DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64553.006708/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 24.288.255/0001-60 - K R DE SOUZA RIBEIRO DORETTO. Objeto: Prestação
serviço de reabilitação na área de psicologia. Mantidas e ratificadas as cláusulas do
contrato originário.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002532/2023-15.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado:
00.334.367/0001-41 -
INFRASOLO
ENGENHARIA
DE SOLOS
E
INFRA
ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por notório saber, para a
elaboração de solução técnica de engenharia para as manifestações patológicas
encontradas nos blocos residenciais da sqn 306 a/e, sqn 306 h e sqn 103 h, em
brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
28/10/2024. Valor Total: R$ 231.810,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.862.313/0001-00 - CENTRO CLÍNICA AMMA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-25, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023- UG 160392
Pregao nr 08/2023. Empresas - Via Qualita Supermercado Ltda, itens 13, 18, 26, 27, 63, 65,
88, 97, 119, 156, 240 e 247 - total R$ 1.127.046,32; Ferreira da Silva & Cia Ltda, item 260
- total R$ 273.429,00; FAL Comercio de Alimentos e Equipamentos Ltda, itens 3, 5, 14, 15,
16, 22, 42, 40, 56, 57, 66, 74, 75, 92, 138, 145, 158, 161, 165, 169, 178, 181, 183, 184, 190,
191, 192, 204, 217, 219, 227, 229, 230, 232, 235, 248, 249,0251, 252, 257, 259, 261, 265,
267, 269, 273, 274, 275, 278, 283, 290, 291, 293, 294 e 295 - total R$ 1.543.511,79; Porto
Fino Industria e Comercio Ltda,133, 134 e 135 - total R$ 233.438,88; Graos e Saude
Alimentos Ltda, item 223 - total R$ 211.900,00; Temperos do Vale Ltda, itens 67 e 213 -
total R$ 67.693,00; Arnaldo Ranielle Silveira Arend, itens 154, 224, 225, 226 e 233 - total
R$ 862.636,10; Central Distribuidora e Comercio de Produtos Ltda, item 115 - total R$
166.112,10; Comsabor Comercio de Alimentos Ltda, itens 2, 8, 11, 23, 30, 32, 34, 46, 51,
52, 54, 58, 60, 69, 86, 98, 107, 112, 144, 146, 147, 151, 195, 196, 200, 201, 212, 220, 221,
231, 236, 237, 241, 253, 255, 256 e 270 - total R$ 1.577.177,03; Valdir Guilherme Dutra,
item 43 - total R$ 113.880,00; Everest Distribuidora de Alimentos Food Service Ltda, itens
1, 4, 9, 12, 24, 28, 33, 35, 48, 49, 59, 68, 70, 73, 77, 84, 85, 89, 93, 100, 102, 103, 105,
109, 152, 162, 170, 177, 180, 182, 187, 197, 205, 209, 214, 250, 264, 272 e 286 - total R$
2.009.323,05; Planalto Comercio e Transportes de Alimentos Ltda, itens 6, 87, 108, 148,
149, 150, 198, 271, 284 e 285 - total R$ 947.302,15; Grupo Lataro Ltda, itens 53, 61, 62,
78, 79, 81, 136, 179 e 263 - total R$ 686.666,14; L.A. Comercio de Alimentos Ltda, item
110 - total R$ 46.246,20; Dinamica Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, itens 41 e
276 - total R$ 236.682,60; Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, itens 166, 168,
171 e 174 - total R$ 267.017,20; Olivia Ribeiro da Silva Neta, itens 164 e 186 - total R$
71.329,45; JF Ramos Silveira Ltda, itens 37, 45, 55, 163, 176, 206, 207, 208, 254, 266, 268
e 292 - total R$ 523.856,07; Novax Distribuidora Ltda, itens 25, 116, 126, 153, 185, 228,
238 e 239 - total R$ 1.588.4562,41; Supermercado Linassi Ltda, itens 7, 10, 17, 19, 20, 21,
29, 38, 39, 40, 44, 47, 82, 83, 91, 94, 95, 96, 99, 101, 104, 106, 111, 113, 114, 120, 121,
122, 125, 127,0 128, 129, 130, 131, 132, 137, 139, 140, 141, 143, 155, 157, 159, 160, 167,
172, 173, 189, 194, 199, 202, 203, 215, 242, 262, 277, 279, 280, 282 e 289 - total R$ R$
7.613.809,66. Valor global da licitação: R$ 20.167.489,15. Responsável pelo julgamento:
Cleber Giovan Pazatto Canto - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658009596202366. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Hospitalares, Medicamentos e Gases
Medicinais. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço:
Av Joao
Pessoa 651 -
Cidade Baixa,
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 26/01/2024) 160400-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nr: 64069.000552/2019-24; Especie: Termo de Apostilamento n. 04/2024, que
entre si celebram o 62 BATALHÃO DE INFANTARIA - CNPJ nr 09.560.096/0001-17 e a empresa
