DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023
Processo Administrativo n° 63060.013533/2023-61, Pregão Eletrônico n° 35/2023. Objeto:
Prestação de serviço terceirizado de lavanderia Hospitalar para o Hospital Naval de Brasília,
com processamento de roupas hospitalares e da guarnição, mão de obra, maquinário e
insumos da contratada.
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 25/01/2024. Empresa
vencedora: LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA, CNPJ: 31.138.821/0001-12,
Valor Total Homologado: R$ 475.200,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Espécie: Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil
de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
01. TC: n° 87700/2023-151/00, Contratado: BRASILIENSE LABORATÓRIO DE ANÁL I S ES
CLÍNICAS E PESQUISAS CLÍNICAS CNPJ: 00.065.847/0001-54, para prestação de serviços em:
ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA Vigência: 01/12/2023 A 01/12/2024.
02. TA: n° 87700/2024-01/03, Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA GB LTDA (ORAL
CONCEPT). CNPJ: 00.065.847/0001-54, para prestação de serviços em: ODONTOLOGIA .
Vigência: 03/01/2024 A 03/01/2025.
03. TC: n° 87700/2024-007/00, Contratado: WCLE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS LTDA (CIG).
CNPJ: 24.857.885/0001-08, para prestação de serviços em: EXAMES POR IMAGENS.
Vigência: 14/01/2024 A 14/01/2025.
04. TC: n° 87700/2024-001/00, Contratado: CLAFE CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO
LTDA CNPJ: 01.361.789/0001-79, para prestação de serviços em: CIRURGIA VASCULAR,
ENDOCRINOLOGIA, GENECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NUTROLOGIA E MASTOLOGIA Vigência:
13/01/2024 A 13/01/2025.
05. TC: n° 87700/2024-002/00, Contratado: HEMOCLÍNICA - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA LTDA
CNPJ: 03.496.858/0001-87,
para prestação
de serviços
em:
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Vigência: 15/01/2024 A 15/01/2025.
06. TC: n° 87700/2024-008/00, Contratado: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO CNPJ:
32.025.000/0001-32, para prestação de serviços
em: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL Vigência: 11/01/2024 A 11/01/2025.
07. TC: n° 87700/2024-005/00, Contratado: HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 37.108.388/0001-59, para prestação de serviços em: HOSPITAL
EM GERAL Vigência: 13/01/2024 A 13/01/2025.
08.
TC: n°
87700/2024-006/00, Contratado:
UROMEDICAL
CENTRO AVANÇADO
DE
UROLOGIA E ANDROLOGIA DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 03.953.658/0001-06, para prestação de
serviços em: UROLOGIA, GINECOLOGIA, ANDROLOGIA, RADIOLOGIA E FISIOTERAPIA
UROGINECOLÓGICA Vigência: 24/01/2024 A 24/01/2025.
09. TC: n° 87700/2024-009/00, Contratado: CLÍNICA PLENUS - PSICOLOGIA E SAÚDE
INTEGRADAS LTDA-ME
CNPJ: 21.996.995/0001-62, para
prestação de
serviços em:
PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA Vigência: 25/01/2024 A 25/01/2025.
10. TC: n° 87700/2024-003/00, Contratado: CLÍNICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS
VALLS (CLÍNICA INSIGHT) CNPJ: 02.902.481/0001-56, para prestação de serviços em:
PSICOLOGIA, NEUROPSICOLOGIA E NUTRIÇÃO Vigência: 25/01/2024 A 25/01/2025.
11. 
TC: 
n° 
87700/2024-013/00, 
Contratado: 
CENTRO 
SUL 
DE 
IMAGEM 
CNPJ:
26.964.205/0001-80, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR Vigência: 09/02/2024 A 09/02/2025.
12. TA: n° 87700/2024-007/01, Contratado: LIMA E MELO SERVIÇOS DE HOME CARE
(ÁGAPE) CNPJ: 21.407.772/0001-12, para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência:
18/01/2024 A 18/01/2025.
13. TA: n° 87700/2024-003/04, Contratado: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA
FENELON CNPJ: 03.628.122/0001-15, para prestação
de serviços em: RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA Vigência: 07/02/2024 A 07/02/2025.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 746000
Número do Contrato: 22023/2023. Nº Processo: 63031.004005/2022-88
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado:
07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS EIRE.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato nº 46000-002/2023,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência até 22/02/2024 e o período de
execução até 07/02/2024, nos termos do art. 57, parágrafo primeiro, inciso ii, c/c art. 65,
inciso ii, alínea b, ambos da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2024 a 22/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.069,52. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reparos nos
telhados do paiol de matérias primas(insumos) e do paiol de produtos acabados do
LFM
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/01/2024) 765741-00001-2024NE800069
(Of. El. nº .)
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 765703
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2018-013/00, por até 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, a contar de 07/02/2024, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, este contrato poderá ser rescindindo previamente
mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos,
quando da conclusão do processo administrativo nº 63079.000062/2023-22, pregão
eletrônico (srp) nº 01/2023, da diretoria de abastecimento da marinha, que visa dar
seguimento a uma nova contratação deste mesmo serviço.. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.180,00. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 63148.004955/2021-14.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC
SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2022-064/00,
celebrado com a empresa ic supply engenharia ltda., para repactuação dos preços
praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, no artigo 57 da
in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato.. Vigência:
24/10/2022 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.741.950,32. Data de
Assinatura: 20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP. 61984.003857/2023-44.
Na publicação do D.O.U de 25/01/2024, Seção 3, pág. 21, 2ª coluna, referente
à Alienação n.º 051/2023, onde se lê: "2. Pre-credenciamento: Data/Hora/Local: 23 de
fevereiro de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de
Janeiro/RJ." Leia-se: "2. Pré-credenciamento: Data/Hora/Local: 23 de fevereiro de 2024, às
9h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ".
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 112408
Nº
Processo: 
60550020362202317.
Objeto: 
Contratação
de empresa
especializada em manutenção preditiva, preventiva e corretiva, que terá como OBJETO:
Item 1: Manutenção preditiva em 2 (dois) elevadores e preventiva e corretiva, em 9 (nove)
elevadores para transporte de pessoas e cargas instalados no Hospital das Forças Armadas,
com sistema de acoplamento ao gerador, monitoramento de tráfego e substituição de
peças e acessórios novos e originai; e Item 2: Fornecimento e aplicação de peças sob
demanda. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 54000.000417/2017-58.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 01.608.603/0001-33 - SERVEGEL SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação em
caráter excepcional - período de 12/02/2024 a 12/02/2025. Vigência: 12/02/2024 a
12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.029.366,88. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação para as
instituições da Administração Pública Federal sediadas no Edifício Palácio do
Desenvolvimento, situado no Setor Bancário Norte - Quadra 01, Bloco "D", lote 32 e nas
dependências do Incra Sede na SGON Quadra 04 Lote 07/08, com fornecimento de todos
os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos
serviços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03¨
S.0311-b BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/01/2024) 373083-37201-2024NE000001