DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Solanes / 10006127, Thais de Sousa Damasceno Costa / 10019963, Thais Oliveira Onety /
10033670, Thales Carneiro de Alencar / 10031252, Thales Macedo Carvalho / 10005098,
Thiago da Silva Gimenez / 10020806, Thiago Goncalves Viana / 10026713, Thiago Henrique
de Barros Vanderlei / 10023449, Thiago Henriques Soares / 10004323, Thomas Fe r n a n d e s
Braga Louzada / 10013216, Thulio Mesquita Teles de Carvalho / 10014340, Tiago Falcao
Borja de Oliveira Correia / 10006179, Tomas Pires Acioli / 10013513, Valeria Virginia
Pereira Nicolak / 10016080, Victor Carvalho Louzada / 10000348, Victor Luna Vidal /
10029311, Victor Mauricio Dousseau dos Santos / 10000700, Vinicius Batista de Andrade
/ 10012358, Vinicius de Marco Medina / 10021701, Vinicius de Souza Pedrosa / 10005710,
Vinicius do Amaral / 10004145, Vinicius Gomes Saboya / 10009852, Virginia Fernandes
Brandao / 10017538, Vitor Turton Lopes Galvao / 10020164, Vitoria Regina Muller Santos
/ 10033942, Viviane Coutinho Leal / 10015309, Wellington Ferreto / 10002458, Yasmin de
Moura Dias / 10014204, Yuri Mendes Oliveira.
1.1.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam com deficiência
recomendados na sindicância de pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10012972, Arielle Rego Barbosa / 10000591, Breno Honorato Nascimento /
10002781, Cristilan Ismael Andrade Santos / 10010635, Diego Elias Caldeira Santos /
10004357, Emanoeli Lopes Feitosa dos Santos / 10027215, Filipe Jose Rodrigues Azevedo
/ 10026983, Guilherme Patrick Fernandes de Araujo / 10015630, Jesulindo Nery de Souza
Junior / 10002348, Joao Guilherme Salve / 10031203, Manuela Sobral Martins e Rocha /
10007371, Marcio Berguenmayer da Silva / 10012244, Maria Beatriz de Menezes Costa
Oliveira / 10022213, Matheus Schianqui Goncalves Abilio / 10008048, Priscila de Fatima
Barbosa Pinto / 10015806, Raffael de Santana Lima / 10001818, Raniere Fernandes Moura
/ 10004340, Rodrigo Antonio Azambuja da Cunha / 10024565, Rodrigo Oliveira dos Reis /
10007397, Rossana Karla Marinho Alves.
1.1.2 Relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros
recomendados na sindicância de pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10003575, Agenor Calazans da Silva Neto / 10007853, Alessandra Ferreira dos
Santos / 10022822, Alessandro Mourao Alves / 10012019, Ananda Aboim Lima Pereira /
10012587, Andre Santana de Souza / 10022877, Andressa de Carvalho Lopes / 10014775,
Andreza Albuquerque Amore / 10013637, Arthur Granhen Brandao da Costa / 10001295,
Bianca Cabral Ventura / 10008273, Breno Henrique Alves de Barros / 10000591, Breno
Honorato Nascimento / 10017464, Breno Nascimento Santos / 10024561, Bruno Castro
Remigio Moreira / 10024509, Caio Santiago Fernandes Santos / 10012717, Camila Virginia
Rocha Pacheco / 10009527, Caricio Rodrigues de Souza / 10026273, Carolayne Lopes
Soares / 10011268, Carolina Machado Costa / 10012111, Clarcson Santana Maia de
Medeiros / 10002781, Cristilan Ismael Andrade Santos / 10028374, Daniel Pinheiro Mota
da Silva Ferreira / 10010752, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos / 10010962, Deimyson
Alcantara Franca / 10013580, Diego Rodrigues Calazans / 10016338, Diogo Melo Neris /
10018598, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira / 10009861, Eduardo Pinheiro Rocha /
10013989, Ewerton Jose da Costa Alves / 10018331, Ewerton Vinicius Pereira da Silva /
10026473, Fabio Gouveia Carneiro / 10027237, Felipe Dias Cunha / 10006384, Franklin
Guliver Soares / 10008334, Gabriel Bastos Meireles / 10011299, Gabriel de Lima Rocha
Porfirio / 10020923, Guilherme Conceicao Figueiroa / 10000406, Haderlann Chaves
Cardoso / 10021611, Hanna Alves Costa / 10003001, Herbert Lima Salles de Souza /
10015918, Herivelto Abdon Nobre de Queiroz / 10025087, Hugo Gabriel Pinto Pires /
10002036, Igor Cortizo Quintanilha do Nascimento / 10009650, Igor Roberto Silva de
Azevedo / 10007978, Inayara Veloso dos Santos / 10017803, Italo Reis Godinho /
10013167, Iure Marques de Sousa / 10013925, Jefferson Kleiton de Souza e Silva /
10017692, Joao Alberto Leonardo Clement Junior / 10000358, Joao Batista Gomes de
Souza Junior / 10013738, Joao Fabio de Lima Noronha / 10025233, Joao Paulo Carneiro de
Oliveira / 10011407, Joao Victor Lopes Pereira Lima da Silva / 10027561, Jordao Demetrio
Almeida / 10017858, Jose Gilderlan Lins / 10010153, Jose Luiz da Silva Netto* / 10020006,
Jucimaria Oliveira Silva / 10022865, Juscelino Passos dos Santos Junior / 10007584, Kelly
Alencar Ferreira / 10017530, Kelwen Lucas da Costa Evaristo / 10027466, Kleber Pereira
Matos / 10014314, Lara Caldas Batista Teixeira / 10001602, Larissa Rabello Lins Sousa /
10010938, Laura Bonfim da Conceicao / 10003881, Leandro Frauzino Real / 10007914,
