DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa
e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização
da Consulta Pública, edital nº 2024/08, para Consulta pública para Registro de preços para
eventual aquisição de solução de segurança de Controle de Acesso à Rede (Network Access
Control - NAC), com 5.000 (cinco mil) licenças para a funcionalidade de autenticação,
autorização e gestão de contas temporárias; 1.000 (mil) licenças para a funcionalidade de
classificação automática de dispositivos e 300 (trezentas) licenças para a funcionalidade de
postura de admissão, com garantia, implementação e suporte técnico pelo período de 36
meses, prorrogável de forma sucessiva até o limite de 60 (sessenta) meses.. O edital
poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.
Brasília, 26 de janeiro de 2024.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n°
2021/05 para 2ª convocação, os proponentes SANTA CLARA ENG. E EMPREENDIMENTOS
LTDA, PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, DINAMICA FACILITY ADM. PREDIAL LTDA, AF
CONSULTORIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ELETROCONTROLE ENGENHARIA COM. E
REPRESENTAÇAÕ, CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, ACTIVE ENGENHARIA LTDA ,
ENGEMIL-ENG. EMPREEND. MANUT. E INSTAL. A ausência de pronunciamento quanto ao
ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 31/01/2024, será
considerada como desistência desta convocação.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0026, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado
CONCEDENTE
e
a
ASSOCIAÇÃO
MUNICIPAL
DE
APICULTORES
E
MELIPONICULTORES DE JACOBINA DO PIAUÍ (JACOMEL), com sede em Jacobina do Piauí
(PI), CNPJ 02.145.081/0001-43, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração
financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado
"INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COM INCLUSÃO E GERAÇÃO DE RENDA NO SEMIÁRIDO"; VALOR
GLOBAL: R$ 498.508,78 dos quais R$ 448.646,86 (Quatrocentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) são provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante
corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes
Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
do Banco do Nordeste, CPF:289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em
exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Adelson Antonio de Sousa - Diretor Presidente da
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DE JACOBINA DO PIAUÍ
(JACOMEL), CPF: 043.712.343-05.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
Processo SEI/ME nº 19973.115729/2023-13 ACT nº 135/2023.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que celebram entre si a União, por
intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC),
e a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte
no Estado do Tocantins (DNIT-SR/TO).
b) Objeto: a criação e o fomento de uma rede de espaços de trabalho de uso
compartilhado e rotativo no território no Estado do Tocantins, com infraestrutura
adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso dos servidores dos órgãos
signatários deste ACT, os quais serão denominados de Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta
Graus), a ser instalada na sede no Edifício JK Business Center, 18o andar, localizado na
Quadra 103 Sul, ACSO 01, Conjunto 01, Avenida JK, Lote 41-A, Plano Diretor Sul,
Palmas/TO, CEP: 77.015-012, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
e) Data da assinatura: 25/01/2024.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES);
Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário de Serviços Compartilhado (SSC), e Renan Bezerra de
Melo Pereira, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura do
Transporte no Estado do Tocantins (DNIT-SR/TO).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.100173/2023-06.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
PARAIBA .
Contratado:
39.847.755/0001-61
-
WALMIR
G.
DA
FONSECA
INSTALACAO
E
MANUTENCAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para a execução de serviços comuns de engenharia (restauração e
estabilização) nas instalações da igreja de são miguel - etapa de escoramento
emergencial, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 500.293,94. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de perícias médicas psiquiátricas e
perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para atender os ministérios
participantes do arranjo colaborativo mantido entre o Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI n. 43, de 31 de janeiro de 2023, no estado
de São Paulo.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/01/2024) 170131-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão
de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa
nas
dependências das
unidades
participantes,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
Valor Total: R$ 201.469,68. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/02/2024 a 02/02/2025,
por 12 meses.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
192.480,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170114
Nº
Processo:
10768102787202249.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva
do elevador instalado no prédio da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Petrópolis (PSFN/Petrópolis), localizado na Rua Paulo Barbosa nº 32 — Centro —
Petrópolis/RJ, bem como fornecimento de peças de reposição, componentes, materiais e
mão-de-obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 - 8º Andar -
Grupo
827
Sala
10,
Castelo
-
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Pregoeiro Público
(SIASGnet - 26/01/2024) 170114-00001-2024NE000360
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.010452/2022-31. Contrato n° 23.022835.2023. Contratada: VISÃO
ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 01.708.458/0001-62. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Copeiragem para a unidade da Dataprev no
Distrito Federal, para acrescer um posto de copeira a partir de 10/02/2024. Valor: R$
261.290,88 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa reais e oitenta e oito
centavos). Data de assinatura: 22/01/2024. Vigência: 10/02/2024 a 09/08/2028.
Fundamentação legal: Art. 81, II e §1o. da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44117.000063/2018-61, Contrato nº 13.016678.2022, Contratada: WEIDER
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 42.422.253/0001-01, Objeto: Segundo Termo Aditivo
ao contrato de prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada para
repactuar os valores contratados em razão da CCT 2023/2024, passando o valor mensal
estimado de R$ 17.253,56 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta
e seis centavos) para R$ 18.909,32 (dezoito mil, novecentos e nove reais e trinta e dois
centavos), a partir de 01/03/2023 e para revisar os valores contratados em razão do
aumento da tarifa de transporte público, passando o valor mensal estimado de R$
18.909,32 (dezoito mil, novecentos e nove reais e trinta e dois centavos) para R$
18.951,48 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos),
a partir de 05/03/2023, conforme Solicitação de Compras nº 000430, de 14/12/2023.
Data da assinatura: 24/01/2024. Fundamentação legal: art. 65, inc. II, alínea "d", e § 5º
da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e em estrita observância ao que
preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislações pertinentes.
Processo nº 44103.017470/2022-43, Contrato nº 05.018783.2023, Contratada: SOERGO
SEGURANÇA
LTDA, CNPJ:
37.749.758/0001-37, Objeto:
Primeiro
Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviço de vigilância armada para repactuar os valores
contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 20.568,98 (vinte mil, quinhentos
e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) para R$ 22.073,00 (vinte e dois mil
e setenta e três reais), em razão da CCT/2023, a partir de 01/09/2023, conforme
Solicitação de Compras nº 001171/2023, de 28/12/2023. Data da assinatura: 25/01/2024.
Fundamentação legal: art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, e em
estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislações
pertinentes.
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