos Santos Belo / 10006848, Percy de Carli Neto /
10030736, Rafael de Mendonca Pereira Cunha / 10003733, Rafael Fernandes Dubra /
10006178, Rafael Heider Barros Feijo / 10024259, Rafael Vitor Soares Fernandes /
10010339, Rafaela Neiva Fernandes / 10015128, Raissa Falcao Spencer Hartmann /
10029098, Ravena de Oliveira e Almeida Silva / 10000551, Renata Costa Saboia Coelho /
10014309, Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena / 10011808, Renata Marques
Osborne da Costa / 10004692, Renata Telles Severo Flores / 10000882, Rene Paraguassu
de Sa Rodrigues / 10000587, Renildo Argolo Nery / 10020887, Rhayza Duarte Costa Lima
/ 10005422, Ricardo Augusto de Miranda Henriques Ferraz / 10017724, Ricardo Souza
Trindade / 10033612, Rodolfo de Sousa Garcia / 10020674, Rodrigo Lima Bandeira /
10009624, Rodrigo Lima Marins / 10024565, Rodrigo Oliveira dos Reis / 10006628, Rodrigo
Palet Fonseca Johann / 10009755, Rodrigo Pinheiro Ferreira / 10013556, Rodrigo Rebello
Horta Gorgen / 10006997, Rodrigo Zapata / 10021900, Rogaciano Bezerra Leite Neto /
10012566, Romero Didio Costa Vieira / 10013390, Romulo de Castro Barros / 10026396,
Ronaldo Carvalho Bastos Junior / 10022278, Ronaldo Farias de Oliveira Junior / 10000558,
Ruan Henrique Loureiro Moura / 10020720, Samanta Regina Baratela Milanez / 10018567,
Samuel de Carvalho Gerchenzon / 10022407, Sergio Barros Bispo Junior / 10016146,
Silvano Vasconcelos Araujo / 10004851, Suzana Conceicao de Sousa / 10002313, Taina
Prata de Araujo / 10008394, Talita Ribeiro Lima Ferreira / 10027174, Thais Campos Frazao