Livia Rangel Nascimento / 10002046, Lucas Campos de Andrade Silva / 10013547, Lucas
Gabriel Laurindo Case / 10026751, Lucas Gusmao Barreto Lima / 10010337, Lucas Yudi
Tokano Pereira / 10009648, Luiz Eduardo Batista dos Santos / 10022215, Luma Cristina
Monteiro de Almeida / 10002162, Marcelo Cheli de Lima / 10005659, Marcelo Henrique
Rabelo Franco / 10002121, Marcio Chaves Guedes / 10029135, Marco Aurelio Goncalves
do Carmo / 10013840, Marcos Paulo Freza* / 10002514, Marcos Vinicius Santos de Araujo
/ 10026938, Maria Tereza Borges de Oliveira Mello / 10007202, Mariana Gonzaga Dantas
de Santana / 10021586, Marina Gabriela Silva de Camargos / 10010639, Matheus Feliciano
dos Santos Silva / 10020658, Matheus Leonidio Barbosa dos Santos / 10016025, Melida
Mayara de Souza Carvalho / 10002749, Monalisa Pereira de Jesus / 10002403, Murilo
Pereira Lorencio da Silva / 10000539, Otacilio Paulo da Silva Neto / 10008319, Pedro
Endlich Santos / 10026669, Pedro Henrique Freire de Souza / 10015693, Pedro Pecanha
Schuwartz / 10018666, Petterson Felipe Santos Macedo de Carvalho / 10022989, Polyana
Oliveira Ferreira / 10003551, Pricila Rachel Avelino Cardoso / 10003724, Priscila Daudt
Sousa Ribeiro / 10001818, Raniere Fernandes Moura / 10034257, Renata Moura Miranda
de Oliveira / 10023657, Roger Santos Gonzaga / 10013026, Rogerio de Lima Matos /
10010743, Sara Cunha Sobrinho / 10031004, Sara Raquel Pires Bispo / 10012050, Sergio
Luis Borges Cruz / 10003554, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior / 10015266, Tatiane
Cristina Chaves Pereira / 10009972, Tayane Domingos de Medeiros / 10023841, Thais
Ferreira de Almeida / 10033670, Thales Carneiro de Alencar / 10026713, Thiago Henrique
de Barros Vanderlei / 10000700, Vinicius Batista de Andrade / 10020164, Vitoria Regina
Muller Santos / 10026051, Washington de Lima Araujo / 10017642, Wellington Pereira
Santos Junior / 10010319, Wellington Vasconcelos de Souza Junior.
1.1.3
Relação provisória
dos
candidatos
sub judice
recomendados
na
sindicância de pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10018089, Jorge Junio Pedroso Jordao / 10034484, Paula Gomes da Silva Sales
/ 10031753, Roberto Del Conte Viecelli.
1.1.4 Relação provisória dos candidatos sub judice que se declararam com
deficiência recomendados na sindicância de pregressa, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10011265, Florence Serpa Antoniuk Paganini.
1.1.5 Relação provisória dos candidatos sub judice que se autodeclararam
negros recomendados na sindicância de pregressa, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000136, Adriano de Souza Braga.
(*) Candidatos que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a
prorrogação do prazo para comprovação da prática forense.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA SINDICÂNCIA DE
VIDA PREGRESSA
2.1 Os candidatos poderão, das 10 horas do dia 30 de janeiro de 2024 às 18
horas do dia 31 de janeiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, ter acesso aos motivos da sua
não recomendação, interpor recurso contra o resultado provisório na sindicância de vida
pregressa, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso,
enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar
os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se
refere o subitem 2.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá
enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da
veracidade das informações.
2.3 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização dos motivos da não recomendação, bem como a interposição de recursos.
2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - AGU, de 26 de
dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.
2.7 Não haverá recebimento presencial de documentos.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na sindicância de vida pregressa e de resultado
provisório na avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado,
na data provável de 16 de fevereiro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 31.559.222/0001-72 - DEL RIO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
6/2021, por 12 meses, contemplando-se o período de 28/1/2024 a 27/1/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.244,06. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000817202360. Objeto: Contratação de serviços continuados de assistentes
administrativos para apoio administrativo às Unidades circunscritas à Superintendência Regional
de Administração 2ª Região, no Estado do Espírito Santo (UEA, PU, PF e CJU), a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
deverá ser baixado junto ao sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/. Havendo qualquer
divergência entre o sistema e o Edital, prevalecerá o Edital..
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/01/2024) 110102-00001-2024NE000096