DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29109/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Erika da Silva Braga, CPF: ***.243.914-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico
nº 159212/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 26 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30517/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o
Sr. Francisco Gómez Hernández, CPF:
***.822.667-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
de Taxa de Bancada do processo técnico nº 141468/2018-1, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 26 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29048/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Ivone Arrais Bento, CPF: ***.415.442-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico
nº 131193/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 26 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28895/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Leonardo Brandão Araújo, CPF: ***.399.992-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 157115/2019-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 26 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30536/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Mateus Ferreira Conz Eugenio, CPF:
***.886.367-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
de Taxa de Bancada do processo técnico nº 141145/2018-8, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 26 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29042/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Phelipe Gonçalves Ferreira, CPF: ***.407.387-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 136966/2018-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 26 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30463/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Samara Bezerra Almeida, CPF: ***.495.831-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de
Bancada do processo técnico nº 141659/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da 
Chamada 
Pública 
SDI_MAPA_L1 
- 
ENCOMENDA 
SDI-MAPA: 
LINHA 
1 
-
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA (Contrato Inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1315406026109714
Em 26 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.030151/2023-12.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de plataforma de rede de distribuição de
conteúdo (cdn) com franquia de tráfego adicional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 860.440,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 35/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612,
de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro
de 2022, examinando os autos do processo coletivo nº 53569.000382/2024-98 e dos
processos citados no quadro abaixo, em razão da impossibilidade de intimação por outros
meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis
para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os
respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção,
por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional
no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476,
Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. EXECUTIVA 
SERVICOS 
DE
VIGILANCIA LTDA
83.929.927/0001-38
Serviço 
Limitado
Privado
53569.002027/2023-72
.
EVEN KEEL LTDA
35.188.663/0001-66
Serviço 
Limitado
Privado
53569.002024/2023-39
. MADEIREIRA AGUIA BRANCA LTDA
01.277.803/0001-50
Serviço 
Limitado
Privado
53569.002327/2023-51
.
WALDEMAR NAVEGACAO LTDA
84.259.407/0001-28
Serviço 
Móvel
Marítimo
53569.002324/2023-18
. REFRAN ENGENHARIA E COMERCIO
LT DA
00.968.219/0001-89
Serviço 
Limitado
Privado
53569.002326/2023-15
.
E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA
05.742.568/0001-00
Serviço 
Limitado
Privado
53569.002329/2023-41
.
COSTA COMÉRCIO LTDA
04.877.833/0001-96
Serviço 
Móvel
Marítimo
53569.002020/2023-51
.
MADEIRAS CACIQUE LTDA
04.916.284/0001-11
Serviço 
Limitado
Privado
53569.002019/2023-26
. RIO SUL COMERCIO E EXPORTACAO
DE MADEIRAS LTDA.
15.310.527/0001-90
Serviço 
Limitado
Privado
53569.001998/2023-03
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 CS
Aquisição de capacete para ocupantes de motocicletas - viseira manual - mod
2 - tam 56, 58 e 60, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035710. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 06/02/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 1288/2022, publicado no DOU do dia 17/01/2024,
seção 3, página 9, onde se lê: Contrato 1288/2022-SE/MG, leia-se: Contrato 1288/2022-
SE/SPI
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 6/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
PINDORAMA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ROBERTO; Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Pindorama/SP, por
meio de Agência de Correios Comunitária AGC ROBERTO. Recursos Financeiros: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na
Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor;
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016;
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;