DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna público o resultado do pregão
eletronico 07/2023 com o objeto "Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE
VIGILÂNCIA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas
dependências do IPHAN-RJ, seus escritórios técnicos e suas unidades vinculadas", que teve
como vencedor
a empresa HAWK SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ Nº
16.930.136/0001-30, por ter ofertado o melhor lance com percentual de 25,01% no valor
de R$ 1.550.034,84 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil trinta e quatro reais e oitenta
e quatro centavos).
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
903963/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº
05994449000136. Reestabelecimento dos 12 meses para o cumprimento das metas e
etapas conforme novo cronograma submetemos novo plano de trabalho ajustado ao nosso
pedido de aditivo de prazo estendendo a vigência do co. Valor Total: R$ 504.983,68, Valor
de Contrapartida: R$ 4.983,68, Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-
**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.006575/2023-87.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 44.259.033/0001-26 - SALVADOR HOME CARE LIMITADA. Objeto: Prestação de
serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de
saúde da aeronáutica (FUNSA), na especialidade: assistência médico hospitalar e
ambulatorial; atendimento de emergência e urgência de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
atendimento domiciliar (home care)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 25/BASV/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços de 148 a 154;
Objeto: Aquisição de material de Canil para a Seção de Cães de Guerra do GSD-SV;
Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 25/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 82.787,10
conforme
ata
do
pregão disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
Empresa(s) Vencedora(s): ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 01.465.849/0001-01,
BIANCO SUITS, CNPJ: 14.261.310/0001-74, PEJOTA PET SAUDE, CNPJ: 19.933.130/0001-05,
AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.091.627.0001-38, AGROWAL COMERCIO, CNPJ:
40.499.485/0001-24, CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49 e LICITAPHARMA
DISTRIBUIDORA, CNPJ: 49.542.190/0001-68; Data da Assinatura: 12/12/2023; Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001942202352. Objeto: Pregão SRP - 005/2023 - Aquisição
de Equipamentos Permanentes para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Boa Vista.
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP - 005/2023 -
Aquisição de Equipamentos Permanentes para a Seção de Subsistência da Base Aérea de
Boa Vista.
MATEUS ELIAS DA FONSECA GROSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/BACE/2024
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais
relativos ao PAG nº 67103.230296/2023-17, a HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para transporte internacional de
bagagem desacompanhada porta a porta para 05 (cinco) militares em retorno de missão do
exterior, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto às empresas ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y
GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.), no valor de USD 13,592.00 no trecho Jakarta
(Indonésia) para Brasília (Brasil); no valor de USD 13,168.80 no trecho Linkoping (Suécia) para
Brasília (Brasil); no valor de USD 12,617.44 no trecho Paris (França) para Brasília (Brasil); no
valor de USD 12,097.62 no trecho Linköping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil); e à
empresa GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED, no valor de USD 19,539.52
no trecho Ramat Gan (Israel) para São Paulo (Brasil).
Londres, 26 de janeiro de 2024.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 129/GAP-SJ/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 009 - A M MOLITERNO EIRELI - R$ 14.533,66 / 010 - ROFEMAX
IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI - R$ 3.143,80 / 011 - ORTHO DENTAL JF LTDA - R$
4.145,00 / 012 - JULIANO DE COSTA LTDA - R$ 4.024,24 / 013 - DENTAL BONSUCESSO
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 7.360,05 / 014 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 2.525,50 / 015 - DISTRIBUIDORA AGUA
BOA LTDA
- R$ 10.099,40
/ 016
- HEALTH EXPERIENCE
PRODUTOS MEDICOS
ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.820,00 / 017 - LUIZ GOULART E CIA LTDA
- R$ 4.640,00 / 018 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 3.900,00 / 019 - LA MAISON
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 120,00 / 020 - ER2 E-COMMERCE LTDA - R$ 600,00 / 021 - FV
NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$
1.120,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 129/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005714/2023-
54. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 09 Jan 2024. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO - Representante Legal / MAURICIO DAYAN
HUBERMAN - Representante Legal / MARCO AURÉLIO DE PAULA - Representante Legal /
JULIANO DA COSTA - Representante Legal / LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA -
Representante Legal / LUCAS DE MORAIS LADEIRA - Representante Legal / VITORIA BERTI
- Representante Legal / ROSENY JUDITE MUTÃO CARVALHO - Representante Legal / LUIZ
CARLOS RODRIGUES GOULART - Representante Legal / TARIM SANTAIR LAVEZZO
BORTHOLIN - Representante Legal / MARCELO RICARDO DITTRICH NAVES - Representante
Legal / ÉRICO RODRIGUES - Representante Legal / FLAVIA VIEGAS NAYLOR - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 128/GAP-SJ/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 008 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - R$ 98.280,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 128/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.004388/2023-68. /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE GASES DO INSTITUTO DE AERONAUTICA E ESPAÇO - IAE,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 Jan 2024. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e EDSON DE ARAUJO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis
no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência e de
execução do contrato nº 033/GAP-SJ-GSAU-SJ/2021, acrescentando 90 (noventa) dias,
contemplando-se o período de 04/02/2024 a 03/05/2024, com base no inciso II do art. 57
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/02/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 964.450,44. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
1) A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria GAP-SJ N°22/SPAG, de 31 de janeiro de
2023, publicada no boletim interno ostensivo Nº 29, de 10 de fevereiro de 2023, do GAP-
SJ de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2020, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
(GAP-SJ) eliminará 100,42 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral
contendo documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão
da Documentação e da Informação e Pessoal Militar, do período de 1990 a 2017, do
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAPS-SJ).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAPS-
SJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
JOSELLY LETÍCIA BERGAMASCHINE MARQUES Cap Int
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023
1) A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria GAP-SJ N°22/SPAG, de 31 de janeiro de
2023, publicada no boletim interno ostensivo Nº 29, de 10 de fevereiro de 2023, do GAP-
SJ de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2022 e 02/2022,
autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS (GAP-SJ) eliminará 78,12 metros lineares dos documentos relativos a
Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento,
Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão
Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e da
Administração de Atividades Acessórias, do período de 1996-2020, do GRUPAMENTO DE
APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAPS-SJ).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAPS-
SJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
JOSELLY LETÍCIA BERGAMASCHINE MARQUES Cap Int
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023
1) A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria GAP-SJ N°22/SPAG, de 31 de
janeiro de 2023, publicada no boletim interno ostensivo Nº 29, de 10 de fevereiro de
2023, do GAP-SJ de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n°
01/2023 e 02/2023, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa
interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de
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