DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam e a empresa asta mobili moveis ltda.
Onde se lê: 2.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com início na data de 29/12/2023 e
encerramento em 29/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Leia-se: 2.1. O prazo de vigência do
contrato é de 12 meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento em 29/12/2024,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no
artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 1993.
ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original.. Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.664,20. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004147/2023-85. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0311.00/2023, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de
execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição
mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos
estimados na planilha de estimativa de custos (anexo 4 do Termo de Referência) e
abaixo discriminados, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo
discriminados: 2 (duas) pontes de 15,0m x 4,5m, item 5 da Ata de Registro de Preços
(peças 5, 6 e 7), no valor unitário de R$ 723.394,4330; e 1 (uma) ponte de 18,0m x
4,5m, item 6 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no valor unitário de R$
802.089,3885. PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmados a partir do presente
SRP, será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias
consecutivos, com prazo de execução do objeto de até 12 (doze) meses, a depender
do volume de serviço contratado, respeitando o prazo estabelecido para a execução do
Módulo Mínimo de 1 ponte em cada lote. A formalização da execução das atividades
será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela autoridade competente O
início das obras será condicionado à obtenção da anuência ambiental, conforme
legislação do órgão ambiental competente. VALOR: O valor total deste contrato é de
R$ 2.248.878,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e
oito reais e vinte e cinco centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta
de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para
Desenvolvimento Regional, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar em
2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Nota
de
Empenho nº
2023NE440445, emitida
em
27/12/2023, peça
8 do
processo
administrativo nº 59500.004147/2023-85-e. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - Sócio Administrador da
Mobicon Construtora Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004149/2023-74. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0312.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de
execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista,
em municípios diversos localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos estimados
na planilha de estimativa de custos (anexo 4 do Termo de Referência) e abaixo
discriminados, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo
discriminados: 1 (uma) ponte de 12,0m x 4,5m, item 4 da Ata de Registro de Preços (peças
5, 7 e 8), no valor unitário de R$ 640.748,0580; - 1 (uma) ponte de 15,0m x 4,5m, item 5
da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no valor unitário de R$ 723.394,4330; e - 1
(uma) ponte de 18,0m x 4,5m, item 6 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no
valor unitário de R$ 802.089,3885. PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmados a
partir do presente SRP, será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em
dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de até 12 (doze) meses, a depender
do volume de serviço contratado, respeitando o prazo estabelecido para a execução do
Módulo Mínimo de 1 ponte em cada lote. A formalização da execução das atividades será
mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela autoridade competente O início
das obras será condicionado à obtenção da anuência ambiental, conforme legislação do
órgão ambiental competente. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.166.231,88
(dois milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito
centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de
Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob
gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação
estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Nota de Empenho nº 2023NE440446, emitida em
27/12/2023, peça 9 do processo administrativo nº 59500.004149/2023-74-e. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
Codevasf. HENRIQUE
DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA -
Sócio Administrador da Mobicon Construtora Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004187/2023-27. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0380.00/2023, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e
transposição mista, em municípios diversos localizados no Estado de Goiás, no valor
total de R$ 1.525.483,82 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), dividido nos seguintes lotes: - Lote 5:
1 (uma) ponte de 15,0m x 4,5m, no valor de R$ 723.394,43 (setecentos e vinte e três
mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos); Lote 6: 1 (uma)
ponte de 18,0m x 4,5m, no valor de R$ 802.089,38 (oitocentos e dois mil, oitenta e
nove reais e trinta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro
de Preços / ARP é de 12 (doze) meses, e não admite prorrogação, nos termos do
Decreto 7892/2013, vigente à época da licitação, sendo obrigatório celebrar o Contrato
na vigência da ARP. O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço, para execução do objeto. A emissão da Ordem
de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao
qual serão realizados os serviços e do órgão ambiental competente. As partes
observarão os critérios relacionados no Edital e TR. VALOR: O valor total deste contrato
é de R$ 1.525.483,82 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX. 0052 - Apoio
a projetos de desenvolvimentos - no estado de Goiás, emenda de bancada de Goiás,
sob gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Fica convalidada a Nota de Empenho
nº 2023NE440551, no valor de R$ 1.525.483,82 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco
mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) do processo
administrativo nº 59500.004187/2023-27, peça 15. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Lt d a .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003785/2023-89-e OBJETO: EXECUÇÃO DOS S E R V I ÇO S
DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES A SEREM EXECUTADOS EM
MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NOS ESTADOS DO AMAPÁ E GOIÁS, INSERIDOS NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DA CODEVASF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 112/2023 - SRP
- CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91,
Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15,
7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
11/01/2024, seção 3, página 78 e autorizado pelo Sr. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental Assinando pelo
Presidente da Diretoria Executiva da CODEVASF, constante à peça nº 90 do Processo nº
59500.003785/2023-89-e. 
