DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará -
CREA/CE e CONTRATADO: Sr. Francisco Alves Feitosa Neto; CPF nº 848.982.323-53; OBJETO:
Contratação de profissional especializado visando à realização de serviço de montagem e instalação
de bens móveis, abrangendo todo o material ferramental e equipamentos necessários para o
Conselho Regional de Engenharia e agronomia do Ceará (CREA-CE). Assinado em 22/01/2024 Valor
total de R$ 48.858,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza
- Presidente; pelo contratado: Sr. Francisco Alves Feitosa Neto - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023-ASSEJUR/CREA/MA - CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 6.062.038/0001-75.
CONTRATADA: N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, empresa privada, CNPJ nº 07.783.734/0001-
33. FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2764569/2023 -
CREA/MA. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos
Eletrônicos De Forma Emergencial, Para Atender As Demandas Deste Conselho Regional.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro, a contar da data de sua assinatura. Permanecem inalteradas as
cláusulas não alteradas por esse instrumento. São Luís/MA, 26 de janeiro de 2024
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/087883-5. AMPARO: Tomada
de Preços n. 002/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: Elaboração de projeto básico, projeto
executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem
como o fornecimento dos equipamentos e instalação de sistema de geração de energia
solar, ou seja, tudo relativo à implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para
aproveitamento da energia solar para atender as unidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. VA LO R
GLOBAL: R$ 441.677,50 (quatrocentos e quarenta e um mil reais, seiscentos e setenta e
sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras
e Instalações em andamento. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Eliseu dos Santos.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPS-0003/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: V & P Serviços de Viagens Ltda.
Objeto: Serviços de agenciamento de viagens e reserva de hotéis. Prazo: 12 meses. Vr.
Total: R$863.325,00. Data de assinatura: 22/001/2024. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual, de 19 de janeiro de 2024 - CPS-0048/2023. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Solidei Serviços, Comércio e Consultoria Ltda. Belo Horizonte/MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de
assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, a serem
utilizados pelos empregados do Crea-MG e seus dependentes | Vencedor: UNIMED BELO
HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. I CNPJ: 16.513.178/0001-76 I Valor
Global: R$ 1.099.526,40.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
SANGIACOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ - 17211820/0004-78 -
2023/7-031106-3.
SANGIACOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ- 17211820/0004-78
2023/7-016816-6.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
ROMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 51.400.871/0001-33 - 2023/7-037349-4.
LINDOMAR DA SILVA DE MENEZES - CNPJ 34758905000147 - 2023/7-016080-0.
Curitiba, 26 de janeiro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado
na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do
artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados
da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa
ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
MARCELO COMODO CPF: 072.285.778-09 - 2023/7-009463-8.
G F DA SILVEIRA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ 35.762.591/0001-19 - 2023/7-039128-1.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei
Federal nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea,
NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao
Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara
Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO FELTRIN CPF 141.283.648-43 - 2022/7-032732-9.
O interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 26 de janeiro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230004717, emitida para o Eng. Civil Jeferson Junior de Lima, carteira P R - 2 0 2 9 2 6 / D,
através do protocolo 256781/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
766/2020, emitida para o engenheiro civil Paulo Henrique Zettel - carteira P R - 4 4 9 9 / D,
através do protocolo 38010/2020. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
7920/2019, emitida para o Engª. _Jessica de Lima Fogaça carteira _ PR- 130071/D, através
do protocolo 432737/2019. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230003232, emitida para o Eng. Civil Ana Suelen Klassmann Marchinski - carteira PR-
195238/D, através do protocolo 229275/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 26 de janeiro de 2024.
AGRÔNOMO CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 003/2023 - DISP nº 002/2023-CCC - LUIS MENDES DE FRANÇA
JUNIOR. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR: R$ 37.080,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 030/2023 - PGE nº 006/2023 - PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período
de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/01/2024 à 25/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 17 - seção 03, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2024, ONDE
SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PGE N° 013/2023 - L & L NOGUEIRA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [...] VIGÊNCIA: 19/01/2024 à 18/01/2025 [...]. LÊ-SE: OBJETO:
O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza, produtos de
higienização e descartáveis, visando o atendimento de futuras demandas oriundas da
CONTRATANTE, conforme especificações constantes no termo de referência. VIGÊNCIA:
24/01/2024 à 23/01/2025. VALOR: R$ 258.506,30. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CLARO S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços.
Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL
(SMP) PARA O
CREA-RS, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS FACILIDADES INERENTES A UMA
SOLUÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES. Contrato: PS005/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Processo: 2019.000009817-6. Valor: Conforme Contrato. Vigência: 27/01/2024 à 27/01/2025.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA-RS, Elis Regina Borges Panzenhagen e Adilson Sanches pela CLARO S.A.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 18726/2024. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no ramo
de Direito Publico. Fundamento: Art. 74, III, c; e , da Lei nº 14.133/21. Fornecedor: LEANDRO
FREIRE DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.220.936/0001-23.
Valor: R$ 106.800,00(cento e seis mil e oitocentos reais). Termo de Inexigibilidade de
Licitação n. 001/2024, assinado em 26/01/2024 por Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Processo Administrativo: 025/2023. Ratifico por este termo a dispensa eletrônica nº
11/2023. Objeto: 05 (cinco) Certificados digitais e-CPF do tipo A3, sendo 04 (quatro) com
fornecimento de mídia e 01 (um) sem fornecimento de mídia, conforme especificações e
quantitativos do Termo de Referência. Em favor da proponente, AR RP CERTIFIC AÇ ÃO
DIGITAL LTDA - CNPJ: 21.308.480/0001-22. Valor R$ 560,00 para os itens 01 e 03 e em
favor da proponente CEL CERTIFICADORA DIGITAL - CNPJ: 32.240.154/0001-47. Valor R$
80,00 para o item 2. Valor total R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). Fundamentação
legal: nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Reconhecimento em
09/10/2023. Ordenador de despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente
do CRF/CE.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 083/2023 - Termo Aditivo nº 02 - Prazo - Contrato n.: 016/2021- Processo
Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº
04.613.668/0001-65. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes
em 28/12/2021, com vigência de 13/01/2024 a 13/01/2025, nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global
Estimado: R$ 40.000,00. O valor da Taxa por Unidade de Serviço é de R$ - 50,00 (menos
cinquenta reais) Data da Assinatura: 13/01/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo
Reis pelo contratante e Lucila Mendonça Valente pela contratada.
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