DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.3. A Comissão Examinadora deverá divulgar o horário da sessão pública do resultado final das provas no quadro do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada e na página
da UNIRIO/PROGEPE ( https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo ), com antecedência mínima de 02 (dois) dias.
11.4. A média final de cada candidato será obtida através do cálculo da média aritmética das notas finais de cada Examinador, sendo as notas observadas até décimos, com apenas
uma casa decimal, sem arredondamento.
11.5. A Comissão Examinadora, após a apuração, redigirá o relatório com o resultado das provas através do quadro geral das notas e a indicação dos aprovados e reprovados, cuja
divulgação se dará na página da UNIRIO/PROGEPE ( https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo ).
11.5.1. O quadro geral das notas será redigido em forma de lista, que seguirá ordem decrescente das médias obtidas por cada candidato.
11.5.2. Em caso de empate na ordem da lista, a Comissão Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I- Idade mais elevada, conforme parágrafo único, art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003;
II Melhor média na prova didática;
III- Melhor média na prova escrita;
IV- Melhor média na prova de títulos.
11.6. O relatório com o resultado das provas apresentado pela Comissão Examinadora terá caráter preliminar.
11.7. O resultado do Concurso Público de Provas e Títulos será unificado entre todas as vagas previstas no Edital de Abertura de nº 33/2024 e ocorrerá somente após o sorteio e
a realização dos procedimentos de heteroidentificação e de avaliação biopsicossocial, para fins de aplicação das porcentagens das cotas (PPP e PCD).
11.7.1. O resultado do Concurso será a combinação do relatório do resultado das provas emitido pela Comissão Examinadora e os resultados dos sorteios e procedimentos citados
no item 11.7, que definirá a alocação dos candidatos cotistas.
11.8. A elaboração da lista do resultado do concurso obedecerá ao disposto no Anexo I do Decreto nº 9.739/2019 (Anexo I do Edital de Abertura de nº 33/2024) e contemplará os
candidatos classificados no certame, isto é, os candidatos que estiverem dentro do número máximo de aprovados no referido Decreto.
11.8.1. O candidato que tenha atingido média final mínima, mas não alcançar a classificação mencionada no item 11.8 será reprovado no Concurso.
11.9. A Comissão Examinadora, após a apuração final, redigirá lista com o resultado do concurso com a indicação de aprovados, classificados e reprovados, cuja divulgação se dará
na página da UNIRIO/PROGEPE ( ( https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo ).
11.10. O candidato poderá recorrer do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o item 12 deste edital - DOS RECURSOS.
11.11. O Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, após a análise dos recursos pela Comissão Examinadora (para fins de revisão de nota e resultado final) e Comissão
de Recursos (para fins de descumprimento das normas e preceitos estabelecidos no edital do concurso e na Resolução SCS nº 5.670/2023), será homologado pelo Conselho do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, através da resolução de homologação do Concurso.
11.12. Após a homologação do concurso, a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas publicará Edital relativo ao resultado do concurso no Diário Oficial da União e na página da
P R O G E P E / U N I R I O.
11.13. Não será emitido nenhum documento comprobatório de classificação, valendo para tanto a publicação do resultado no Diário Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1 O candidato poderá recorrer do indeferimento da inscrição, mediante representação fundamentada e dirigida a(o) Decano(a) do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 2
(dois) dias úteis a contar da data de divulgação da análise e homologação das inscrições na página da UNIRIO/PROGEPE ( https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-
efetivo ), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Decania ccbs@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: Edital Complementar nº 40/2024, (Nome Candidato) - Recurso
indeferimento de inscrição.
12.1.1 O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Decania o presente Edital e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do indeferimento
de inscrição.
12.2. O candidato poderá recorrer do resultado da prova escrita, mediante representação fundamentada e dirigida a(o) Decano(a) do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 02
(dois) dias úteis a contar da data de sua divulgação na página da UNIRIO/PROGEPE ( https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo ), exclusivamente, pelo endereço
eletrônico da Decania ccbs@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: Edital Complementar nº 40/2024, (Nome Candidato) - Recurso resultado da prova escrita.
12.2.1 O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Decania o presente Edital e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do resultado da
prova escrita.
