DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9326/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Brasken S.A.
Processo: 01245.011695/2021-88
CQB: 366/13
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Brasken S.A., Sra. Ane Fernanda Beraldi
Zeidler, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna
de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício CIBio 02 / 2023, de
23/11/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Paulo
Martinelli. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ane Fernanda Beraldi
Zeidler (Presidente), Aline Silva Romão Dumaresq, Iuri Estrada Gouvea e Mariana Trovo
Marchesin.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9327/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001064/2024-01
Requerente: Raízen Biotecnologia S/A.
CQB: 270/08
Endereço: Bairro Costa Pinto. Piracicaba, SP, CEP 13411-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Raízen
Biotecnologia S/A., Sr. Luciano Zamberlan, solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de áreas da Usina Costa Pinto,
localizada em Piracicaba-SP, para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção, uso comercial, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de
OGM, descarte, armazenamento, produção industrial, importação e exportação com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9328/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.000746/2024-99
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina
(Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 084/98
Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 251, 8º Andar Cerqueira César-São Paulo, SP,
Brasil.
Assunto: Solicitação de parecer para exportação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento
de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP), Dr.
Bryan Eric Strauss, solicita parecer técnico da CTNBio para exportação de Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, denominado Vírus do tipo adenovírus sorotipo 5 não
replicativo, do Centro de Investigação Translacional em Oncologia Instituto do Câncer do
Estado de São Paulo (CQB 084/98) com destino à instituição Radboud University Medical
Center - Holanda. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9329/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.000882/2024-89
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara
da UNESP
CQB: 109/99
Endereço: Rodovia Araraquara-Jaú, km 1, CEP 14800-903, Araraquara - SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1/NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade
de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara da UNESP, Dra. Ana Marisa Fusco
Almeida, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança
da instituição para inclusão das áreas do Laboratórios de Engenharia Genética e
Enzimática, Processos Fermentativos, Bioengenharia e Usina Piloto, para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção, ensino e armazenamento com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9331/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001217/2024-11
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara da
U N ES P
CQB: 109/99
Endereço: Rodovia Araraquara-Jaú, km 1, CEP 14800-903, Araraquara - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades de pesquisas com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara da UNESP, Dra. Ana Marisa Fusco
Almeida, solicita parecer técnico da CTNBio para execução dos projetos de pesquisas com
Organismos Geneticamente Modificados, denominados "Desenvolvimento de uma
plataforma sustentável para a produção de derivados do glutamato" e "Explorando a
diversidade metabólica para a produção sustentável de bioproduto", a serem
desenvolvidos nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Danielle
Biscaro Pedrolli. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9332/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.000748/2024-88
Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP)
CQB: 029/97
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 748 - 05.508-000 São Paulo - SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP), Dr. Ricardo José Giordano, solicita parecer
técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado, denominado "RNAs não codificadores longos na regulação epigenética do
câncer
de pâncreas",
a
ser desenvolvido
nas instalações
da
instituição, sob
a
responsabilidade do Dr. Eduardo Moraes Rego Reis. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9333/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.000831/2024-57
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC
CQB: 105/99
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pav. Gomes de Farias - Sala 210 Manguinhos - Rio
de Janeiro - RJ - 21040-000
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz,
Dr. Geraldo Rodrigues Garcia Armoa, solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Sala 2 do Laboratório
de Toxinologia do Centro de Pesquisa, Inovação e Vigilância COVID-19 e Emergências
Sanitárias (Campus Maré) para execução das atividades de armazenamento, pesquisa em
regime de contenção, ensino e avaliação de produto com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio