DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
lubrificante, fluido para freio hidráulico, aditivo para radiador, filtro de ar, filtro de
óleo; aplicação e/ou remoção de película não refletiva, bem como o fornecimento de
peças, extintores de incêndios, e acessórios de reposição genuínos ou originais, com
padrões de qualidade e garantia dos veículos automotores oficiais para a Universidade
Federal do Amazonas - UFAM, localizados nas cidades de Manaus, Benjamin Constant,
Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
Valor Total: R$ 675.307,76. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE JANEIRO
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIOLOGIA E
DIREITO (S&D)
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no curso de Especialização
em Sociologia e Direito (S&D), o qual será executado no polo Manaus, com foco temático
em "Minorias Amazônicas".
O
período de
inscrição para
o Exame
de
Seleção será
de 05/03
a
20/03/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14000/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.140007/2023-85.
Dispensa Nº 14000/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "bicentenário do poder legislativo
brasileiro", oriundo do termo de execução descentralizada nº 27/2023, celebrado entre
o senado federal a universidade de brasília, em 05/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/01/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 1.170.266,40. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 159/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material laboratorial. Contratada: ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 04.919.019/0001-97. Itens: 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
22, 23 e 29. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global:
R$ 25.328,15 (Vinte e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 160/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de
material laboratorial. Contratada:
APICE CIENTÍFICA
LTDA. CNPJ:
05.990.063/0001-56. Itens: 02, 30 e 33. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
11.12.2023. Valor Global: R$ 7.613,79 (Sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e
nove centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 161/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de material
laboratorial. Contratada:
LILIANE
ALARCAO DIAS
CORR EA
RAMANZINI. CNPJ: 06.153.182/0001-17. Itens: 11, 13 e 37. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 13.884,64 (Treze mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 162/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material laboratorial. Contratada: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 06.867.357/0001-58. Itens: 01, 04, 08, 10, 20, 25, 28,
38, 40, 42 e 43. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23.01.2024. Valor
Global: R$ 10.217,47 (Dez mil, duzentos e dezessete
reais e
quarenta e
sete
centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 163/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição 
de
material 
laboratorial. 
Contratada:
TIE 
TAPETES
LTDA. 
CNPJ:
10.261.012/0001-23. Item: 26. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
11.12.2023. Valor Global: R$ 5.841,00 (Cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 164/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material laboratorial. Contratada: FASTLABOR COMERCIAL LTDA. CNPJ:
21.707.794/0001-06. Itens: 03, 21 e 35. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
11.12.2023. Valor Global: R$ 5.039,59 (Cinco mil, trinta e nove reais e cinquenta e
nove centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 165/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material laboratorial. Contratada: A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 22.627.453/0001-85. Itens: 05, 06 e 24.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 551,41
(Quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 166/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material laboratorial. Contratada: HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 26.736.747/0001-04. Itens: 31, 32, 34 e 36. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 3.323,04 (Três mil, trezentos e vinte e três
reais e quatro centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 167/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material laboratorial. Contratada: LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 35.257.760/0001-63. Itens: 41, 44 e 45. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 632,60 (Seiscentos e trinta e
dois reais e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 170/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material laboratorial. Contratada: FASMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 48.778.881/0001-00. Item: 09. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 907,12 (Novecentos e
sete reais e doze centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 171/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material
laboratorial. Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC
LTDA. CNPJ:
58.752.130/0001-60. Item: 46. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
11.12.2023. Valor Global:
R$ 159,06 (Cento e
cinquenta e nove reais
e seis
centavos).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 030/2024
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 493,
publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2023 / Unidade Acadêmica: SER/ICH / Área:
Serviço Social / Candidatos Aprovados: 1. LUCIO WILLIAN MOTA SIQUEIRA; 2. LEO N A R D O
DIAS ALVES; 3. SAMIRA DE ALKIMIM BASTOS MIRANDA; 4. FERNANDA SCALZAVARA; 5. ALINE
ALVES DE MENEZES; 6. LAÍS VIEIRA PINELLI; 7. LUCAS ALVES BEZERRA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23107.024844/2022-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/06/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2024 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.227.522,09. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.030361/2023-74.
Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de assinatura corporativa de pacote de
serviços do sistema banco de preços - cessão de uso temporário de sofware, para licenças
de acesso anual a plataforma, visando atender ao departamento de administração geral
(depag), bem como outros setores que realizem atividades de cotações de preços de
materiais e serviços, com a finalidade de subsidiar demandas de cotações eletrônicas,
pesquisas de editais, termos de referência, atas de registro de preços e outras
funcionalidades disponibilizadas pela plataforma, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 23.160,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
EDITAL CPAD Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 43, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 211 da
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) no dia 16
de outubro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024,
autorizada pela Reitora Lucia Campos Pellanda, titular da Fundação Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre, faz saber a quem possa interessar que a partir do
dos trigésimo quinto dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, Fabiano Lisboa da Silva, SIAPE nº 3060064 eliminará 67
metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação 122.31, 124, 125.112,
125.115 , 125.131 , 125.14, 125.21, 125.22, 125.23, 125.241, 125.242, 125.31, 125.321,
125.323, 125.41, 125.51, 125.52, 125.611, 125.612, 125.62, 125.632, do período de 1995 a
2020, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
( U FC S P A ) .
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a retirada
ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias
de folhas de um processo.
GRAZIELLA CÉ
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.044671/2023-84.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 839.660.999-34 - CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de leilão público, presencial
e eletrônico,
visando alienação
de veículos
considerados ociosos,
antieconômicos,
irrecuperáveis, sucatas, e mobiliários e equipamentos com processo de desfazimento,
pertencentes a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$
000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).

                            

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