DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278018436202200.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE
CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278018436202200.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 4.921,40. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278018436202200.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 6.114,22. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 00.301.402/0001-26 - MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA - ME. Objeto: Aquisição
de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 4.794,30. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 8.960,30. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 6424000095202316.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 19.791.896/0166-00 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo glp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor
Total: R$ 24.660,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 2.768,70. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278018436202200.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE
CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agircultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total: R$ 1.292,50. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001236/2023-54.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.138.100/0001-01 - L P A CENTRO AUTOMOTIVO BARREIRAS LTDA. Objeto:
Aquisição de óleos e lubrificantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 35.236,20. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003432/2023-63.
Dispensa Nº 90021/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO.
Contratado: 24.538.901/0001-08 - MARLI DOS ANJOS GONCALVES FERREIRA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, de aplicação de piso industrial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 58.002,30. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.014463/2023-40.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrossemeadura e
plantio de mudas em áreas degradadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 175.899,97. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003504/2023-72.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas para execução de serviços de
gerenciamento de manutenção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor
Total: R$ 340.160,75. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local inserto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6°
Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Orlando Azevedo dos
Santos Júnior, CPF: 041.763.615.65, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca
da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 64452.005294/2023-25, Portaria
nº 10-1ª SEC/6º D Sup, de 14 de novembro de 2023 que visa a apuração dos fatos que
tratam a respeito da ocorrência com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) apostilado
no acervo do CAC Orlando Azevedo Dos Santos Júnior. concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste para a apresentação de defesa prévia, com base
na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 05
JAN 24, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de
Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na
cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com,
SGT YURI BRITO DE PAULA.
encarregado PAS 3°
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160194
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64318.029542/2021-14.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO.
Contratado: 09.145.367/0001-78
- G2
CONSTRUCAO E
MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 210
(duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2022 a
25/08/2024, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte)dias corridos, com início em 07mar 22,
encerrando-se em 08maio 24.. Vigência: 26/01/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 310.947,70. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 117.201.514-74 - TARCISIO DE MELO BRITTO PETRAUSKAS. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 27.794.348/0001-54 - J R N SILVA TRANSPORTES. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 150.754.654-80 - ISLANIZIA SILVA NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 044.068.174-09 - JOSE ROMILSON NASCIMENTO SILVA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).

                            

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