DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 9/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARECHAL DEODORO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
E M P R EG O / R EG I M E
DE TRABALHO
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE AFASTAMENTO
DO EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total
Disponível
.
1
Professor Substituto
EBTT/ 40h
Geografia
1629XXX
06/07/2023 a ....
Graduação em Geografia
1 CI
0
0
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
0
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 01/02/2024 a 14/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham
a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de material para festividades e
homenagens
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 26/01/2024) 158150-26426-2024NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.015983/2022-99 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0020/2022,
celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a SAGEMCOM
BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alteração do valor disposto no item 4.1.
da Cláusula Quarta do Convênio n°. 020/2022, formalizado entre os PARTÍCIPES, que versa
sobre os Recursos Financeiros, com consequente alteração do cronograma de desembolso
financeiro, constante no item 15.3 do Plano de Trabalho. Além disso, tem como objeto a
prorrogação dos prazos de execução e vigência dispostos na Cláusula Décima Primeira do
instrumento e a integração de novo plano de trabalho, em razão das alterações
promovidas, cujo objeto diz respeito ao Projeto Pesquisa aplicada no desenvolvimento
experimental de um sistema para otimização de processos produtivos e uso racional de
materiais de produção - "Rígel". Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 10/Nov/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23278.000602/2020-64.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo segundo termo aditivo
ao contrato- acréscimo. Vigência: 25/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.618.882,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23278.008691/2022-59.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato-
acréscimo. Vigência: 27/01/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.693,42. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001383/2023-14.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 
03.301.392/0001-17 
- 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PRODUTORES 
DA 
HORTA
COMUNITÁRIA DA FAZENDA EGITO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para
atender às demandas da seção de alimentação, nutrição e coordenação de assistência
estudantil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa
de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 27.327,88. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.006924/2022-79.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 15.231.897/0001-31 - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
A contratação de serviços comuns de engenharia para execução de obras civis em muro de
arrimo e seu entorno, serviços de recuperação de manifestações patológicas e execução de
aterro compactado com solo-cimento e geossintético no ifba/campus salvador..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
21/12/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23279.014166/2022-62.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.215.082,60. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23279.013078/2022-43.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses e o reajuste do valor do contrato
em 4,82%.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
686.919,11. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23279.005674/2021-79.
Concorrência. Nº
1/2019. Contratante:
INST. FED.
DA BAHIA/CAMPUS
SALVADOR.
Contratado: 28.284.542/0001-52 - CELI REGINA ARAUJO GUIMARAES 51293277568. Objeto:
Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato. Vigência: 04/01/2024
a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,00. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23279.012357/2019-94.
Concorrência. Nº
1/2019. Contratante:
INST. FED.
DA BAHIA/CAMPUS
SALVADOR.
Contratado: 34.073.075/0001-14 - ZEN COMIDAS FIT E SERVICOS DE BUFFER EIRELI. Objeto:
Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato.. Vigência: 07/01/2024
a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23279.004024/2023-78.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.808.914/0003-04
- PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato n° 02/2023, no valor de R$ 135.188,46 (cento e trinta e cinco mil cento e
oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.565.326,08. 
Data 
de 
Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).