DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços 036/2023 a empresa SARKIS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09, com o valor global de R$ 594.403,33
(quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e três reais e trinta e três centavos).
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenandor de Despesas da CRO3
(SIDEC - 26/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64681.000556/2019-85.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 912.279.920-68 - CLEUNICE PASSOS FERNANDEZ CARRICONDE. Objeto:
Prestação do Serviço na Área de Saúde - Nutricionista.. Vigência: 28/01/2024 a
27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008357/2023-51.
Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 433.964.100-68 - MARCOS LEONAM CASTRO DE MORAES. Objeto: Prestação
de atendimento na especialidade de otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 144.252,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160129
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 64511.018122/2022-99.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Nova vigência contratual do serviço de adequação do banheiro do curso de engenharia da
esa. Vigência: 20/12/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
435.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160129
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 64511.018122/2022-99.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Atualização de vigência contratual de serviço de adequação de banheiro do curso de
comunicações da esa. Vigência: 21/12/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 373.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160129
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 64511.018122/2022-99.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Atualização de vigência contratual de serviço de adequação do banheiro do curso de
artilharia da esa. Vigência: 21/12/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 597.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00486/168006.
Dispensa Nº 379/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 19.840.195/0001-06 - IVONEL OLIMPIO DOS REIS. Objeto: Contrato 61/2023/fjf
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
rastreamento de veículos da frota da imbel/fjf..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00453/168006.
Dispensa Nº 351/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 05.013.308/0001-95 - AUT SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Contrato 51/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço
de manutenção em torno cnc..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023
a 11/12/2024. Valor Total: R$ 100.115,64. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1741/2022.
Nº Processo: 000743/2022.
Dispensa. Nº 743/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 12.423.116/0001-12 - ETHOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, passando para 30/06/2023 o marco final
para encerramento do contrato.. Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90874/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90874/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob
o regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma do Escritório
Regional da FHE em Campo Grande/MS (ESCMS), em edificação localizada no acesso ao
Forte Pantanal, situada à Avenida Duque de Caxias, nº 1628, Campo Grande/MS, com área
de aproximadamente 152,50m², tudo conforme especificações técnicas, contidas no
Projeto Básico, Anexo I deste edital e seus apêndices, e obedecendo a legislação vigente..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-3-90874-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 25/01/2024) 168001-27201-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. . Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 73330/2018/004/00: Pregão Eletrônico 02/2018, pela
Nota Técnica nº 59/2020 - MPLS - DCTIM órgão gerenciador Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DA PARAÍBA. Contratada: CLARO S.A - CNPJ n° 40.432.544/0001-47 - Objeto:
Contratação de provedor comercial de serviços de comunicação de dados para as
organizações militares. Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a
contar da data de sua assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350,64 (Três mil e
trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 27/01/2024.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-006/00; Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Aline Fontoura
Pereira Santos, CPF: 000.220.939-07; Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo para prestação de serviços Odontológicos, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha
na área
de
abrangência desta
Organização
Militar
conforme Edital
de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 26/01/2023; vigência de 26/01/2024 a 26/01/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-008/00; Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Clínica Comunic
Prestação de Serviços em Saúde Ltda, CNPJ: 23.904.792/0001-24; Objeto: Credenciamento
de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 25/01/2024; vigência de 25/01/2024 a 25/01/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-007/00; Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Centro de Saúde
Felizmed, CNPJ: 12.554.791/0001-80; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº
01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 25/01/2024;
vigência de 25/01/2024 a 25/01/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-010/00; Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Medical Center
Image Radiologia Ltda, CNPJ: 18.514.920/0001-93; Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha
na área
de
abrangência desta
Organização
Militar
conforme Edital
de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 25/01/2024; vigência de 25/01/2024 a 25/01/2025.