DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 399/2023 - SE/MA; Data da Assinatura: 28/08/2023; Contratada: DETRONIX
INDÚSTRIA ELETRÔNICA; Objeto: Aquisição com Instalação de Portal Detector de Metais e
Detector de Metais Portátil; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000008/2022 - SE/PR;
Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024; Valor Total: R$ 16.360,00; Conta Orçamentária:
18E06.12402.030000.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2024 SE/SPM
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-8725 ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1035181. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 04/03/2024 e início da disputa às 14h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000049/2024 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SE-SPM-LESTE-01, GRUPO-LTR-SE-SPM-
LESTE-02 e GRUPO-LTR-SE-SPM-LESTE-03, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036995, até 22/02/24
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 81/2020 da AGC PINHALZINHO, sob
a gestão da Prefeitura Municipal de Liberato Salzano, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
89.030.639/0001-23. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC Pinhalzinho, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 1006/2019 da AGC MATO PER S O,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.843.819/0001-07. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Mato Perso, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2020 da AGC OTÁVIO ROCHA ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.843.819/0001-07. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Otávio Rocha, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000052/2024 SE/AM
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037057, até 22/02/24
às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 4/2024; Data da assinatura: 23/01/2024; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Cabaceiras/PB; CNPJ: 08.702.862/0001-78;
Nome da
Agência de
Correios Comunitária:
AGC Ribeira;
Vigência do
Acordo:
01/02/2024 a 01/02/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Ribeira, pertencentes ao Município de Cabaceira s / P B,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento
de Acordo
de
Cooperação
Técnica. Fundamentação
legal:
Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
GTEC DIGITAL LTDA., CNPJ: 03.699.216/0001-85, bem como sua sócia MARIA DO CARMO
MENONCELLO GUIMARÃES RIBEIRO que o projeto "A Estilista - 2ª Temporada" - SALIC 18-
0020, processo Ancine nº 01416.026560/2017-21, foi cancelado pela Agência, com a
consequente devolução dos valores que foram bloqueados judicialmente. A contar da data
da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso,
recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de
recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito
atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser
inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido
processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Superintendente de Prestação de Contas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/02/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos
especializados, de natureza contínua, em postos de arquitetura e engenharia, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas dependências do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.
MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 26/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01469.000101/2020-06.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2020, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com
início na data de 20.01.2024 e término em 19.04.2024.. Vigência: 20/01/2024 a
19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.900,00. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 01516.000648/2022-52
Comunicamos que SEBASTIÃO DA SILVA MOURA encontra-se em local incerto e
não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Ofício de comunicação ao referido,
por razão de intervenção sem autorização prévia do IPHAN, no imóvel situado na Rua
Manoel Alves, nº 45, Centro, Goiás/GO, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e
Urbanístico de Goiás, com inscrição nº 073, no Livro do Tombo Arqueológico, Et n o g r á f i c o
e Paisagístico nº 529, no Livro do Tombo de Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo
Histórico processo de tombamento nº 0345-T-42. A partir da publicação desta, fica
concedido o prazo ao notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo
de até 5 (cinco) dias úteis.
PEDRO WILSON GUIMARÃES
Superintendente do Iphan em Goiás
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Licitação TO 04/2023 - Execução de Obras de Manutenção Fazenda registro
Velho - Barbacena/MG não teve comparecimento de licitantes interessados. Deste modo a
licitação foi DESSERTA.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Analista I - IPHAN-MG
(SIDEC - 26/01/2024) 343026-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A empresa Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria Gerenciamento Projetos
LTDA, inscrita no CNPJ sob n nº 078.426/00014-20, é a vencedora da licitação TP
05/2023 referente a execução de projeto arquitetônico e de restauro, entre outros, da
Igreja Nossa Senhora do Rosário em Diamantina/MG, no valor de R$ 230.049,24.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Analista I - IPHAN-MG
(SIDEC - 26/01/2024) 343026-40401-2023NE000001