DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024
SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 235/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal Baiano, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais
aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Segundo Termo de Retificação do Edital de Abertura nº
235/2023, nos seguintes termos:
Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo I - Dos Requisitos e Atribuições dos Cargos do
Edital de Abertura nº 235/2023 o cargo de Meio Ambiente, conforme segue:
. CARGO 413: MEIO AMBIENTE
. Requisitos: Diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso em Meio Ambiente ou Engenharia
Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Gestão Ambiental, ou Engenharia
Florestal ou Agronomia ou Agroecologia ou Ecologia ou Biologia, devidamente registrado, fornecido por Instituição
de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Art. 2º Com a retificação dos requisitos do cargo 413 - Meio Ambiente, fica
reaberto o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o cargo 413 - Meio
Ambiente, a partir
das 09h00min do dia
26/01/2024 até as 23h59min
do dia
29/01/2024.
I - As isenções homologadas permanecem válidas, conforme Anexo I - Edital de
Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição Pós-
Recursos, divulgado em 19/01/2024.
II - As inscrições devidamente pagas e homologadas permanecem válidas.
Art. 3º Fica INCLUSO no Edital de Abertura nº 235/2023 os subitens abaixo,
conforme segue:
6.9. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.9.5. 1ª POSSIBILIDADE (CadÚnico, conforme o Decreto - nº 6.593/2008 e o
Decreto nº 11.016/2022):
a.1) para o cargo 413 - Meio Ambiente, solicitar no período das 9h00min do dia
26/01/2024 às 23h00min do dia 29/01/2024, observado o horário oficial de Bra s í l i a / D F,
mediante preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição, disponível no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br, declarando estar ciente das condições exigidas para
admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital;
6.9.8. Para o cargo 413 - Meio Ambiente, os documentos comprobatórios
exigidos no subitem 6.9.6 deverão ser enviados, no período das 9h00min do dia
26/01/2024 às 23h59min do dia 29/01/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, por
meio do link Envio dos documentos referentes à Solicitação de Isenção da Taxa de
Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, em único arquivo
salvo no formato PNG, JPG, JPEG ou PDF, contendo os documentos referentes à isenção
solicitada, conforme previsão no subitem 6.9.4 deste edital;
6.19.1. Para o cargo 413 - Meio Ambiente, a relação dos pedidos de isenção
deferidos será divulgada até o dia 31/01/2024, conforme ANEXO III, no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br.
6.19.3. Para o cargo 413 - Meio Ambiente, o candidato que tiver a solicitação
de isenção da taxa de inscrição indeferida poderá interpor recurso através do endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 01/02/2024 às
23h59min do dia 02/02/2024, observado horário oficial de Brasília/DF, por meio do link
"Recurso contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição".
6.19.5. Para o cargo 413 - Meio Ambiente, as respostas aos recursos
interpostos contra o indeferimento da solicitação de isenção e a relação dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição, que porventura sejam deferidos no pós-recurso, serão
divulgadas
na
data
provável
de
19/01/2024
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
6.20.1. Para o cargo 413 - Meio Ambiente, os candidatos que tiverem as
solicitações de isenção deferidas já são considerados devidamente inscritos no Concurso
para Emprego Público e poderão consultar o status da sua inscrição no endereço eletrônico
do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br, a partir do dia 05/02/2024.
I - Em virtude da inclusão de subitens, os itens ficam renumerados.
Art. 4º Este termo entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições contrárias.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143, publicado no DOU
de 11/01/2024, Seção 3, página 27, onde se lê ".EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
- UASG 158143", leia-se "EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 58/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 58/2023, do período de 14/02/2024 a 14/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 26
de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MAC H A D O,
Reitora; ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MAÍRA LOPES D' ÁVILA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
45/2023, do período de 20/12/2023 a 17/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAÍRA
LOPES D' ÁVILA, CONTRATADA.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/DGPL/IFB, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO NA ÁREA DE ENGENHARIA FLORESTAL-AGROECOLOGIA
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB nº 590, de 07 de julho de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a
convocação da candidata abaixo relacionada,
aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 20/2023 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de abril de 2023, publicado no site Diário Oficial da
União nº 68, Seção 3, Página 29 em 10 de abril de 2023, resultado final Homologado
em 02 de maio de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 82, Seção 3,
Página 32, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos
que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme
anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com
fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse
dos exames solicitados no anexo I.
II - A candidata convocada terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra
a contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetido à inspeção
médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto
físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA FLORESTAL/AGROECOLOGIA
. Classificação
NOME
CAMPUS
.
4º
JULIANA BALDAN COSTA NEVES ARAÚJO
P L A N A LT I N A
REGINALDO PERREIRA RAMOS
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados
neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3
(três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do
exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA NO
CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma
cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as
exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de
telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados
acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em
cartório do titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS
CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o
atestado admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou
seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por
parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado.
Mais
informações
poderão
ser
obtidas
por
meio
e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.