DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº
23119.004191.2023-51. ESPÉCIE:
Acordo de
Cooperação Técnica.
PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Fluminense
(IFFLUMINENSE). OBJETO: cooperação mútua
entre as
instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor do
IBC, Moisés Teles Carvalho Junior, ocupante do cargo Professor EBTT a atuar de acordo
com projeto apresentado, no IFFluminense - Campus Cabo Frio. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado a
critério da Administração. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor do IBC, e Jefferson Manhães
de Azevedo, Reitor do IFFluminense.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23119.000101/2023-53.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) certificados do tipo certificado digital - emissão via
módulo eletrônico de AR - PF A3 - 3 anos representando uma majoração de 8,83% do
valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 13/04/2023 a 28/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.278,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000693/2023-64.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 47.461.594/0001-00 - 47.461.594 LEANDRO VINICIUS BETTI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamentos de audiovisual (monitor computador
tamanho tela: 23 a 30 pol, tipo de tela: led , formato tela: widescreen , qualidade de
imagem: 4 k, interatividade da tela: sem interatividade , ajuste: ajuste de rotação, altura e
inclinação do display , alimentação: bivolt , garantia on site: 12 meses) para atender
àsdemandas do estúdio flausino da gama e do auditório central do instituto nacional de
educação de surdos (ines), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000693/2023-64.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 51.204.249/0001-50 - DIGITAL HOME LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos de audiovisual (suporte monitor vídeo material:
aço carbono , acabamento superficial: pintura eletrostática , tipo: bandeja dupla , capacidade
carga: 10 kg, características adicionais: regulagem de altura e movimentos laterais) para
atender às demandas do estúdio flausino da gama e do auditório central do instituto nacional
de educação de surdos (ines), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 166,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 23000.016619/2023-36
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto 7.562/11, e tendo em vista o disposto no §6º do
art. 15 do mesmo Decreto, torna público os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de programas de residência médica, deliberados na sessão plenária extraordinária da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM do mês de
DEZEMBRO de 2023.
Art. 1º Revoga-se o extrato de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de
programas de residência médica, deliberados na sessão plenária extraordinária da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM do mês de DEZEMBRO de 2023,
publicados na página 33, seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 de janeiro de 2024.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Secretária de Educação Superior
Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica
ANEXO: DEZEMBRO/2023
. Nº Protocolo
Instituição
Programa
Tipo de PCP
Vagas aceitas
. 2023 - 638
Fundo
Municipal
de Saúde
Juazeiro
-
BA
Ortopedia e Traumatologia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2023 - 936
Hospital Regional de Juazeiro - BA
Coloproctologia
Credenciamento Provisório
R1:1; R2:1; Total:2
. 2023 - 1222
Hospital Santa Izabel
Santa Casa de
Misericórdia da Bahia - BA
Anestesiologia
Aumento de vagas
R1:6; R2:6; R3:6; Total:18
. 2023 - 1694
Hospital São Rafael Ba - BA
Anestesiologia
Aumento de vagas
R1:6; R2:6; R3:6; Total:18
. 2023 - 1616
Hospital
Público
Regional de
Betim
-
MG
Ginecologia e Obstetrícia
Aumento de vagas
R1:8; R2:8; R3:8; Total:24
. 2023 - 1546
Instituto
Anima Sociesc
de
Inovação,
Pesquisa E Cultura - MG
Cirurgia Geral
Credenciamento Provisório
R1:1; R2:1; R3:1; Total:3
. 2020 - 158
Hospital de Aeronáutica de Recife - PE
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:4; R2:4; Total:8
. 2023 - 1342
Instituto Social das Medianeiras da Paz -
PE
Ginecologia e Obstetrícia
Credenciamento Provisório
R1:6; R2:6; R3:6; Total:18
. 2023 - 1047
Instituto Social das Medianeiras da Paz -
PE
Pediatria
Credenciamento Provisório
R1:10; R2:10; R3:10; Total:30
. 2023 - 1133
Instituto Social das Medianeiras da Paz -
PE
Ultrassonografia 
em
Ginecologia 
e
Obstetrícia
Credenciamento Provisório
R4:2; Total:2
. 2023 - 1087
Secretaria de Saude - PE
Ginecologia e Obstetrícia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2022 - 1576
Fundo Municipal de Saude de Araucaria -
PR
Psiquiatria
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2023 - 1254
Instituto D'Or de Pesquisa E Ensino -
RJ
Hepatologia
Credenciamento Provisório
R3:1; R4:1; Total:2
. 2023 - 507
Hospital
Seara
do Bem
-
Materno
E
Infantil - SC
Medicina Intensiva Pediátrica
Credenciamento Provisório
R4:1; R5:1; Total:2
. 2023 - 1359
Angiocorpore - Instituto
de Medicina
Cardiovascular Ltda - SP
Ec o c a r d i o g r a f i a
Credenciamento Provisório
R3:2; R4:2; Total:4
. 2023 - 1345
Angiocorpore - Instituto
de Medicina
Cardiovascular Ltda - SP
Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista
Credenciamento Provisório
R3:2; R4:2; Total:4
. 2023 - 693
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Cirurgia Plástica
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2023 - 848
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Cirurgia Vascular
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; Total:4
. 2023 - 804
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:24; R2:24; Total:48
. 2023 - 916
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Endoscopia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; Total:4
. 2023 - 934
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Ginecologia e Obstetrícia
Credenciamento Provisório
R1:5; R2:5; R3:5; Total:15
. 2023 - 974
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Infectologia
Credenciamento Provisório
R1:4; R2:4; R3:4; Total:12
. 2023 - 999
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Medicina de Familia e Comunidade
Credenciamento Provisório
R1:6; R2:6; Total:12
. 2023 - 1040
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Medicina Intensiva
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2023 - 1071
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Medicina Intensiva Pediátrica
Credenciamento Provisório
R4:1; R5:1; Total:2
. 2023 - 1554
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Pediatria
Credenciamento Provisório
R1:18; R2:18; R3:18; Total:54
. 2023 - 1748
Hospital Regional de Presidente Prudente
- SP
Urologia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2023 - 500
Hospital São Joaquim Real E Benemérita
Assoc Port Beneficência Sp - SP
Oncologia Clínica
Aumento de vagas
R1:5; R2:5; R3:5; Total:15
. 2023 - 808
Infantil
Santos 
Cooperativa
Medico-
Hospitalar - SP
Pediatria
Credenciamento Provisório
R1:3; R2:3; R3:3; Total:9