KASA MIDIA EXTERIOR - LTDA - CNPJ nr 02.140.109/0001-50. Objeto: reajustar o valor global
do Contrato nr 01/2020, nos termos da cláusula terceira do referido contrato, considerando
a aplicação do INPC-IBGE do ano de 2023, ficando ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original, que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou
modificadas, a vigência conta a partir de 31/01/2024 até 31/01/2025. O Valor atualizado da
contratação: R$ 5.742,77 ( cinco mil e setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete
centavos). Fundamento Legal: paragrafo oitavo do Art. 65 da Lei nr 8.666/93. ANDRÉ LUIZ DO
NASCIMENTO CABRAL -Ten Cel - Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
UASG 160209
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 01/2020, publicado no D.O.U
Nr 46, de 9 de marco de 2020, Secao 3, pagina 18, foi alterado para fins de renovar o
convite aos eventuais novos interessados, aferir a manutencao pelos credenciados do
cumprimento de todos os requisitos relativos a habilitacao, conforme item 13.7, do Projeto
Basico e realizar a substituicao do Anexo II (Referenciais de Custos dos Servicos de Saude
01/2023) pelo novo Referencial de Custos dos Servicos de Saude 01/2024, aprovado pelo
Parecer nr 008- DSau/SRAM, de 07 JAN 2022, Parecer Tecnico nr 22- SSR/5 RM, de 05 OUT
2022, Parecer nr 333- DRAS/DSAU, de 31 OUT 2022, Parecer Tecnico nr 21, de 22 AGO 23,
SSR 5 RM/15 Bda Inf Mec e Parecer nr 335- DRAS/DSAU, de 28 NOV 2023, nos termos da
Lei nr 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. NUMERO DO PROCESSO: 04/2019
(NUP 65327.001634/2019-61). OBJETO: Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude
(OCS) e Profissionais de Saude Autonomos (PSA), para prestacao complementar de servicos
de assistencia Medico-Hospitalar, Ambulatorial, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar,
Atendimento de Emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias,
Remocao Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontologica e de Reabilitacao aos beneficiarios do
Sistema de Saude do Exercito Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx) e seus
dependentes, conforme disposicao legal, a serem encaminhados pelo Posto Medico de
Guarnicao de Cascavel-PR, subordinado ao Comando da 15 Brigada de Infantaria
Mecanizada. PERIODO DE CREDENCIAMENTO: Indeterminado. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25, Caput da Lei 8.666 de 21/06/1993. JUSTIFICATIVA: Por haver inviabilidade de
competicao. Declaracao de Inexigibilidade em 24/01/2024 por FLAVIO GOMES LINS - Cel
(Ordenador de Despesas). Ratificacao em 24/01/2024 por Gen Bda EVANDRO LUIS
AMORIM ROCHA (Comandante da 15 Brigada de Infantaria Mecanizada). Valor estimativo
anual de R$ 6.644.581,66 (seis milhoes, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e
oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). EDITAL e ANEXOS: Encontram-se disponíveis
na Secao SAMMED/FuSEx do Comando da 15 Brigada de Infantaria Mecanizada, no site
www.15bdainfmec.eb.mil.br ou atraves do e-mail: fusex15bda@gmail.com. CO N T AT O S :
Secao SAMMED/FuSEx, situada na Rua Da Lapa, nr 1502, bairro Jardim Maria Luiza,
Cascavel/PR, CEP 85.819.740, Tel.: (45) 98812-3925. ENTREGA DA DOCUMENTACAO: No
local supracitado, a partir da data de publicacao deste instrumento.
FLAVIO GOMES LINS CEL
Ordenador de Despesas
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160230
Nº Processo: 64410000112202405. Objeto: Aquisição de Gás GLP em favor da
15ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro -
Palmas/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90003-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2024) 160230-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160230
Nº Processo: 64410005213202383. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de
Quantitativo de Rancho (QR) em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2024) 160230-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64163003106202380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e
permanente para atender as demandas do Setor de Aprovisionamento do 5º Regimento
de Carros de Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/01/2024) 160234-00001-2024NE000001