DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23540.021661/2019-85.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender
à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.391,28. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23540.008154/2021-71.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
01.611.866/0010-92 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
10/01/2022 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.966.300,08. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23540.005228/2020-36.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e
do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23540.009861/2018-89.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.964,80.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23540.014420/2021-02.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,99. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23540.004489/2020-39.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.182.712,32.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23540.007111/2018-72.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item
10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 23/06/2019 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.650.643,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23540.011368/2021-24.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo
ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando
a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da
união.. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
909.600,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23540.019873/2022-06.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.856,36.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23540.000021/2022-37.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
02/09/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.632,30. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23540.009785/2020-26.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
02/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.039,36. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23540.009834/2020-21.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
29/10/2021 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.255,67. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23540.023762/2021-13.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.147.824,00.
Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001446/2023-20.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Termo de
garantia para aquisição de material permanente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 294,28. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).