DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quatrocentos e
setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), conforme
documentos
de 
realização
do
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023
PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 49/2023, que tem o objeto desta
contratação é a execução de serviços de engenharia para adequações em 04 (quatro)
Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel localizadas na área de atuação da
Codevasf/3ªSR, no Estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: C
P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
05.545.366/0001-60, para o item 1, com o desconto de 3% (três porcento) pelo
valor global de R$ 754.710,47 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dez reais
e quarenta e sete centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023
PROCESSO: 59530.002546/2023-54-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 50/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos, utensílios e
indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação de ações de
inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado de
Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional que foi homologada a
proposta da empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, para o Grupo
1, pelo valor global de R$ 1.268.820,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil,
oitocentos e vinte reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2023
PROCESSO: 59530.001713/2023-40-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados na LICITAÇAO ELETRÔNICA N.º 027/2023, que tem por objeto Execução de
obras e serviços de engenharia para a reforma do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros
e Aquicultura de Bebedouro, Petrolina, estado de Pernambuco, que foi adjudicada e
homologada a proposta da empresa LD CONSTRUTORA & CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº
29.792.669/0001-45, pelo valor global de R$ 929.053,00 (novecentos e vinte e nove mil e
cinquenta e três reais).
Petrolina, 26 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023
PROCESSO: 59530.002510/2023-71-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 51/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o
CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de
artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CO D E V A S F,
que foram consideradas vencedoras as empresas: TECHX INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº
48.411.373/0001-81, para o Item 1, no valor global de R$ 7.180,00 (sete mil, cento e
oitenta reais); WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ N° 32.469.615/0001-58,
para o Item 2, no valor global de R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e dezessete reais e
setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ N°
37.348.536/0001-02, para o Item 3, valor global de R$ 2.550,25 (dois mil, quinhentos e
cinquenta reais e vinte e cinco centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA., CNPJ N°
29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5, no valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil,
setecentos e vinte reais); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA., CNPJ N.º 52.087.237/0001-55,
para o item 6, no valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais); XPR3
SOLUCOES LTDA., CNPJ N.º 35.782.776/0002-76, para o item 7, no valor global de R$
6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E S E R V I CO
LTDA., CNPJ N.º 45.579.602/0001-83, para o Grupo 1, no valor global de R$ 181.464,63
(cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três
centavos), perfazendo o valor total da Ata em R$ 244.948,61 (duzentos e quarenta e
quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme
documentos 
de 
realização 
do 
pregão 
eletrônico, 
disponíveis 
no 
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 
59530.000145/2022-89-e 
ESPÉCIE: 
Interrupção 
do 
Contrato 
nº
3.433.00/2021
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA .
OBJETO: Interrupção temporária do Contrato acima, a partir de 01/02/2024, nos
termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 446, do processo supra e que
autoriza a interrupção. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional 3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 24/01/2024.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2023-34. Contrato 4.326.00/2023. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO
LTDA, CNPJ nº 16.610.764/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestar serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra nas edificações da Codevasf 4ª Superintendência Regional,
situadas nos municípios de Aracaju, Propriá e Neópolis, no estado de Sergipe. PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 455 dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com
eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$
76.152,99 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).
RECURSOS: PTRES: 237808- 20.608.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme Notas de Empenho nº
540711/2023 e 540833/2023, emitidas em 16/01/2024. Data da Assinatura: 26/01/2024.
Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Altran do
Nascimento/Contratada.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001419/2023-19. OBJETO: Prestação de serviços de
apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de
atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e
exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2023
- SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº
6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da
Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional
nº 33/2024, de 22/01/2024, constante à peça 47 do Processo nº 59540.001419/2023-19 e
publicado no Diário Oficial da União do dia 26/01/2024, Edição 19, seção 3, página 83.
ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: RPeotta Engenharia e
Consultoria LTDA., CNPJ: 00.188.111/0001-73 - Grupo I - Itens: 1, 2, 3 e 4 - VALOR TOTAL
DOS ITENS: R$ 2.275.528,92 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e
vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no
site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA
COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/01/2024.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 11/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que
tem por objeto o Fornecimento de aeronave remotamente pilotada, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, destinados a atender a 11ª Superintendência da Codevasf
situadaem Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa TECNOCOM
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, com Ata no valor global de R$ 31.000,00 (trinta e
um mil reais), conforme documentos derealização do pregão eletrônico, disponíveis
nosítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente
Dias: 26/01/2024 e 29/01/2024
(SIDEC - 26/01/2024)
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000011/2024-38 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0012.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, inscrita sob CNPJ de n°
34.925.198/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 527.060,00 (quinhentos e vinte e
sete mil e sessenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados:
Doação de 02 (dois) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00
(cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais). Valor Total: R$ 366.280,00 (trezentos
e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Tombamentos: 339.258-8, 339.259-5;
Doação de 02 (duas) Grades Aradoras 16 Discos. Valor unitário: R$ 32.200,00 (trinta e dois
mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 64.400 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Tombamentos: 338.895-8, 338.896-5; Doação de 02 (duas) Grades Niveladoras 32 Discos.
Valor unitário: R$ 33.790,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa reais) Valor Total: R$
67.580,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais). Tombamentos: 338.581-4,
338.582-1; Doação de 02 (duas) Carretas Agrícolas Madeira. Valor unitário: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais) Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais). Tombamentos: 338.922-7, 338.923-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente
Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas.
Processo Administrativo nº 08001.006085/2023-36. Partes: A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DO
MARANHÃO. Objeto: Cooperação entre a União e o Estado do Maranhão para o
desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as
especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de
crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de
2023. Data de assinatura: 26 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo.
Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CARLOS
ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, Governador do Estado do Maranhão.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023/MJSP-
ESTADO DO PARANÁ. Processo Administrativo nº 08020.009065/2023-99. Parte: O ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação
mútua entre os partícipes originais e partícipe aderentes, no âmbito do Subsistema de
Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais
legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro
Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Sul (CIISPR-Sul), estrutura
integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE
CIISP), com sede na cidade de Curitiba. Data de assinatura: 26 de janeiro de 2024. Vigência:
Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: FLÁVIO DINO,
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO
LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul.