DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23186.000215/2023-08.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato n° 03/2023 por 12 (doze) meses, até 16.02.2025 e reajustar o seu valor a partir
de 16.02.2024, aplicando o índice
nacional de preços ao consumidor amplo, de 4,62%, com previsão contratual disposto no
item 15 do termo de referência. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.486,88. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2018
Processo: 23153.000719/2017-59, Pregão 04/2017. Concedente: Instituto Federal do
Espírito Santo - Campus Colatina, CNPJ: 10.838.653/0005-21. Concessionária: B & F
Lanchonete Ltda - ME, CNPJ 08.610.961/0001-20. Objeto: prorrogação de vigência por mais
12 (doze) meses, a contar a partir de 28.01.2024, do contrato de concessão de uso da área
destinada exclusivamente para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete/restaurante.
Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 28.01.2024
a 27.01.2025. Valor mensal: R$ 3.443,08.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e BÁRBARA
TERRA QUEIROZ: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 26
de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23215.002987/2021-10.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.581.285/0001-
55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 8.275,26 para r$
8.352,78 a partir de 01/01/2024 ( devido o aumento no valor do salario mínimo nacional,
conforme decreto nº11.864/2023 , com alteração salário mínimo nacional altera o valor da
insalubridade). Vigência: 30/08/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
167.055,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23215.000194/2020-04.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 06.205.427/0001-
02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 78.431,32 para r$
83.655,38 a partir de 01/01/2024 ( em virtude da nova cct 2024/2024 e decreto
11.864/2023 altera o valor do salario minimo nacional a partir de 01/01/2024). Valor
mensal passa de r$ 83.655,38 para r$ 83.671,69 ( a partir de 01/02/2024 devido alteração
pbf).. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.673.433,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23215.001986/2021-58.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ r$
51.793,22 para r$ 55.336,74 a partir de 01/01/2024 (inicio da vigência da cct2024/2024 ).
o valor mensal passa de r$ 55.336,74 para r$ 55.349,44 ( a partir de 01/02/2024 em
virtude valor pbf). Vigência: 18/06/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.106.988,80. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora
DANIELI DE ALMEIDA OLIVEIRA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. Da Estipulação da Carga Horária de Trabalho: Redução da carga
horária de trabalho do regime de 40h semanais para o regime de 20h semanais, a contar
de 05/02/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de
assinatura: 25/01/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Danieli de Almeida Oliveira,
pelo Contratado.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154628
Nº Processo: 23874.000071/2024-12.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de
instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização,
refrigeração e cozinha industrial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 670.951,55. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23317.002692/2022-86.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 17.232.038/0001-92 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E
SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 19/2022 por 60
(sessenta) dias, compreendendo o período de 11/01/2024 a 11/03/2024; 1.2. Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 19/2022 por 60 (sessenta) dias, compreendendo o
período de 03/03/2024 a 02/05/2024, conforme solicitação da Diretoria de Infraestrutura
e autorização da autoridade competente, constantes no processo nº 23317.002692.2022-
86. Vigência:
09/12/2022 a
02/05/2024. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
1.612.417,73. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23317.004076/2022-60.
Pregão. 
Nº 
38/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do
art. 57, (IIou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n°
23317.004076.2022-60. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000609/2023-53.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de de seguro total de veículos pertencentes à frota do if goiano - reitoria,
cristalina, ipameri, iporá, morrinhos, rio verde, trindade, urutaí e polo de inovação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total: R$ 103.541,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23372.000147/2023-71.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços ao contrato nº 16/2023,
firmado entre as partes acima qualificadas em 23/02/2023, nos termos previstos na
cláusula segunda do contrato, na forma do art. 65 da lei 8.999/93.. Vigência: 26/01/2024
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.153,90. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Após análise de julgamento, sagraram-se venced ras as empresas: AMBP
Promoções e Eventos Empr sariais LTDA, CNPJ: 08.472.572/0001-85 nos gru os 1,2,3,4,5,8,9
e 10, totalizando R$ 8.740.35 ,66; 2V Empreendimentos Negócios e Serviços LT A, CNPJ:
46.672.831/0001-00 no grupo 6 totaliz ndo R$ 769.155,00; Valneides Araújo da Costa, NPJ:
17.410.769/0001-80 no grupo 7, totalizand R$ 114.766,00; WES Indústria e Comércio LTDA,
CNPJ: 40.126.936/0001-88 no grupo 11, totaliza do R$ 391.812,75. O valor total da
Licitação f cou em R$ 10.016.086,41.
TATIANE RODRIGUES FREIRE DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 26/01/2024) 158153-26429-2023NE800030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 767.670.353-00 - RAIMUNDO CRUZ BEZERRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação
escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública
nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 10.744,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa
Nº 3/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS BARRA
DO
CORDA .
Contratado: 921.299.603-59 - ANA PAULA DA SILVA ANDRADE. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa
de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com
a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 29.850,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).