DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00004/24, SAIC 34905.24/0030-4, Partes: Embrapa
e Sociedade Vitácea de Desenvolvimento Vit; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de NECTARINA, cultivar BRS Cathy; Valor Global: R$ 200,00; Vigência: 25/01/2024
a 25/01/2029; Data Assinatura: 25/01/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS
SANTOS, ROSANE MARTINAZZO e MURILLO DE ALBUQUERQUE REGINDA.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e LUANA DOS SANTOS RESENDE. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
01/02/2024 a
31/10/2024.
Data
de Assinatura:
24/01/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Luana dos Santos Resende, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 12700.22/0002-8-02 (SEI nº 10020666) ao ao Contrato SAIC Nº
12700.22/0002-8 (Documento
SEI 6523115);
Partes: Embrapa
(Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a PYXISINFO TECNOLOGIA LTDA (Contratada), inscrita no CNPJ/MF
sob n.º 04.486.744/0001-19; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses, com início em 26/01/2024 e término em 26/01/2025, do Contrato SAIC Nº
12700.22/0002-8 (Documento SEI 6523115), cujo escopo é a contratação de 2 Subscrições
para o ambiente de Produção e 2 Subscrições para o ambiente de Homologação, na versão
mais recente da plataforma Liferay Digital Experience Platform (DXP) Enterprise Edition
(EE); Valor global vigente: mantidas condições contratuais dos instrumentos jurídicos
associados bem como o valor global informado no Ato de Autorização de Contratação (SEI
nº 6420118); Signatários: Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON
WALDOW DE SOUZA, portador do CPF nº 214.670.561-20, designado pela Portaria nº 648,
BCA nº 34 de 03/07/2023, com delegação de competência pela Deliberação nº 14, de
19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de 02/10/2023, em conjunto com a Gerente Adjunta
de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, ERICA
MOREIRA TORRES, portadora do CPF nº 826.337.031-00, designada pela Portaria nº 1239
de 01/08/2022, de acordo com a Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº
47, de 02/10/2023, pela Embrapa, e, Sr. CASSIANO BONANI, portador(a) da Cédula de
Identidade n.º 12.176.105 SSP/SP , e do CPF/MF nº 088.469.698-71, pela Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0008-2, SEI: 21154.000136/2024-11 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin
Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº
9352523) e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 25/01/2024 à
24/01/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 169.296,46 (cento
e sessenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos);
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Diego
Henrique Tosin Soares, Contratado.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 095/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023; Favorecido: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de bilhetagem e cópias reprográficas em
preto e branco, digitalização em ocr, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, na
Embrapa Amazônia Oriental e demais seguimentos; Enquadramento Legal: Pregão
Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis até 60
meses. Signatários: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Oriental e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante Celestino da Costa Alves Neto- C2A Serviços
em Tecnologia da Informática Ltda.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 337-23. SEI 21159.000185/2024-12.
Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-
01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis
adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram-se identificados no Anexo I.
Data da assinatura: 24/01/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe;
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista CARLOS ANTÔNIO CARVALHO, CPF:864.391.621-87;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura:
26/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços; Parecer
Jurídico Referencial nº
65/2022, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos -
Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Empresa
Andrelina
Rodrigues
Martins
-
ME
(Contratada)
-
CNPJ/MF
06.048.340/0001-79; Objeto: prestação de serviço de fornecimento de diárias de
hospedagem com café da manhã em Quixadá durante o acompanhamento das
atividades do projeto Estratégia de Gestão da Propriedade e Avaliação de Custos
para a produção de Caprinos e Ovinos, que se desenvolve nos municípios de
Quixadá e Banabuiú durante o ano de 2024; Modalidade de Licitação: Contratação
Direta por Dispensa nº 060/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso:
100000000 ; Valor Global Estimado: R$ 5.330,00 (cinco mil e trezentos e trinta
reais); Data de Assinatura: 24/01/2024; Vigência: de 24/01/2024 a 24/01/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa
Caprinos
e Ovinos,
Dr.
