DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25383.000469/2022-36.
Dispensa.
Nº
40/2022.
Contratante:
INSTITUTO
GONCALO
MONIZ.
Contratado:
21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12(doze) meses o prazo de vigencia do contrato continuado 22/2022.. Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.141,08. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 25030.100646/2018-05.
Dispensa.
Nº
35/2018.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
26/2018, por mais 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à
readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com
fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58 c/c alínea "a", inc. I,
do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25381.100005/2020-87.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
17.983.226/0001-52
-
4TECH
MANUTENCAO
LABORATORIAL,
REFRIGERACAO
E
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
e reajustar o valor contratual do objeto, mantendo as mesmas condições inicialmente
contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 e inciso xi do art. 40, ambos da lei nº
8.666/93.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
183.198,60. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000493/2023-16.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 37.486.551/0001-17 - MENCHINI CONTINENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação para aquisição de lacres de segurança, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
08/04/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para as Aquisições: Álcool Etílico de 96% e 99,5%, Lactose Monohidratada
Malha 80, Vitamina A 100.000UI (Espanhol) e VITAMINA A 200.000UI. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 02/02/2024. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico:
gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002330/2023-88.
Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 03.655.582/0001-32 - TRE FARIA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA -
EPP. Objeto: Aquisição de motor,eletrico;5.5kw;360-4000rpm;98971051,grundfos;apl gap e
bomba;centrifuga;multi;1,1kw;98394940,grundfos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024.
Valor Total: R$ 32.308,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000060/2024-51.
Inexigibilidade
Nº
8/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/01/2024
a 07/07/2024. Valor Total: R$ 45.120,25. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003307/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90345/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório - marca thermo fischer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total: R$ 144.758,64. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004777/2023-41.
Dispensa Nº 90526/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "qualificação digital da gestão das demandas de judicialização em saúde no
ministério da saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 55.049.401,68. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002315/2022-17.
Dispensa Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 36.992.425/0001-71 - INFINITY TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. Objeto: A
contratação para prestação do serviço de impressão e acabamento em sistema digital ou
sob demanda, inclusos os papéis de capa e miolo, de livros a serem publicados pela editora
fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total: R$ 294.336,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
Processo:
25389.000202/2014-89.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: Banco do Brasil S/A. Objeto: Supressão de
área, referente à Permissão Onerosa de Uso à Título Precário do espaço ocupado pelo
Banco do Brasil S/A, no cumprimento de sua missão institucional, que com a supressão
requerida, pela permissionária, o espaço será de área total de 251,21 m² (duzentos e
cinquenta e um metros quadrados e vinte e um centímetros quadrados), com fulcro na
Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 25/01/2024.
FABIANE SOUSA DA FONSECA-Coordenadora-Geral Substituta de Infraestrutura dos
Campi
Campi - COGIC
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LAVRATURA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações
de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A. F. DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARI
14152.168657/2023-49
AI
22.635.268-4
. A. F. DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARI
14152.168661/2023-15
AI
22.635.272-2
. AJ TINTAS LTDA
14152.133911/2023-98
AI
22.600.522-4
. AUTOCAM COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTD
14185.023125/2023-04
ND
20.286.030-2
. BESERRA & MARTINS LTDA
14185.023174/2023-39
ND
20.286.092-2
. BULL FRONTIER AGRICOLA LTDA
14185.017094/2023-44
ND
20.278.888-1
. CENTRO EDUCACIONAL UNIDADE PALMAS LTDA
14185.018003/2023-98
ND
20.279.872-1
. CERAMICA NOGUEIRA LTDA
14185.012922/2023-58
ND
20.274.179-6
. CONSORCIO RENOVA TOCANTINS
14152.118963/2023-34
AI
22.585.574-7
. CONSORCIO RENOVA TOCANTINS
14152.118964/2023-89
AI
22.585.575-5
. CONSORCIO RENOVA TOCANTINS
14152.118965/2023-23
AI
22.585.576-3
. CONSORCIO RENOVA TOCANTINS
14185.017400/2023-42
ND
20.279.214-5
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