ASSINATURA:
16/01/2024. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FO R N EC E D O R ES :
AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90; para os
Grupos 1 e 2, pelo valor total de R$ 17.393.917,61 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E
NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO). O
valor global desta ATA é de R$ 17.393.917,61 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E
NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002188/2023-80-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0361.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: DECIFRA Desenvolvimento Organizacional e Agroveterinario Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 03.879.215/0001-12. OBJETO: Ministração de 2 (dois) cursos de capacitação
em produção de queijos finos e outros produtosderivados do leite, a se realizar em
municípios do estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos serviços objeto desta
contratação terá a duração de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União. VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à
conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional, 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local - no Estado de Pernambuco; cujos recursos estão
assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530697, datada de 26 de dezembro
de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002188/2023-80-e. DATA DE
ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Renata de Paoli Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002571/2023-38-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0362.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: Maria José Sarmento Filha, inscrita no CNPJ sob o nº 45.679.322/0001-47.
OBJETO: Ministração de 3 (três) cursos de capacitação para produção de cosméticos e
outros itens artesanais a partir do mel e outros produtos das abelhas, para jovens de
comunidades localizadas nos municípios do estado de Pernambuco, inseridos na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato e execução do objeto terá a duração de no máximo 270 (duzentos e setenta)
dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
RECURSOS: Correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 20.608.2217.00SX.0001
- Apoio a Projetos de
desenvolvimento Sustentável Local Integrado-NACIONAL;
20.6082217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Estado do Pernambuco; ND9039; sob gestão da 3ª SR, cujos recursos estão assegurados
através da Nota de Empenho nº 2023NE530699, datada de 30 de dezembro de 2023,
constante do Processo Administrativo nº 59530.002571/2023-38-e. DATA DE A S S I N AT U R A :
18/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª
SR - CODEVASF e Maria José Sarmento Filha, pela CONTRATADA.
AVISO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023
PROCESSO: 59530.002510/2023-71-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 51/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o
CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de
artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CO D E V A S F,
que foram adjudicadas as propostas das empresas: TECHX INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº
48.411.373/0001-81, para o Item 1, no valor global de R$ 7.180,00 (sete mil, cento e
oitenta reais); WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ N° 32.469.615/0001-58,
para o Item 2, no valor global de R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e dezessete reais e
setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ N°
37.348.536/0001-02, para o Item 3, valor global de R$ 2.550,25 (dois mil, quinhentos e
cinquenta reais e vinte e cinco centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA., CNPJ N°
29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5, no valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil,
setecentos e vinte reais); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA., CNPJ N.º 52.087.237/0001-55,
para o item 6, no valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais); XPR3
SOLUCOES LTDA., CNPJ N.º 35.782.776/0002-76, para o item 7, no valor global de R$
6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E S E R V I CO
LTDA., CNPJ N.º 45.579.602/0001-83, para o Grupo 1, no valor global de R$ 181.464,63
(cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três
centavos), perfazendo o valor total da Ata em R$ 244.948,61 (duzentos e quarenta e
quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme
documentos 
de 
realização 
do 
pregão 
eletrônico, 
disponíveis 
no 
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023
PROCESSO: 59530.002552/2023-10-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 40/2023, que tem por objeto serviços
topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e
desassoreamento
de aguadas
a
serem
executadas na
área
de
atuação da
3ª
Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP,
que foi homologada a proposta da empresa: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: