DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473002258202384 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação por meio
do PNAE para atender as necessidades do IFC Campus Blumenau. Total de Itens Licitados:
00025. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição
da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 26/01/2024. MARILEIA HI L L ES H E I M
NETTO. Presidente Pnae. Ratificação em 26/01/2024. ANA CLARA MEDINA MENEZES DE
SOUZA. Diretora-geral Substituta. Valor Global: R$ 85.649,70. CPF CONTRATADA :
005.370.259-01 ANDREIAS CRISTIANO EBERT. Valor: R$ 9.760,00. CPF CONTRATADA :
008.433.819-90 IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Valor: R$ 10.305,00. CNPJ CONTRATADA :
07.125.517/0001-56 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Valor:
R$ 2.001,80. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. Valor: R$ 20.545,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 10.513.698/0001-00 AGROINDUSTRIA E VINICOLA VALIATI LTDA. Valor: R$ 15.659,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Valor: R$ 11.027,50. CNPJ CONTRATADA : 26.978.208/0001-73 FORMAGI &
RAPHAELI CONFEITARIA LTDA. Valor: R$ 3.856,40. CPF CONTRATADA : 566.340.309-44
CLESIO IVO MONDINI. Valor: R$ 12.495,00
(SIDEC - 26/01/2024) 158125-26422-2023NE000030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23348.004305/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.310,39. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23475.002266/2022-20.
Pregão. Nº 25/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 24/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias, com início 01/02/2024 e término
em 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.698,40. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-15, Seção
3. onde se lê: 1.1 o presente termo aditivo de prorrogação de prazo tem como objeto a
prorrogação do prazo contratual com início em 20/01/2024 e término em 20/01/2025. 2.1
o valor unitário do contrato reajustado é de r$ 32,76 (trinta e dois reais e setenta e seis
centavos) a partir de 01/10/2023 , perfazendo o valor total mensal estimado de r$ 851,76
(oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), e para 12 (doze) meses
estimado de r$ 10.221,12 (dez mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos). à
contratada será pago o valor retroativo de r$ 24,16 (vinte e quatro reais e dezesseis
centavos), referente ao período de 01/10/2023 a 30/11/2023, proporcionalmente. . Leia-
se: 1.1 o presente termo aditivo de prorrogação de prazo tem como objeto a prorrogação
do prazo contratual com início em 20/01/2024 e término em 20/01/2025. 2.1 o valor
unitário do contrato reajustado é de r$ 32,76 (trinta e dois reais e setenta e seis centavos)
a partir de 01/10/2023 , perfazendo o valor total mensal estimado de r$ 851,76 (oitocentos
e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), e para 12 (doze) meses estimado de r$
10.221,12 (dez mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos). à contratada será pago
o valor retroativo de r$ 22,56 (vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente ao
período de 01/10/2023 a 30/11/2023, proporcionalmente.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000007/2024-16. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prestação de
serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Fundamento Legal: DECRETO
10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 392,00. Data
de Assinatura: 18/01/2024. ADALTO AIRES PARADA - Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 05/2022
PROCESSO: 23264.001025/2022-49. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: ERIC CARVALHO
ROCHA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático Pedagógicos nº
05/2022, a partir de 02/01/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú e ERIC CARVALHO ROCHA. ASSINAM: JOÃO
VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ERIC CARVALHO
ROCHA, pelo contratado.
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO:
JUSTINO CARVALHO CARTAXO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/01/2024 a 28/01/2025.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo
7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal
Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral
do IFCE campus Aracati, pela Contratante e JUSTINO CARVALHO CARTAXO, pelo
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23483.001498/2022-61.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M
S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo
é:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 30/01/2024 e término em 30/01/2025;
1.1.2. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste;
2.1. O valor anual da contratação é de r$ 759.987,52 (setecentos e cinquenta e nove mil
novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.987,52. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23822.000567/2022-21.
Pregão.
Nº 
7/2022.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto
na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com
início na data de 27/01/2024 e término em 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a
27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.698,45. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23822.000566/2022-87.
Pregão.
Nº 
5/2022.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de
28/01/2024 e término em 28/01/2025. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 501.438,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158967
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23823.001355/2022-51.
Pregão. 
Nº
12/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
HORIZONTE/IFCE.
Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 07/2022. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus
Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as
disposições contidas no inciso XII, alínea J, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro
de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 12/2023 declarando
vencedoras as empresas: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO
LTDA (Grupo 1) e 09.426.655/0001-09 - VIVIANE ROCHA DO CARMO (Grupo 2); sendo-lhes
adjudicado e homologado o respectivo[objeto.
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/01/2024) 158319-26405-2024NE000001
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
CAMPUS AVANÇADO JAGUARUANA
EDITAL N° 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DE JAGUARUANA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 794/GR-IFCE, de
30/07/2014, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de Tabuleiro do Norte, em consonância com o Edital n°
20/GDG/IFCE/2023, de 23/10/2023, e com o contrato de prestação de serviço n°
01/2024/campus Avançado de Jaguaruana (DOU de 23/01/2024: Seção 3, pág 16), conforme
abaixo:
INICIO
FIM
22/01/2024
22/01/2025
FRANCISCO EVANDRO DE MELO

                            

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