DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23062.004131/2017-93.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 28.769.892/0001-09 - A CASA DO CHURRASCO EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e reajuste de valores da cessão inicial.. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.889,96. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23062.018995/2023-31.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Repactuação do valor da mão de
obra em razão convenção coletiva de trabalho da seerc-mg e do novo valor do piso
estabelecido pela federação nacional dos nutricionistas, de acordo com o que restou
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 017/2023 e item 22 do termo de referência
firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os
valores repactuados. reajuste de valores dos gêneros alimentícios, materiais de limpeza,
manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia elétrica, de acordo com o que
restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 017/2023 e item 23 do termo de
referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores
faturados e os valores repactuados. Vigência: 03/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.410.589,70. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23062.018993/2023-41.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Repactuação do valor da mão de
obra em razão convenção coletiva de trabalho da seerc-mg e do novo valor do piso
estabelecido pela federação nacional dos nutricionistas, de acordo com o que restou
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 018/2023 e item 22 do termo de referência
firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os
valores repactuados. Reajuste de valores dos gêneros alimentícios, materiais de limpeza,
manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia elétrica, de acordo com o que
restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 017/2023 e item 23 do termo de
referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores
faturados e os valores repactuados.. Vigência: 03/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.202.770,96. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 764, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 764 de 26 de janeiro de
2023, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPUTAÇÃO 
E
MECÂNICA 
(Arquitetura 
de
Computadores; Organização de Computadores; Sistemas Operacionais) - Classificados: 1º -
Wander Mendes Martins.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 764 de 26/01/2023.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23040.000235/2020-82.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, nos termos previstos na
cláusula segunda, conforme art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os custos
dos insumos não decorrentes da mão de obra nos termos das cláusulas 20.5.3 e 20.14 do
termo de referência do pregão srp n.º 05/2022, bem como do estabelecido no art. 40, xi,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 279.492,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179,
III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei
8.112/90, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a
senhora AGNE DE ALBUQUERQUE FRANÇA RIBEIRO, CPF nº 089.398.977-06, para
apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA) referente ao procedimento de
reposição 
ao 
erário 
instaurado 
nos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
nº
23040.002367/2020-49, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de quinze dias. A manifestação deverá ser enviada,
dentro do prazo estabelecido, para o endereço eletrônico seaf@cp2.g12.br. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie
a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal,
sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem
pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
Programa
Termo e Ano
Unidade
. Antonio Carlos Rodrigues de
Melo Junior
929.016.384-49
Ex-Prefeito do Município de
Itabaiana - PB
PAR
TC 6697/2012
CO O P C
. Roberval Campelo Silva
489.490.193-53
Ex-Prefeito do Município de
Capinzal do Norte - MA
PAR
TC 22530/2014
CO O P C
. Raimundo Antônio Silva
Borges
158.180.473-34
Ex-Prefeito do Município de
Pedro do Rosário - MA
PAR
TC 201400110
CO O P C
. Franklin Verissimo Oliveira
838.606.493-53
Ex-Prefeito do Município de
Acarape - CE
PAR
TC 201402214
CO O P C
. Franklin Verissimo Oliveira
838.606.493-53
Ex-Prefeito do Município de
Acarape - CE
PAR
TC 201303151
CO O P C
. Franklin Verissimo Oliveira
838.606.493-53
Ex-Prefeito do Município de
Acarape - CE
PAR
TC 201406248
CO O P C
. Manoel José da Silva
731.291.434-91
Ex-Prefeito do Município de
Carnaubeira da Penha - PE
PAR
TC 4567/2012
CO O P C
. Walnio Ribeiro Muniz
327.908.565-91
Ex-Prefeito do Município de
Jussari - BA
PAR
TC 201303226
CO O P C
. Paulo Cesar dos Santos
412.660.583-68
Ex-Prefeito do Município de
Amontada - CE
PAR
TC 201303155
CO O P C
. Paulo Cesar dos Santos
412.660.583-68
Ex-Prefeito do Município de
Amontada - CE
PAR
TC 201300360
CO O P C
. José Ron Nilde Pereira de
Sousa
621.041.873-20
Ex-Prefeito do Município de
Mirador - MA
PAR
TC 17422/2013
CO O P C
. João Elias da Silveira Neto
Azevedo
930.758.204-15
Ex-Prefeito do Município de
Nova Floresta - PB
PAR
TC 9837/2012
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a
instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 26/01/2024.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de
Contas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual
aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
Equipe de Licitação
(SIDEC - 26/01/2024) 153173-15352-2024NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
201/2023, publicado no DOU de 22/11/2023, e Edital de Homologação nº 226/2023 de
29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
MANOEL JOAQUIM DA SILVA
JUNIOR
M AT E M ÁT I C A
M AC E I Ó
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
203/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 224/2023 de
28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
LAURA EMILIA ARAUJO
LÍNGUA INGLESA
PIRANHAS
ATÉ 31/05/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2021 Processo: 23063.001797/2021-66
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
- CEFET/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CEFET/RJ - ASSER.
Objeto: Reajusta o valor mensal da autorização de uso de espaço físico para R$ 1.561,97
(um mil e, quinhentos e sessenta e um reais e, noventa e sete centavos), com efeitos
financeiros a partir da data-base de 29/10/2023.
Data da Assinatura: 08/11/2023.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretora-Geral do CEFET/RJ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS