DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 080.471.244-12 - LUCIANO ALVES CAVALCANTE DA SILVA. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 124.313.934-02 - UALISSON DA COSTA DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 028.253.014-26 - JOSE TENORIO DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 090.585.034-37 - GILSON GOMES DE PAULA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 50.046,12. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 13.102.481/0001-98 - ALEXANDRE DA SILVA MACIEL. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 269.373.228-01 - JOSE FABIO FELIX DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 923.324.204-87 - MANOEL AMORIM. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 332.477.224-91 - JOSE BARBOSA NUNES. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 035.133.924-86 - FELIX NETO DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 045.765.384-11 - JOSE WILKER SOARES ALVES. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024.
Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 44.653.031/0001-17 - E C DIAS DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 452.470.214-87 - GIVANILDO BEZERRA DA ROCHA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 28.708.601/0001-72 - J P SOARES. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 44.653.031/0001-17 - E C DIAS DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.001720/2024-26.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por
sistema de registro de preços (SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição
e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do Comando da 10ª
Região Militar, CS/10 e SRO/10, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 14/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 34.044,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação publicado no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024,
Seção 3, página 16,
Onde se lê: "Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024",
Leia-se: "Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024".
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
DEFESA PRÉVIA - OFÍCIO Nº1 - SIND
Venho notificar o representante da empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS
LTDA - CNPJ 38.559.624/0001-16, por se encontrar em local incerto e não sabido, que
está sendo apurado a não entrega dos materiais incluídos na Nota de Empenho nº
2023NE000330, da B Adm Gu Fortaleza, de 13 de setembro de 2023, elaborada em
conformidade com o pregão eletrônico PR nº 005/2023 - UASG 160045 - Unidade
Gestora), que deveria ter sido entregue no 10º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanaças do Exército (10º CGCFEx), razão pela qual foi instaurado no âmbito da Base
Administrativa da Guarnição de Fortaleza, através da Portaria nº 41 - Seç Pes/Cmdo/B
Adm Gu Fortaleza, de 26 de dezembro de 2023, uma sindicância, visando apurar os
fatos, que em tese ensejam aplicação de sanção administrativa, em virtude da não
entrega do material, à luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima
exposto, fica-lhe concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da
publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa prévia
escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da
ampla defesa.
Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
CEL GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de Fortaleza