Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900018
18
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67267.005374/2020-13.
Pregão. Nº 106/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE
PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do valor do
contrato
n°
010/GAPSP-SRPVSP/2021,
cujo
objeto é
a
contratação
de
locação
e
manutenção de filtros purificadores de água, para atender as necessidades do CRCEA-SE e
seus destacamentos subordinados. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor do Termo
Aditivo: R$ 48.213,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.016734/2019-79. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO
PAULO. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEI R I Z AC AO
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços n° 013/GAPSP-
HFASP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza hospitalar, visando a
obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-
hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências do HFASP. Fundamento
Legal: art. 78, V e IX e art. 79, I, da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 67246.005802/2022-18.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 057 /GAP-RJ-DECEA/ 2022, cujo objeto é a contratação
de empresa para manutenção de viaturas (serviços mecânicos, elétricos, estofaria, lataria e
pintura-geral), veículos leves/pesados, caminhões e pick-ups, com fornecimento de peças
genuínas, 
acessórios 
e 
materiais 
técnicos
sob 
demanda, 
incluindo 
socorro-
guincho/reboque, para a frota de veículos do departamento de controle do espaço aéreo
(DECEA) e unidades apoiadas, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/01/2024 a 25/01/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº
8.666/93.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.546.678,97. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67246.027973/2020-36.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/gap-rj-ciscea/2023, por 210 (duzentos e dez dias), cujo
objeto é a contratação de obras para modernização, com logística associada, de elevadores
dos prédios da comissão de implantação do sistema de controle do espaço aéreo - ciscea,
do centro de gerenciamento da navegação aérea - cgna e do instituto de cartografia
aeronáutica - ica, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 01/12/2024,
nos termos do §1º, inciso ii do art. 57,da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a cláusula sexta -
reajuste, em conformidade com o item 7.2 do parecer técnico 265.00.g00.pt.085.00, que
informa que este termo aditivo não conferirá a empresa contratada direto a reajuste
contratual ou pagamentos adicionais referentes aos custos resultantes do atraso causado
pela própria contratada, tais como despesas com administração local e canteiro de obras..
Vigência: 06/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.844.402,40.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato nº 2/COMARA/2024. Objeto: Extinção de contrato
temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica. AMPARO LEGAL.
Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela
CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: ALDINEI NOGUEIRA ALVES - contrato nº 13704 -
OTNIEL DA ROCHA CABRAL - contrato nº 13550 - WILLIAM CARLOS DE SOUZA BATISTA -
contrato nº 13554 - ALONSO DA SILVA PERES - contrato nº 13776 - ALISSON LOPES
MOREIRA - contrato nº 13828 - ARMANDO BARBOSA SEREJO - contrato nº 13717 -
MELQUESEDEQUE DA SILVA DIAS - contrato nº 13785 - ÊNIO MORAES BARBOSA - contrato
nº 13780 - MARCIO EVANGELISTA DA SILVA - contrato nº 13561 - ANDERSON DUARTE
FARIAS - contrato nº 13506 - ROBERVAL DE JESUS AMORIM - contrato nº 13697 -
ROSENILSON COELHO SANTOS - contrato nº 13654 - JOSINEY SANTANA LEMOS ARAÚJO -
contrato nº 13661 - EDNELSON OLIVEIRA - contrato nº 13509 - PEDRO DOS SANTOS
RODRIGUES - contrato nº 13699 - RONY SILVA DO NASCIMENTO - contrato nº 13833 -
FLADIERRISON PEREIRA DE PAULA - contrato nº 13740 - NERY CAMILO RAMOS RODRIGU ES
- contrato nº 13711 - MANOEL DE JESUS AMORIM CUNHA - contrato nº 13724 - JOSÉ JOEL
FERREIRA COSTA - contrato nº 13641 - JOSÉ DE RIBAMAR COSTA PEREIRA - contrato nº
13727 - RENATO DINIZ ALVES - contrato nº 13638 - REINALDO LEMOS PEREIRA - contrato
nº 13659 - FRANCISCO DA SILVA SOUZA - contrato nº 13781 - WALMIRO PINTO ROMANO
- contrato nº 13576 - ORLANDO COELHO ARAÚJO - contrato nº 13715 - JEAN DE MORAES
LOBATO - contrato nº 13489 - VICENTE BARBOSA ARAÚJO - contrato nº 13777 - FRANC I S CO
ASSIS DA SILVA CARDOSO - contrato nº 13774 - CLEYSON NASCIMENTO ARAÚJO - contrato
nº 13789 - ALESANDRE NUNES DE FREITAS - contrato nº 13775 - FRANCINEI NUNES GOM ES
- contrato nº 13531 - JAILSON DE MACEDO - contrato nº 13604 - ROBSON BRAZÃO LOPES
- contrato nº 13530 - MURILO BATISTA NASCIMENTO - contrato nº 13674 - JULIANA
CAMPELO DE SOUZA - contrato nº 13734 - a contar de 01/01/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261010898202329. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de sinalização viária horizontal e vertical para a Base Aérea de Campo Grande (BACG)
. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00.
Endereço:
Av Duque
de Caxias
- 2905,
Santo
Antônio -
Campo Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às
14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 25/01/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007432202346. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de manutenção de equipamentos de contra incêndio e recarga de extintores
para Célula de Contra Incêndio da Base Aérea de Campo Grande (BACG). . Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de 
Caxias
- 
2905,
Santo
Antônio 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 25/01/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008223/2023-31.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 24.005.839/0001-80 - MEDICABIO SOLUCOES NA ÁREA MEDICO-HOSPITALAR
EIRELI. Objeto: Serviços de gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso médico-
hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes
no hospital de aeronáutica de canoas (HACO). CT 137/GAPCO-HACO/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 21/BANT/2023
Nº Processo: 67222.008472/2023-71.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para a recuperação e manutenção corretiva das
edificações dos Hangaretes H-006 - Charlie/Delta, H-007 - Linha Bravo e H-008 - Linha Alfa,
visando o funcionamento em sua totalidade, incluindo alimentação elétrica, iluminação,
SPDA e cobertura.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº
7.983/13. Vigência: 10/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 2.625.205,18. Data de
Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/02085. Termo de Contrato nº 0002-PS/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA,
Diretor 
de
Serviços. 
Contratada:
BRASIL
TECPAR 
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55. Representante: Sr. ERALDO
APARECIDO DE SOUSA. Objeto: fornecimento de soluções de conectividade baseadas na
internet (links de dados de longa distância) incluindo o fornecimento, instalação,
configuração, monitoramento, suporte e garantia de equipamentos, para atendimento à
Administração Central e Dependências da NAV Brasil em âmbito nacional. Valor global: R$
4.996.878,60 (quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e oito
reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Pregão eletrônico nº 046/2023.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 23/01/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000093202327.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto:
Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000093202327.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 2.210,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 2.323,40. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 4.358,10. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).

Fechar