DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados
no Concurso Público nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO,
Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, considerando o não
cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela
publicação no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2024 Ed. Nº 12 Seção 3
página 133, resolve:
Art.1º - Tornar sem efeito a convocação dos candidatos:
- Arnaldo Coelho Teixeira Junior (Analista de TI - 1º Colado - AC);
- David Neres Montelo (Contador - 1º Colado - AC);
- Aliane Jessika Ribeiro De Sousa (Assistente Administrativo - 1º Colado - Cota PPP);
- Maria Do Socorro B Da Silva (Assistente Administrativo - 1º Colado - Cota PCD);
Art.2º Convocar os candidatos relacionados
no Anexo I deste edital,
classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio
Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.
Art.3º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de
gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de
abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos
elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.
MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA
ANEXO I
. 101 - Analista de TI
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
I N S C R I Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
.
2º
Marcello Gabriel Aparecido Inacio
Pereira
Ampla
Concorrência
0318101897
Palmas
. 103 - Contador
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
I N S C R I Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
.
2º
William Alencar Soares
Ampla
Concorrência
0318100090
Palmas
. 201 - Assistente Administrativo
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
I N S C R I Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
.
4º
Jhamisson Soares Pereira
Ampla
Concorrência
0318100142
Palmas
.
5ª
Adriely De Oliveira Silva
Ampla
Concorrência
0318101131
Palmas
.
6ª
Kaline Teixeira De Paiva
Ampla
Concorrência
0318100712
Palmas
.
7ª
Cassia Gomes De Miranda
Ampla
Concorrência
0318100795
Gurupi
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato
aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 -
Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266
conj 71, Centro, Curitiba, no dia 02/02/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de
documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem:
Nome/Classificação/Cargo: CAROLINE KIRSTIE KRULL TELES/10/200
Curitiba, 26 de janeiro de 2024
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
ASSEMBLEIA GERAL
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, por meio de
seu Presidente, Dr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, no uso das atribuições
conferidas pela lei 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n°
44.045 de 19 de julho de 1958, CONVOCA toda a classe médica para participar da
ASSEMBLEIA GERAL, que se realizará na sede desta Autarquia supra, localizada na Rua
Sargento Aldo Almeida,, 90 - Pinheiro, Nesta, no dia 29 de fevereiro de 2024 s 19h, com
maioria absoluta de seus membros e a segunda convocação às 19:30h com qualquer
número de membros presentes, para APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2023.
Maceió, 26 de janeiro de 2024.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente do CREMAL
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que
está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: prestação de
serviços de
telefonia móvel.
Maiores informações:
e-mail (compras@crmal.org.br)
Telefone: (82) 3036-3800
Maceió, 23 de janeiro de 2024.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que
está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: prestação de
serviços de limpeza, jardinagem e conservação dos ambientes e prédios públicos. Prazo
para o envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores
informações: e-mail (compras@crmal.org.br) Telefone: (82) 3036-3800
Maceió, 23 de janeiro de 2024.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que
está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de fornecimento de bilhetes e ordens de
passagens aéreas e terrestres, domésticas, compreendendo a reserva, emissão, marcação,
remarcação, endosso e entrega de bilhetes ou de ordens de passagens, mediante requisição
de transporte emitida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. Maiores
informações: e-mail (compras@crmal.org.br) Telefone: (82) 3036-3800
Maceió, 23 de janeiro de 2024.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que
está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: contratação
de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para
elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgar as ações do CREMAL.
Prazo para o envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores
informações: e-mail (compras@crmal.org.br) Telefone: (82) 3036-3811
Maceió, 23 de janeiro de 2024.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, cumprindo
o disposto no art. 24, inciso I, da Lei nº 3.268/57, convoca os Senhores Médicos para
Assembleia Geral para apreciação das contas do exercício de 2023, a realizar-se no dia 29
de fevereiro de 2024, na sua sede, na Av. Senador Raimundo Parente, 06 - Flores,
Manaus - Am, às 19h00 em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus
membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma
segunda e
última convocação, às 19h30m
com qualquer número
de membros
presentes.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 9/2023 (PROCESSO SEI 23.8.000002727-6) - AQU I S I Ç ÃO
HOMOLOGADA EM 18/01/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60
OBJETO: Serviço do seguro da frota de veículos do CRM-ES.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, III, da Lei 14.133/2021
VALOR: R$ 4.815,95 (Quatro mil, oitocentos e quinze reais e noventa e cinco centavos)
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 10/01/2024
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Andreza Cristina de Oliveira Valdes - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA
DO
ESTADO
DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo
Contrato SEI Nº 3/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra
temporária para a ocupação de 02 (Dois) postos de trabalho com o objetivo de atender às
necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de
acréscimo extraordinário de serviços do CRM-ES; conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Contrato, no Edital de Pregão Eletrônico correspondente e
todos os seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 91.319,88 (Noventa e um mil, trezentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir de 18/07/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
6.2.2.1.1.33.90.37.001
- 
APOIO
ADMINISTRATIVO, 
TÉCNICO
E
OPERACIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do
CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA
DE ASSINATURA: 26/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - CRM-ES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº 3.268/57,
regulamentada pelo Decreto Lei n.º 44.045/58, e normas regimentais CONVOCA os(as)
médicos(as) inscritos(as) no CRM-ES para a ASSEMBLEIA GERAL a realizar-se no dia 27 DE
FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, na sede do CRM-ES, situado à Rua Professora Emília
Franklin Mululo, 228, Bento Ferreira, Vitória/ES. Assunto: Leitura e discussão do relatório e
contas do CRM-ES referente ao exercício de 2023. Será feita a 1ª chamada às 17:00 horas;
2ª chamada às 17:30 horas e a 3ª chamada às 18:00 horas, quando se dará início aos
trabalhos com qualquer número de membros presentes, em consonância com os artigos 23,
24 e 25 da Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957. Vitória, 26 de janeiro de 2024.
FERNANDO AVELAR TONELLI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº
28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CO N T R AT A DA :
CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento
do Contrato SEI Nº 1/2023. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 001/2023, firmado
em 12/07/2023, em decorrência dos efeitos trazidos da alteração/reajuste da remuneração do
Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 12.733,29(Doze mil, setecentos e trinta e três reais e
vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: A partir de 18/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA:
24/01/2024.