12.3. O candidato poderá recorrer do resultado final das provas, mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de
sua divulgação na página da UNIRIO/PROGEPE ( https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo ), exclusivamente, pelo endereço eletrônico reitor@unirio.br,
registrando no assunto da Mensagem: Edital Complementar nº 40/2024 (Nome Candidato) - Recurso resultado das provas.
12.3.1. O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Reitoria o presente Edital e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do julgamento
final.
12.4. Os recursos que tratam de pedido de reconsideração de nota e do resultado final deverão ser encaminhados, pela instância que o recebe, para reavaliação da Comissão
Examinadora.
12.5. As provas serão iniciadas após o decurso do prazo estabelecido no item 12.1 e, em havendo recursos, após seus julgamentos definitivos.
12.6. Em todos os casos, o prazo para a resposta dos recursos será de 5 (cinco) dias úteis.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. A classificação fora do número de vagas previstas no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à
observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Universidade, da ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
13.2. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do candidato.
13.3. Caso haja necessidade, poderão ser divulgados, a qualquer tempo, aditivos a este Edital, após a sua publicação no Diário Oficial da União.
13.4. O presente Edital e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados na página da UNIRIO/PROGEPE ( https://www.unirio.br/progepe/professor-do-
magisterio-superior-efetivo ).
13.5. É de total responsabilidade do candidato o acompanhamento da homologação do resultado do concurso e das convocações pelo Diário Oficial da União e pela página da
P R O G E P E / U N I R I O.
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
PROGRAMA
1. Ciclo menstrual 2. Eixo neuroendócrino feminino 3. Anatomia e embriologia 4. Amenorreia 5. Síndrome do ovário policístico 6. Infertilidade 7. Climatério 8. Endoscopia
ginecológica 9. Sangramento uterino anormal 10. Câncer do endométrio 11. Câncer de colo uterino 12. Vulvovaginites 13. Doença inflamatória pélvica 14. Incontinência urinária 15. Distopias
genitais 16. Urgências e emergências em ginecologia
ANEXO II
.
PREVISÃO DE CRONOGRAMA
.
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA
.
EVENTOS
PERÍODOS
. Publicação do Edital Geral no D.O.U.
17/01/2024
. Publicação do Edital Complementar no D.O.U
26/01/2024
. Divulgação do Programa e do Cronograma
31/01/2024
. Inscrições
01/02/2024 A 16/02/2024
. Pedido de isenção da taxa de inscrições
01/02/2024 A 07/02/2024
. Divulgação do resultado dos pedidos de isenção
08/02/2024
. Homologação das inscrições
01/03/2024
. Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição
05/03/2024
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições
12/03/2024
. Divulgação da Homologação das Inscrições após análise dos recursos
13/03/2024
. Emissão da Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recursos
14/03/2024
. Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos
19/03/2024
. Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos
22/03/2024
. Prova escrita
03/04/2024
. Divulgação da permissão de consulta na realização da prova escrita
28/03/2024
. Divulgação pública das provas escritas
03/04/2024
. Divulgação do resultado da prova escrita
04/04/2024
. Prazo para recorrer do resultado da prova escrita
08/04/2024
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) da prova escrita
15/04/2024
. Divulgação do resultado final da prova escrita após análise dos recursos
15/04/2024
. Prova didática
17/04/2024
. Sorteio do tema da apresentação oral
16/04/2024
. Prova de Títulos
17/04/2024
. Divulgação do resultado das provas
18/04/2024
. Prazo para recorrer do resultado das provas
25/04/2024
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) do resultado das provas
03/05/2024
. Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos
06/05/2024
. Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP
12/07/2024
. Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP
15/07/2024
. Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial - PCD
17/07/2024
. Realização do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD
22/07/2024 a 02/08/2024
. Dilvugação do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD
07/08/2024
. Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD
08/08/2024 a 09/08/2024
. Resultado do(s) recurso(s) contra o indeferimento do procedimento de heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial
16/08/2024
. Divulgação do Resultado Concurso
23/08/2024
. Prazo para recorrer do resultado
26/08/2024 a 30/08/2024
. Divulgação do Resultado dos recursos
02/09/2024 a 06/09/2024
. Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro
09/09/2024
. Publicação do Edital de Homologação do Resutado do Concurso no D.O.U.
12/09/2024

                            

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