Caetano
Silva
Filho, Chefe
Adjunto
de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Antônia Joselina Rodrigues Martins,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Parecer
Referêncial SGE/GJC nº 30/2019, de 18/09/2019; Partes: Embrapa (Convenente) - CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, por intermédio da Unidade Descentralizada denominada Centro
Nacional de Pesquisa de Caprinos - CNPC (Embrapa Caprinos e Ovinos), inscrita no CNPJ
sob o nº 00.348.003/0072-04, e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente)-
CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico
originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 26/01/2024; Vigência: de 28/01/2024 a
31/07/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruha,
Presidente da Embrapa, Dra. Ana Margarida Castro Euler, Diretora Executiva de Negócios
da Embrapa, e o Sr. Rodrigo Gava, pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ Nº
00.348.003/0045-31, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ Nº 20.320.503/0001-
51, e a Citrosuco S/A Agroindústria, CNPJ Nº 33.010.786/0001-87; Objeto: Integração de
esforços para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, com a finalidade de desenvolver cultivares de porta-enxerto híbridas de citros
para laranjeira-doce; Fonte de Recurso: Parceira Citrosuco; Valor: 1.265.925,00; Vigência:
16/01/2024 a 16/01/2029; Data da assinatura: 16/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE
e Tomás D Andrea Balistiero, pela Citrosuco.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ Nº
00.348.003/0045-31, a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ Nº 20.320.503/0001-51,
e o Centro de Tecnologia Canavieira S.A. - CTC, CNPJ Nº 06.981.381/0002-02; Objeto:
integração de esforços para capacitação e transferência de conhecimentos sobre os
conceitos e técnicas básicas de criopreservação de plantas; Fonte de Recurso: Parceira CTC;
Valor: R$ 25.500,00; Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024; Data da assinatura: 14/12/2023;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa, Rodrigo Gava,
pela FUNARBE e Denise Araújo Francisco e Viler Correa Janeiro, pelo CTC.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de serviço técnico especializado de soldador,
ajustador e torneiro mecânico para a construção de 3(três) protótipos da debulhadora de
edamame (soja verde), em 3 (três) etapas. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a Gilvan Silva
Nascimento 55292020397 (CNPJ 18.108.303/0001-98). Objeto: serviço técnico especializado
de soldador, ajustador e torneiro mecânico para a construção de 3(três) protótipos da
debulhadora de edamame (soja verde), em 3 (três) etapas. Unidade Gestora: 135009. Valor
Global: R$ 10.000,00. Vigência: 17/01 a 16/11/2024. Data de assinatura: 17/01/2024.
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral - em exercício e, Diego Sávio
Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração-em exercício, pela Embrapa, e
Gilvan Silva Nascimento, Empresário Individual.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.23/0057-8 de 22/08/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o
Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável, e Irrigação (Seapi), CNPJ 93.021.632/0001-12; Objeto: Por meio do presente
Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2023/2024 - Safra
de Verão ao Acordo Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não Aplicável, a execução deste Acordo não envolve repasse de recursos
financeiros de uma Parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua
participação; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 01: 25/01/2024; Vigência do Acordo: Até
22/08/2028; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi,
Chefe Adjunto de TT em Exercício, e pela Seapi, Giovani Batista Feltes, Secretário.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC
21700.23/0071-3-01);
Partes:
Embrapa
Uva e
Vinho
-
CNPJ:
00.348.003/0058-56
(Embrapa),a Fundação De Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16, e de outro lado a Vinícola Serra das Galés
LTDA- CNPJ: 07.428.777/0001-09 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as
Partes para atualizar o Anexo 1 na execução de atividades conjuntas de pesquisa e
desenvolvimento de seleções experimentais avançadas de videiras de propriedade da
Embrapa; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não se aplica; Lei nº
13.303/2016 de 30/06/2016 e Lei nº 10.973/2004; Fonte de recurso 0100; Valor global
anual: Não se aplica; Vigência: 16/01/2024 a 30/06/2027; Data da assinatura: 16/01/2024;
Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schitz -Chefe-Geral em exercício e Rodrigo Monteiro -
Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de
Apoio, e Sebastião Ferro de Moraes, pela Cooperante.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Seleção e associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis;
Sessão de abertura: a partir das 9h, do dia 22/02/2024; Local de entrega dos documentos
de inscrição e credenciamento: Embrapa Uva e Vinho, rua Livramento, 515, bairro
Conceição, CEP 95701-008, Bento Gonçalves-RS - Prédio Administrativo na sala de
reuniões- 2° andar; Edital: Site da Embrapa Uva e Vinho, https://www.embrapa.br/uva-e-
vinho/licitacoes; Informações: Na Embrapa, Telefones: (54) 3455-8113 e (54) 3455-8066, e-
mail: cnpuv.spat@embrapa.br; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz -Chefe-Geral em
exercício da Embrapa Uva e vinho.
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe-Geral
Em exercício
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